materia nº 32/2008

[âmara trluniuipal de Áluarg$ ]llachadu
Enlrodo no Prolocolo em
lnteressodo
Espécie
Assunio
Observqções
Poder Ekecu_tivo
Prc;je'io de lei nQ -12/Oe
Dicpõe erlre: crla e d.enonalna. Eecole. I,tunlcipa.l de
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Encaninhad,c c ópi.-. ã.f c verlador... ae
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Apresentqdo no Sessáo de
24.05.09
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Projeto de lei n" 32108
Prefeito
Dispõe sobre: cria e denomina Escora Municipor de Meio
Ambiente.
municipal 
Art' 1o - Fica criada a Escola Municipal de Meio Ambiente a se locali zar empróprio situado a Rua santo Anastácio, l g5, no rardim Nossa senhora dapaz.
Meio Ambiente 
Art' 2o - A escola criada pelo artigo anterior será denominada de: Escola Municipal de GERALDO GIANFELICE.
Art' 3o - A Divisão -Municipal-.de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente regulamentará, no praz.o 
.de Escola 
90 dias da publicaçã" A p;;r;nie tei, o funcionamento e objetivos da criada por esta lei.
.or,rurâ."'' 
4' ' Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
PM de Álvares Machado, em 09 de juúo de 200g.
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LUIZ TAKASHI «,I/S UTANT
PREFEITURA MIINICIPAL DE ALVARES MACHADO
DIGA NÃO ÀS DROGAS. DENUNCIE I
Fones: í47 e lg0 - plantoes 24 hs
Obs.: a denúncia pode ser anônima
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PREFEITURA 
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MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
JUSTIFICeçÃO - 
projeto de tei n,32l0g
Senhores Edis,
A propositura em questão visa criar a Escola Municipal de Meio Ambiente, bem como, denomina-la homenageando um servidor público que desempeúou, por muitos anos, função no mesmo local, produzúdo mudas para plantio na cidade.
o próprio municipal em questão foi destinado a produção de mudas de várias espécies, e servirá para plantio no município, através de orientação de nossos técnicos. De;t1 forma' pretendemos oÍiciali zar a criação da escora, para que a mesma desenvolva trabalhos, principalmente com crianças e adolescentes da rede municipàl de ensino.
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função no plantio de mudas no mesmo rocal onde está sendo criada a Escola.
soricitando uo, nob.",!'#::"H.ffrr* ;J,1T#rffi1?.:flJ.',11" a presente propositura
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LUIZ TAKASHI KA
Prefeito
orcl lrÂo Às DRocAs. DENUNcIE I
Fones: í47 e í90 - plantões 24 hs
Obs.: a denúncia pode ser anônima
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Refrorcsüando - O Viveiro de Mudas mantida pela Prefeitura
e Casa da Agricultura é responsável pelo plantio de aproximada￾mente 10 mil árvores em Alvares Machado. Ocupando uma área na
antiga Estação de Tratamento de Esgoto o viveiro fornece mudas
para toda população e a Prefeitura se abastece para arborizar o
fu. r Bosque Municipal que esta sendo cultivado no Residencial
Mila de Làurdes.
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cÂwt.ln,q MUNICIzAL DE Átv,qnns MACHADo
GABINETE DA P RESIDANCLq
DESPACHO
Em conformidade com a Resolução 0l/06 de 22 de novembro de
2006, encaminho para parecer, à Comissão de Justiça e Redação, Projeto de Lei no 32/08,
de autoria do Poder Executivo.
Cômara Municipal, em 25 de junho de 2008.
JOSÉ CARLOS CABRERÁ PARRA
Presidente
Declaro estar ciente do despacho acima, na dqta supro.
Cecília Setsuco Suzuki Katsutani
Presidente da Comissõo
cÂu,qna MUNICInAL DE Átvenns MACHADo
GABINETE DA P RESID Êucu,
DESPACHO
Solicito análise e parecer da Assessoria Jurídica referente ao Projeto de Lei
n" 32/08 autoria do Poder Executivo.
Sem mais poro o momento, firmo o presente.
Câmara Municipal, em 25 de junho de 2008.
JOSE CARLOS CABRERA PARRÁ
Presidente
Ciente do presente despacho:
Dato:
Assinatura do Assessor Jurídico:
Dr. João Batista Molero Romeiro
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cÂM,an,q MUNICIPAL DE ÁTvanns MACHADy
GABINETE DA p RESID Êt'tct.t
DESPACHO
Em conformidade com o disposto no art. 5' da Lei 2499/07 de
06.06'2007, venho através de o presente encaminhar o Projeto de Lei no 32/08, a Comissão
Especial para apreciação do mérito.
Cômara Municipal, em 26 de junho de 2008.
JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA
Presidente
Declaro estor ciente do despacho acima, na data supra.
Presidente da Comissão
CAT4ABE MUNÍICIPAt DE. ÁtVABfl§ IÀACHEDO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTÁO ANTONIO PEREIRA
Fone/Fax - (18) 3273-1331
Podez Irgdaúro
GABINETE DA PRESIDENCIA
Álvares Machado, em25 de junho de 2008.
A
Comissão de Justiça e Redação
Solicitamos que indiquem 0l membro dessa comissão para
formação da Comissão Especial, conforme determina a Lei no 2499107, a fim de emitir
parecer ao Projeto de Lei no 32108 que "Dispõe sobre: cria e denomina Escola Municipal de
Meio Ambiente".
Atenciosamente
José Carlos Cabrera Para
Presidente
Indicamos o(a) Vereador(a) para
Presidência da Comissão Especial.
Vereadores Membros da Comissão de Justiça e Redação:
Cecília Setsuco Suzuki Katsutani
Luciana Ribeiro Galante Monteiro
João Lino Baptista
GEMERÁ AÀUNIEIPÁt DE AtVE&E.§ M&Cfl&EO
PLENARIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA
Fone/Fax - (18) 3273-1331
Podez í,eúDslatro
GABINETE DA PRESIDÊN,CIA
Álvares Machado, em25 de junho de 2008.
A
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
solicitamos que indiquem 01 membro dessa comissão para
formação da Comissão Especial, conforme determina a Lei no 24gglo7, a fim de emitir
parecer ao Projeto de Lei n' 32/08 que "Dispõe sobre: cria e denomina Escola Municipal de
Meio Ambiente".
Atenciosamente
José Carlos Cabrera Parra
Presidente
Indicamos o(a) Vereador(a)
Relator da Comissão Especial.
vereadores Membros comissão de Educação, saúde e Assistência social.
José Carlos Alexandre
Albano Minca
Carlos Fernandes Sanches
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CATÀEBE 
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T/ÍUNNCNP&t DE JfutVABfl§ X4ACHADO L E NÁR r o * 
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GABINETE DA pRESTDÊNcla
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Álvares Machado, em25 de junho de 200g.
A
Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Solicitamos que indiquem 01 membro dessa comissão para formação da comissão Especial, conformê determina a Lei no 24gg/07,a fim de emitir
ffiffiHi,Hli:to de Lei n" 32/08 que "Dispõe sobre: 
".iu " á.romina psóú üunicipal de
Atenciosamente
José Carlos Cabrera parra
Presidente
Indicamos o(a)
6Membro da Comissão Especial.
vereadores Membros comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Festo José Selvério
José Carlos Alexandre
Luciana Ribeiro Galante Monteiro
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