materia nº 5/2008

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cÂmnm MUNtctpAL DE ALVARES MAcHADo
PLENARIO VEREADoR SEBASTIÃO mTÔruIO PEREIRA
Praça da Bandeira SN Foneffax (18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
A vereadora, Luciana Galante, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Álvares Machado, a seguinte proposição:
Projeto de Lei no 005/08
Ementa: Altera a denominação da Praça Geúlio Vargas, localizada defronte a Rua
Presidente Roosevelt, que passará a denominar-se Praça JOSE ANTÔNIO
MARTINS BERNÀL.
Art. 1o. A praça Getulio Vargas localizada defronte a Rua Presidente Roosevelt, em nossa
cidade, passará a denominar-se Praça JosÉ ANTONIO MARTINS BERNAL.
Alrt. 2". As despesas resultantes da aplicação do presente Projeto de Lei, correrão por conta
dos familiares e interessados.
Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal, 09 de maio de 2008.
Vereadora
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APROVAI
sEssÃo
DATA
"»lcn NÃo Às DRocAs,, DENUNCIE!
TELEFONES: I47 EIg0. TI.AXTÕBS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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cÂmlna MUNtcrpAL DE ALVARES MAcHADo
PLENARIo VEREADoR seglsnÃo nrurÔruIo PEREIRA
Praça da Bandeira S/lrl Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEp 19160-000 - Sp
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O Senhor José Antonio Martins Bemal, foi um dos pioneiros em nosso município.
Filho de José Maria Martins e de Maria Bemal Sanches, nascido na data de 25 de maio
de 1915, na cidade de Lindóia, estado de São Paulo, vindo fixar residência no município de Álvares Machado em 1926, com apenas 11 (onze) anos de idade, vindo a falecer no ano de
2000.
Casou-se com a Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins, com que teve 4 filhos: l) Elmo Henrique Gonçalves Martins, casado com a Sra. Marlene Moretti Martins; 2) losá
Gonçalves Martins, casado com a Sra. Maria Antonia Mrazzaro Martins; 3) Maria Zt;irmira
Martins Miguel, casada com Arlei Miguel; e, 4) Elza Maria Martins, ,rp*uáu judicialmente,
todos residentes em Alvares Machado (Sp).
Tem 18 netos, sendo: Elmo Henrique Moretti Martins, Luciano Moretti Martins,
Renato Moretti Martins e Claudia Angélica Martins Macari, filhos de Elmo e Marlene.
Fernando Mazzaro Martins, Renata Mazzaro Martins, Fabiana Mazzaro Martins e Verena
Mazzaro Martins, filhos de José Gonçalves e Maria Antônia. Marcelo Martins Miguel, Mrírcia Martins Miguel, Martha Martins Miguel, Mirian Martins Miguel, Mônica Martins
Bernal Miguel e Maristela Martins Miguel, filhos de Maria Zulmirae Ãrlei. André Martins
de Cezue, Carla Martins de Cezarc, Lucia Martins de Cezare Diemei, José Francisco Martins
de Cezare,e Manoel de CezareFilho, filhos de ElzaMaria e Manoel de Cezare.
Na vida particular o homenageado foi um pai e marido exemplar, procurando dar a
seus filhos o que ele tiúa de melhor: idoneidàde, honradez, sinieridâde, honestidade,
tem grau de parentesco com famílias ilustres, inclusive alguns pioneiros de nosso município.
Na vida pública, foi proprietrírio do Cine São José de Álvares Machado onde foi
erigido o Edificio José Maria Martins, com treze andares, no qual teve grande participação.
Foi um dos fundadores do Asilo São Vicente de Paula (hoje, Lai dos Idosãs), juntamente com
outros cidadãos machadenses e o Pe. Vicente Fontanet, tendo o homenageaáã construído por
sua exclusiva responsabilidade um dos pavilhões daquela entidade assislencial, dentre outras
inumeráveis participações em eventos sociais.
Justificação ao Projeto de Lei n" 005/08
Na vida política, se destacou como vereador atuante, na legislatura de 1948 a l95l
Foi vice-presidente e Presidente por muitos anos do Partido Social progressista, recebendo
importante políticos em sua residência e em sua convivência, tendo, em abril de 1958,
pernoitado em sua casa o Prefeito de são paulo Sua
quando em campanhapaÍaGoverno do estado de São paulo.
"DlcA xÃo Às DRocAs", DENUNCIE!
TELEFONES: I47 C T9O PIENTÔNS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
Dr. Adhemar de Barros,
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CÂmAM MUNIcIPAL DE ALVARES MAcHADO
PLENARIO VEREADoR SEBASTIÃo RruTÔuIo PEREIRA
Praça da Bandeira S/N Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
Foi juntado abaixo-assinado com 27 assinaturas dos moradores do local, bem como
foto do prédio José Maria Martins, que fica localizado defronte a praça, recortes de jornais
onde mostra a participação do homenageado na vida particular e pública.
Referido Projeto de Lei vem atender a um requerimento feito pelo Sr. Alcídio Gaban,
que também foi representante do povo machadense, atuando como vereador na 2o e na 5o
Legislatura.
Se aprovado, não acanetaút neúum ônus ao erário, já que as despesas para
concretização do pleiteado, serão arcadas pela família do homenageado e interessados.
Desta forma, solicito a apreciação e votação do presente projeto de Lei.
Luciana
Vereadora
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"DIGA NÃo Às DRocA§', DENUNCIE!
TELEFONES: 147 C I9O PLANTÔNS ZI TTS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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CÁMARA MUNICIPAL DE ÁLVÁRES MACHADO
GABINETE DA PRESIDENCA
DESPACHO
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Em conformidade com a Resolução 0t/06 de 22 de novembro de 2006, encaminho pora phrecer, à Comissão de Justiça i Redação, projeto de Lei n" 05/0g, de autoria da vereadora Luciana Ribeiro Galante lvionteiro..
Cômara Municipal, em I4 de maio de 200g.
JOSÉ PARRA
Presidente
Declaro estar ciente do despacho acima, na data supra.
Setsuco Suzuki Katsutani
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Presidente da Comissão
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CÂvlana MUNICIPAL DE ÁLvARES MACHADo
Comissão de Justiça e Redação
PARECER N'25/08
REI-ATOR: Nelson Cardoso Domingues
PROCESSO: Projeto de Lei n.05/0g
AUTORTA: vereadora Luciana Ribeiro Galante Monteiro.
ASSaNTO: Ementa: Altera a denominação da Praça Getúlio Vargas, localizada defronte
a Rua Presidente Roosevelt, que passará a denominar-se "praçá José Antonio Martins Bernal".
DATA: 26 de maio de 2008.
PARECER: quanto ao aspecto legal, gramalical e lógico a Comissdo entende que não há qualquer restrição, sendo o parecer favorável para"que a proposta vá à apreciação e
votação pelo Plenário.
t/l￾CECÍLIA SETSUCO SUZUKI KATST\TANI
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DOMINGUES
Relator
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cÂnnana MUNICIpAL un ÁlvARES MACHADo
ASSESSoRTA ruúnrca
PARECER
Assunto: Projeto de Lei no 005/08, de 9 de maj-o de 2008, de
autoria Da Vereadora Luciana Gal-ante, euê traz como ementa: Alteraa
denominagão da Praça Getulio Vargas, localizada defronte a Rua Presidente Roosevel, que
passará a denominar-se Praça José Antonio Martins Bernal.
Requeteulte: Pre s idência da Câmara, José Carlos Cabrera Parra.
Exposição da Matéria: A Vereadora Luciana Galante apresenta o
Proj eto de Lei no 005/08, que trata sobre alteração de
denominação de praÇa.
Acompanha a Justificativa sobre a elaboração e apresentação
do referido Projeto de Lei.
Fundamentaç,ão: a Lei Municipal no 2.499, de 6 de junho de 200'l t
traz a regulamentação e as exigênci-as de alguns requisitos
especificos para que seja elaborado um Projeto de Lei e colocado
em discussão e apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis.
O Art. 1" do Diploma Legal menci-onado, proibe a alteração de
nomes em ruas, bairros, praÇas r e, outros logradouros públicos
que já se encontrem legalmente denominados.
O art.5o do mesmo Diploma Legal mencionado, exige a
formação de comissões especiais para anal-isar e dar parecer
sobre a viabil-idade de ser deferida a propositura.
O requerido vem acompanhado de um breve "curricufun vitae",
recortes de jornais, foto, e outros documentos, sobre a
participação do homenageado na vlda famll-iar / privada, social e
politica.
No caso em testilha, não há necessidade de formação de
comissões especiais para anál-ise e parecer sobre a viabilidade
de aprovação por força do Art. 2o da norma regulamentadora acima
mencionada, que permite a alteração de nome quando o pedido iâ
se encontra em tramitação, e, no caso, quando da sanção e
promulgação da Lei, )â havia o requerimento protocolado na
secretaria da Câmara Municipal.
Nesse caso, o pedido terá que ser analisado sob a égide da
l-ei anterior, Lei Municipal no 2.31-3, de 5 de mai-o de 2003, 9uê
em seu artigo 1" disciplina as condj-ções para alteração de nomes
dos próprios municipais, que exige a concordância de, pelo
menos, a maioria dos municipes moradores das vias, Iogradouros e
praças, cujo nome será al-terado.
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t￾Eoi juntado um abaixo
assinaturas e número dos RGs.
assim a exigência contida na
por ocasião da apresentação
mudança de nome.
assinado contendo os nomes,
dos moradores do Iocal, cumprindo
Lei Municipal que estava vigente
do requeri-mento pretendendo a
Conclusão: Estando o presente projeto
legalmente, SMJ, nada a opor que o mesmo
colocado à disposição da Col_enda Câmara
votação. É o parecer.
Álvares Machado (Sp) , 19 de maio de 2OOg.
B. Mol-ero Romei_ro
Assessor Juridico
de lei amparado
seja encaminhado e
para apreciação e
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Praça da Bandeira SÀ{ Fone/Iax (18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
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EMENDA ADITIVA
o vereador infra-assinado, flo uso de suas atribuições
legais, nos Lermos do s 4o do art. 113, da Resolução no 0l/06, de
22 de novembro de 2006 (Regimento Interno) submete à apreciação da
Câmara Municipal de Álvares Machado, a seguinte emenda aditiva:
stnnrr,a
..Emenda Aditiva ao Àrtigo Lo , 
do Projeto de Lei n
OO5/08, de 9 de maio de 2008, que "acrescenta
parágrafo único", com a rêdação adiante: "
o
o
Art.1"
parágrafo único: Que no rodapé das placas indicativas do nome de
Sr. José Antônio Martins Bernal; constem também, bem visíveis, os dizeres: Antiga
Praça Getúlio Vargas.
Áfvares Machado (SP) , 13 de junho de 2008 '
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óUt"*uçao, A denúncia pode ser anônima
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Praça da Bandeira SA.I Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
câmara@webmac'Psi.br
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.,USTIFICATIVA
Referido acréscimo se faz necessário, pois, quando
há alteração de nome de um determinado logradouro público, é
de extrema importância a colocação na placa indicativa do novo
nome, também o antigo nome, principalmente para orientação de
pessoas e empresas que fazem entregas de bens e mercadorias em
nossa cidade.
Álvares Machado (SP), 13 de junho de 2008.
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i. doso Domingues
Vereador
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EDIGA xÃo Às DRocAs", DENUNCIE!
TELEFONES: 147 e 190 PLANrÕss zl Hs
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Observação: A denúncia pode ser anônima
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PLENARIo VEREADOR SEBASTIÃO RUTÔruIO PEREIRA
Praça da Bandeira SÀl Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
A vereadora, Luciana Galante, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Álvares Machado, a seguinte proposição:
Projeto de Lei n" 005/08
Ementa: Altera a denominação da Praça Getúlio Vargas, localizada defronte a Rua
Presidente Roosevelt, que passará a denominar-se Praça JOSÉ ANTÔMO
MARTINS BERNAL.
Art. 1o. A praça Getulio Vargas localizada defronte a Rua Presidente Roosevelt, em
nossa cidade, passará a denominar-se Praça JOSE ANTONIO MARTINS BERNAL.
Parágrafo Único: Que no rodapé das placas indicativas do nome do Sr. José Antônio
Martins Bernal; constem também, bem visíveis, os dizeres: Antiga Praça Getúlio Vargas.
Art.2o. As despesas resultantes da aplicação do presente Projeto de Lei, correrão por
conta dos familiares e interessados.
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Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua É\Í\
Câmara ,20 dejuúo de 2008.
Comissão de Justiça e
Cecília Setsuco Suzuki Katsutani - Presidente:
Nelson Cardoso Domingues - Relator:
"ntcn FIÃo Às »Rocls", DENUNCIE!
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TELEFONES: I41 E LSOPTAXTÔBS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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João Lino Baptista -
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emnnm«n MUNIc[pAr Dfl luuVmaus MecH&Do
Praça da Bandeira SÀJ Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEp t9160-000 - Sp
câmara@webmac.psi.br
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Álvares Machado (SP),24 de juúo de 2008.
Sr. Presidente,
Ref. Projeto de Lei n" 005/08
Autoria: Vereadora - Luciana Galante.
Em virtude de divergência de entendimentos, requeiro à Vossa Excelência a retirada
da Pauta de Votação o Projeto de Lei acima mencionado, para melhor apreciação e votação
depois do pleito.
Luciana
Vereadora
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"orcl NÃo Às DROGAS", DENUNCIE!
TELtrFONES: I47 C ISOPT-ANTÕTS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima