norma nº 1987/1995

ENTURA MUMy,
= ESA o,
rames unonno?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
o PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX:(0182)73-1911
Co a
1
1 LEI NO 1987/95 - DE Qí DE DEZEMBRO DE dica da
1
1
+ Dispõe Sobre = 2 concessão de auxílio é sub
1 venções para o Exercício de LPs,
4 ATHOS BOIGUES, Prefeito Municipal de aslvares
1 Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
q “Faço saber que a Câmara Municipal ICAC eu sanciono e Pro
1 mulgo a seguinte Leis
o
1 DEE RETAS:
|
1 Art.io — Fica o Poder Executivo autorizado q conceder no
q Exercício de 1PPS os seguintes auxílios ou subvenções a
E | a) Asilo São Vicente de Paula d. Machado sm EB, PRA, CA
b) Santa Casa de dive Nachado e Pei POB, DO
1 «) Santa Casa de Presidente Prudente e D) &. BBB, RO
de Jd) Sanatório BLLON KARDEC - P, Prudente re “2 POB, DA
1 e) Fundação Antonio Prudente S.Paulo) ay “BRO, DO
( f) Hospital São João Pres. Prudente) es &. BBB, DR
q gd) Centro Clínico Ed. Bem-Necquer Machado - & EB, POP, PO
1 FADE ce E = A a E, PRO, DO
1 Art.io — ds autoridades responsáveis é ou Administrativas,
4 Ficam obrigadas na forma da lei, efetuar prestações de conta sos
q drgãos competentes.
f Art.I3o — às despesas decorrente com a execução desta lei,
+ correrão por conta de dotações proprias do crçamento Cigentes
4 para o Exercício de LPP.
| Art. 40 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publica
+ cão, revogadas as disposições em co rárica
| PN de dlvares Machado. eo Dezembro de LS,
LO RR
14 â S BOIGUES
1 Prefeito Municipal
1 adolna Secrétaria da PM, na data supra
1
Mo mi a
“1 VA MARTINS
4 istrativo
1 ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR