materia nº 31/2008

[âmila ]rluniuipal du [[rrr$ trlacfiado
Entrods no Protocolo em
1:l-.06 , 2008
lnleressodo Pod,er. L.lxeeu.tivo
lro;eto cle ;;ei nE 31"./AB
Diepõe sobre: denomina viaduto ,r*€ J_J-i;a o ce.ntro ao Jardim }íolitsa $enhora d_a pa,m.
Observoções
.j.i-.nceci_t_.ahado copia aou veread.ores.
ANDAMENTO
Espécie
Assunlo
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BMrnDo aurócRe ro rt"e!ilü í
t* 25 , -íz,urs ,ze"'?^ 8
Apresentodo nq Sessóo de
17.06.08
em 18.05.08
aÉ5 comi rfisõe
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a.nal.ise e pr
, encaminh,trl.o p.,z
i§ C0nÍ'a'bi:pf,s6 e
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DAT 7
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PREFEITURA DE ALVARES MACHADO
Álvares Machado, em 09 de juúo de 200g
Atenciosamente
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LUIZ TAKAS HI X/r.S UTANI
Prefeito
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Í]r.,rn ZéL
Of. Gab. n" 316/08
Seúor Presidente,
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R.ECtrR
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(-1tl.1Ri\ ly(ri,1(.
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tramitação 
cumprimentando-o, veúo nesta oportunidade encamiúar para
30/08, para 
regimental nesta casa de Leis, projeto a. r.in" 2g a 32/0g, sendo que o de no 2g e trâmite na forma do art. 37 paràgrafo lo da rõrra.
erevados protestos o. i"ilrl"Jir,11T 
o momento, aproveito a oportunidade para apresentar
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Ao Exmo Sr.
Vereador JOSE CARLOS CABRERA PARRA DD Presidente da Câmara lvtrnicÇaiAe
Alvares Machado/Sp r---
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t￾orcl NÃo Às DRoGAs. DENUNcIE I
_Fones: í47 e i90 - plantoes 24 hs
Obs.: a denúncia pode ser anônima
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aREFEITURA 
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MuNtctpAL DE Áwenes MAaHADI o;L
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Projeto de lei n" 3l/08
Dispõe sobre: denomina viaduto que liga o centro ao Jardim
Nossa Senhora da paz.
Art' 1o - o viaduto em construção ligando o centro da cidade, através da praça Getúlio Vargas, ao Jardim Nossa Seúora daPaz,será denominado: ,iuaut"ió'SE pgiXoro MACIEL.
Art.2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PM de Álvares Machado, em 09 de juúo de 200g.
LUIZ TAKASHI KATSUTANI
Prefeito
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EMITÍDO ÀUTL1GRA 'O 
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Y-.€6,-rtyl:: orcR uÃo Às oRocRs. --t!ry0 DENUNcIE
Fones: 147 e 190 - plantões 24 hs
É RESi D
Obs.: a denúncia pode ser anônima
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aREFEITURA MuNtctpAL DE Áwenes MAaHADI
JUSTIFIC,TçÃO - Projeto de tei n" 3tl0g
Senhores Edis.
domunicípiodeÁrv*,'ilffiH:;tffiTsrü'iJ,3ffi Hitlt,i"iHilftT:trffi Íff :; de2002.
o referido senhor chegou em Álvares Machado em 1954, se estabeleceu e
estruturou toda sua família em nossa cidade. Casada com Benedita Calixto Marciel tiveram g
Íilhos e estes, deram ao casal, muitos netos e bisnetos.
Quem não se lembra do Peixoto, como era chamado, cuidando dalimpeza pública da cidade. Quem não se lembra desse seúor que residiu 47 anos no Jardim Nossa Seúora daPaz. É uma figura historica para nossa cidade.
servidor público do regime estatutário, viveu a transformação da Prefeitura. Desde quando o lixo era recolhido por cartoça, até o modernização atual, com camiúões e equipamentos próprios para a coleta, ô servidor Peixoto presenciou.
Diante do que foi exposto acima, apresento a presente propositura
solicitando aos nobres pares, a apreciaçáo . upiorução da homenagem.
LUTZ TAKASHI
Prefeito
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KATSUTANI
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orca HÃo Às DRoGAS, DENUNcIE !
Fones: 147 e 190 - plantóes 24 hs
Obs,: a denúncia pode ser anônima
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aAMAe MUNlclPi&n^ Dfl lnuV*.nus M^e.cHA.Do
PLENARIO VEREADOR SCENSTÁO NNTÔruIO PEREIRA
Fone/Fax (18) 3273-l 33 1
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GABINETE DA PRESIDÊNcra
Álvares Machado, 18 de junho de 2008
Indicamos o Vereador /çu
i5 /tfirAfê.
Assinatura dos Vereadores:
Cecília Setsuco Suzuki Katsutani
1
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4.4
A
Comissão de Justiça e Redação
Yli
Solicitamos que indiquem 0l membro dessa comissão para formação de
uma Comissão Especial, conforme determina aLei n" 2499107, a fim de emitir parecer
ao projeto de Lei no 31/08 que Dispõe sobre denomina viaduto que liga o centro ao
JardirnNossa senhora daPaz,conforme Projeto de Lei n" 31/08 de 09.06.2008.
Atenciosamente
Cabrera Parra
Presidente
/
J Lino
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aeMie&de MrLINlGlp&r Dm- muVn«us xd&euJhDo
PLENARIO VEREADOR sTeRsTÁo RruTÔruIo PEREIRA
Fone/Fax (18) 3273-l 33 1
I
?ods,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Álvares Machado, 18 de junho de 2008.
A
Comissão de Finanças e Orçamento.
Solicitamos que indiquem 01 membro dessa comissão para formação de
uma Comissão Especial, conforme determina a Lei no 2499107, a fim de emitir parecer
ao Projeto de Lei n" 31/08 que Dispõe sobre: denomina viaduto que liga o centro ao
Jardim Nossa Seúora daPaz..
Atenciosamente
Cabrera Parra
Presidente
à
Indicamos o Vereador
Eé'<?TOe￾Assinatura dos Vereadores :
Carlos Femandes Sanches
Festo José Selvério
Yta
Nelson Cardoso
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cÃ.M^e.EÃ. M[INIcIp.&t DE ÁrV*.aus M^&.cxutDo
pLENARTo vEREADoR sealstrÃo Rrurôuro pEREtRA
Fone/Fax (l 8) 3273-l 33 1
?odz,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
r
1
Álvares Machado, 18 de junho de 2008.
A
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Solicitamos que indiquem 01 membro dessa comissão para formação de
uma Comissão Especial, conforme determina a Lei no 2499/07, a fim de emitir parecer
ao Projeto de Lei n" 31/08 que Dispõe sobre: denomina viaduto que liga o centro ao
Jardim Nossa Senhora daPaz.
Atenciosamente
Parra
Presidente
Indicamos o Vereador ,!tu
Assinatura dos Vereadores:
Nelson Cardoso
/r/€Vr/éa
João
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eihMA.BJh xÃul{ [c [p& t Dfl- muV*.«us nÀihcxle D CI
pLENARTo vEREADoR sraRsrÁo nrurôuto pEREtRA
Fone/Iax ( I 8) 3273- I 33 1 Fls. n
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P
Álvares Machado, 18 de junho de 2008.
A
Vereadora
Cecília Setsuco Suzuki Katsutani
Presidente de Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei n' 3l/08 de autoria do
Ref, Projeto de Lei n'31/08 de autoria do Poder Executivo.
Dispõe sobre: denomina viaduto que liga o centro ao Jardim Nossa Senhora do
Paz.
Solicito que apreciem o Projeto de Lei acima, conforme
determina a Lei no 2499/07 de 06 de junho de 2007.
Atenciosamente
José
Presidente
GABINETE DA
opsstwo) 0p atuaplsatd
luDfistDx rynzns ocnsps
'o.rdns Dwp Du 'DrupD oqcodsap op auap.fisa ofipae
aluaplsatd
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oH)Ydsso
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vrJNg1rssü d Yo sJsNrsv,
O(YHCVI\I SflÜYÁTY fl( TVãDINNIAI VVYhIY)
cÂtw.lna MUNICInAL DE Átv,lnas MACHADq
GABINETE DA P RESIDü\'\CA
Fls.
DESPACHO
Em conformidade com o disposto no art. 5o do Lei 2499/07 de
06.06.2007, venho através do presente encaminhar o Projeto de Lei no 3l/08, a Comissão
Especial para apreciação do mérito.
Camora Municipal, em 18 de junho de 2008.
CABRERA PARRÁ
Presidente
Declaro estar ciente do despacho acima, na data supra.
Presidente da Comissão
/
\-
JOSÉ
cÂut,lm MUNICIzAL DE Átv,qnns MACHADo
GABINETE DA P RESID Éxcu.
0
-l^l-io
Pruc.
DESPÁCHO )r
Solicito análise e parecer da Assessoria Jurídica referente ao Projeto de Lei
n'31/08 autoria do Poder Executivo.
Sem mais para o momento, firmo o presente
Camara Municipal, em 18 de junho de 2008.
JOSE CARLOS CABRERA PARRA
Presidente
Ciente do presente despacho
20/0
Data:
Assinotura Assessor Jurídico.
Dr. João Batista Molero Romeiro
--é'---1 I
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cÂvrana MUNICIpAL ur ÁlvARES MACHADo
Comissão de Justiça e Redação
PARECER N'30/OB
RELATORA: Luciana Ribeiro Galante Monteiro
PROCESSO: Projeto de Let n'31/08
AUTORIA: Poder Executivo
Prm
ASSUNTO: Dtspõe sobre: denomina viaduto que liga o centro ao Jardim Nossa Senhora
da Paz.
DATA: 23 de junho de 2008.
PARECER: quanto ao aspecto legal, gramatical e lógico a Comissão entende que não há
qualquer restrição, sendo o parecer favorável para que a proposta vá à apreciação e
votaçdo pelo Plenário.
CECÍLIA SETSUCO SUZ(IKI KATSUTANI
Presídente
LUCIANA RIBEIRO MONTEIRO
Relatora
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cÂuana MUNICIPAL on Ál,vARES MACHADo
Comissão Especial
PARECER N' O]/08
q
RELATOR: Festo José Selvério
PROCESSO: Projeto de Lei n'31/08 3l
AUTORU: Poder Executivo
ASSaNTO: Dispõe sobre: denomina viaduto que liga o centro ao Jardim Nossa Senhora
da Paz.
DATA:23 de junho de 2008.
7ARECER: Na ótica desta comissão, o Senhor José Peixoto Marciel, atende o requisitos
da Lei n' 2.499/07, sendo uma pessoa que morou por 47 anos no Bairro Jardim Nossa
Senhora da Paz, pioneiro daquele Bairuo e aposentou como servidor público de regime
estatutário da Prefeitura de Álvares Machado, conviveu e viveu a transformação da
Prefeitura, pessoa que muito trabslhou para o desenvolvimento do Bairro onde morava,
assim como para o engrandecimento de nosso Município, portanto, merecedor desta iusta
homenagem, sendo o parecer favorável paro que a proposta vá à apreciação e votação
pelo Plenário.
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CECÍLIA
NELSON
SUZUKI KATSATANI
Presidente
DOMINGUES
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Membro
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cÂuana MUNTcIPAL nr Ár,vARES MAcHADo
ASSEssoRTA ruÚ»rcl
PARECER
Assunto: Projeto de Lei no 37/08, de
autoria do Poder Executivo Municipal
viaduto que liga o centro ao Jardim Nossa Senhora daPaz'
9 de junho de 2008, de
dispõe sobre: denomina
5
Requerente: Presidência da Câmara, José Carlos Cabrera Parra'
\, Exposição da Matéria e Fundamentação: O Poder Executivo
Uacfrado (SP) , apresenta o Projeto de Lei no 3L/08 '
denominar o viaduto em construção na passagem sobre a
de viaduto JOSÉ PEIXOTO MARCIEL.
de Ál-vares
que visa
ferrovia,
Acompanha a Justificação sobre
do referido Projeto de Lei bem como
relação com nome dos filhos e netos '
Submetido ao crivo da Comissão
da Lei MuniciPal no 2-499, de 6
parecer favorável- ao encaminhamento
pelo Pl-enário.
a elaboração e aPresentação
fotografia, breve curriculo
Especial formada nos mo1des
de junho de 2001, recebeu
para apreciação e votação
L Conclusão: Portanto, tendo referido Projeto de Lei
recebido parecer favorável da comissão Especial nos termos
acima mencionado, SMJ, nada a opor que o mesmo seja
encaminhado e colocado à disposição da Colenda Câmara para
apreci-ação e votação. É o parecer'
Álvares Machado (SP), 23 de junho de 2008'
J. B. Mo1ero Romeiro
Assessor Juridico
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CÂMAU MUNICIPAL OE ÁIVARES MACHADO
PLENARIo VEREADoR segRsrlÃo RrurÔuIo PEREIRA
Praça da Bandeira S/N Fone/Fax (lg) 273-133 I _ CEp 19160_000 _ Sp
l.i
't
v.
Considerando que a Câmara Mun icipal de ÁMares J\íachado, aprovou, na íntegra, o
/08 09 de autoria do Poder Executivo a Mesa da Gâmara Municipal de lvares Machado, emite este Autógrafo, nesta data, para todos os efeitos legais.
Mesa da Câmara, em 25 dejunho de 2009
Ca Cabrera Parra
Presidente
Cecília Suzuki Katsutani lvério
1o rio Secretário
Registrado e publicado na secretaria da câmara Municipal, na data supra.
Yukio Nakada
Administrativo
\-
"orc.l NÃo Às »nocas., DENTJNCTE!
TELDFONES: I47 EISO PT,ANTÕNS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
AUTOGRAFO N" 29108
"tÁ/úLf/L
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i*ír
1
PREFEITURA MU'NICIPAL 
w
DE ÁLVARES MACHADO Fls. o
Lei no 2562108
.on,rarit]t' 
2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
,lt PM de Álvares Machado, em2}de junho de 200g.
t LUTZ TAKASHI
Senhora 
Dispõe sobre: denomina viaduto que riga o cenrro qo Jw.dint Nos:str da paz.
Macrracro, Estado o: 
-lu:'í,][:trj,f'g"ffiyiltiJi, 
',üf::\X;,:l:fl.i,0,,1." Municipal aprovou â*;;;j e eu sanciono e promulgo u r.guir;"-i;i;,
Art' l'- o viaduto em construção ligando o centro da cidacle, através da praça vargas' ao Jardim Nossa cetúrlio seúora daPaz,será dcnominado: viaduto JosE pEIXoro I4ACIEL.
O
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JOSE
de Adrrr
MARTINS
SILVA
orca rÂo Às DRoGAS. DENUNcIE I
Fones: í47 e ig() - plantões 24 hs
Obs.: a denúncia pode ser anônima
da Prefeitura, na data supra.
Registrada e
SORAIA
Oficial de
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