materia nº 40/2022

N ) CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Mosenhor Nakamura Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 — SP
câmara(a) webmac.psi.br
Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 040/2022
Senhor Presidente,
REQUEIRO À MESA, na forma regimental e ouvido o Plenário para seja
encaminhado expediente ao senhor Prefeito solicitando que nos informe se
a atual Administração desenvolve estudos visando o estimulo, pelos
contribuintes, ao uso da energia solar, e, se estuda alguma forma de
incentivo através do sistema tributário.
Sala de Sessões, 22 de fevereiro de 2022.
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Presidente
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e | PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
Governo de egovalvaresmachado
K www. alvaresmachado.sp.gov.br
Álvares Machado Praça da Bandeira, S/N - (18)3273-9300
maes [administração 19160.000 - Álvares Machado, SP
OF PM Nº. 47/2022
Álvares Machado/SP, 25 de fevereiro de 2022.
Senhor Presidente,
Em respostas aos requerimentos dos Vereadores Cláudio Salomão, Maria Estela
Fernandes Martin, Pedrinho do Coral ADA É
- Requerimento nº 011/22 026/22 — Informo que a revisão dos professores será
feito com o mesmo percentual dos demais servidores da prefeitura, conforme Projeto de Lei
Complementar nº 04/2022. /
- Requerimento nº 012/22 é Informo que a proposta da revisão geral anual aos
vencimentos dos servidores públicos será de 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento)
correspondente à variação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - INPC/IBGE, no período de Janeiro a Dezembro de 2021,
conforme Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
- Requerimento nº 033/22 Informo que não consta em nosso município o
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e que o assunto será analisado pela
Administração. CL
- Requerimento nº 040/2022 informo que a Administração irá analisar o assunto
sobre o incentivo do uso da energia solar, junto com a Procuradoria Jurídica e Setor de Tributação
para análise legal.
Sendo o assunto do momento, apresento na oportunidade protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente, ,
/ E
R < LA,
SORAIA DE OLIVEI SILVA
Diretora de Administração
Excelentíssimo Senhor
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
DD Presidente da Câmara Municipal
Álvares Machado - SP
DIGA NÃO ÁS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE!TELEFONES: 190 PLANTÕES 24 h POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima