br-locleg corpus explorer

← Álvares Machado (SP)

norma nº 2001/1996

Tipo Lei
Número / Ano 2001 / 1996
Date 1996-03-28
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BASICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL.
native_id1000

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 2

AO.
E CPOCOR.
eoq...“ al
1
LA al al al al al a El al al
Oo al al al al al er eu
7
A
EEITURA Mun
ee egg
7
o
Tranes una”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
LEI NO 2081/96 — DE 28 DE MAREO DE i99é.
o Poder utivo a
Dispõe Sobre
conceder É publi
municipal
ATHOS BOIGUES. Pr Municipal » o glvar
tado de São Paulo, no use atribuições legaist”
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e Promulo
guinte Leiê
Árt. 18 Pd, Fica E Poder Executive é = feio E ceder
mensa lnernt o ars publico municipal uma é basica
Au E Rr 4 acordo com é comportamento da receita do
cujo e
muro Pa des ita
raro únicos Pp cesta b constardo ne mínimos des
itens
seguir
tipo dy
as de dle
merdos OL kilo de À :
de farinha de mand : GOB grs
PO grssp e OL fr E)
Kilos de
pr Bi ante
3 aljuado plo leu 2064/92
a
Art -— Não fer direito ao & himento da
licença cara tratamento
ocupantes de cargo em comissão
servidores no gore
eticulares, bem coma
er q
ntados, bem
Art. 30 — & beneficia institura
inativos, dos BEN ionista s e ap
ra igual para todos Os
ou funçã
imentea
categor
Art. 42 — à cesta
servidores Fa :
Art. 50 — & valor da €
vencimentos Ê
tado para cálculo de quaisquer be
mun icitals
Art. ó8 o da prese
serão Do penta de du o ta no orçamento
publica
entrara em vigor na data de
março de 1996,
em contraria
ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
C
FENTURA Mumy
ee ing,
(
é
«
ranes unonto”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
OO OCO”
o
PM. de dlvares Machados Março de LPP
À EO EC EM Er
í
m
HOos BOIGUES
na data SUBI
aq e 4A
|
0'e e ce e cpu 'o e e
À À
ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
OO O EO AO O OO AO O ETA

open original →