materia nº 33/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Centro Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 — SP
câmara(Dalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
REQUERIMENTO Nº 033/2022
Senhor Presidente,
REQUEIRO À MESA, na forma regimental e ouvido o Plenário para seja
encaminhado expediente ao senhor Prefeito, solicitando que nos informe
se existe no município o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos
Animais - CMPDA, e, em caso negativo, nos informe se há previsão de
implantação.
Sala de Sessões,
de fevereiro de 2022.
Ed / A
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN
Vereadora Fá
Presidente
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
Governo de Ggovalvaresmachado
< www .alvaresmachado.sp.gov.br
| Sº Alvares Machado Praça da Bandeira, S/N - (18)3273-9300
= | Administração 19160.000 - Álvares Machado, SP
OF PM Nº. 47/2022
Álvares Machado/SP, 25 de fevereiro de 2022.
Senhor Presidente,
Em respostas aos requerimentos dos Vereadores Cláudio Salomão, Maria Estela
Fernandes Martin, Pedrinho do Coral temo rom
- Requerimento nº 011/22 026/22 — Informo que a revisão dos professores será
feito com o mesmo percentual dos demais servidores da prefeitura, conforme Projeto de Lei
Complementar nº 04/2022. /
- Requerimento nº 012/22 € Informo que a proposta da revisão geral anual aos
vencimentos dos servidores públicos será de 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento)
correspondente à variação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - INPC/IBGE, no período de Janeiro a Dezembro de 2021,
conforme Projeto de Lei Complementar nº 047 22.
- Requerimento nº 033/22 Informo que não consta em nosso município o
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e que o assunto será analisado pela
Administração. DA
- Requerimento nº 040/2022 Informo que a Administração irá analisar o assunto
sobre o incentivo do uso da energia solar, junto com a Procuradoria Jurídica e Setor de Tributação
para análise legal.
Sendo o assunto do momento, apresento na oportunidade protestos de estima e
SORAIÁ DE OLIVE À SILVA
Diretora de Administração
consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssimo Senhor
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
DD Presidente da Câmara Municipal
Alvares Machado - SP
DIGA NÃO ÁS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE !TELEFONES: 190 PLANTÕES 24 h POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima