norma nº 1988/1995

ENTURA Mm
a Cia,
N o
nd Avapes nacM
: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL.FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
1
4
1 LEI NO 1988/95 - DE 81 DE DEZEMBRO DE 1995.
1
1
1 Dispõe Sobre 2 wo Plano Plurianual de
1 município de dlvares Machado para q per fode
de isPa à ÍPPP.
1
1 ATHOS BOIGUES. Prefeito Municipal de Alvares
machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaisi
1 “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono w Pro-
1 mulgo a seguinte Leica
, D EIGIRIE As
1
í Art.i0 — O Plano Plurianual do município de slvares Machado
. para o período de fPPá d 1PPP, constituídos pelos anexos
1 constantes desta leis sera executado nos termos da Lei de
1 Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
à Art.2 O A Lei de Diretrizes drgamentárias de cada exercício
1 Financeiro indicara os programas prioritários a serem incluídos
1 no projeto de lei orçamentarias com indicação de fonte de recuro
SOS «
1
1 Art.30 — O Poder ecutivo podera aumentar ou diminuir as
, metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçadas com
1 a receita estimada em cada exerce ici
|
Art.40 — Esta lei entrara em vigor em primeira de Janeiro de
iPPS, revogadas as disposições em copgtrários
º
1 Dezembro de IPG
|
1
1
a] redaria da PM, na data supra
1 a
1 SÉ VILLALVA MARTINS
T Administrativo
1
14
1
|
1
1 ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
1
1
|
1
ç PLANO
ES
Í oa cume como cuca c000 meea
1 oi -
1 a4-04
Y
4
y
1 oi-0
1
1
1
o -
/ 97-04,
y
1
a]
1 07-08
1
1
, 07-08
e
1
i
1 07-04
I
1
1
“4 07-07
1
1
1
1
|
|
”
o
Arames uno?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL.FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
PLURIANUAL Ie PERIODO : 1996 a 1999 - ANEXO 1
PROCESSO LEGISLATIVO
Reforma do prédio da | Melhorar as condicões de func
Câmara Municipal icionabilidade do edificio da C&-
Imara Municipal, principalmente
iquanto às instalações das comis-
isdes técnicas e do plenárias
:
Aquisição de equipamento! Dotar a Câmara de móveis e equi-
e material permanente 'pamento de som no sentido de
“melhorar as condições de trabalho
ido legislativos
'
!
ADMINISTRAÇÃO i
Reforma e ampliação do | Instalar adequadamente Os vários
Paço Municipal isetores da Administração, dando
lhes melhores condições de traba
ilho
» Aquisição de equipamentos! Equipar as várias unidades admi-
e material permanente inistrativas com móveis e equipar
mentos de trabalho, tornando-as
'mais eficientes.
:
Ampliação de sistema come
putador izado
Modernizar os serviços de conm
troles financeiros, agilizando as
informações, e assegurar maior
grau de confiança nos dados
'
'
i
'
)
!
'
;
à
Elaboração do Plano Dire-i Disciplinar o uso € à ocupação
1
!
à
,
'
:
i
:
i
tor do solo urbano e ordenar o pleno
desenvolvimento das funções soci
ais da cidade nos termos do art
482 da Cosntituição Federal.
Amortização da Divida ia)Pagamento dos precatórios jJudi-
fundada iciários de acordo com O disposto
inos arts. 100 da Constituição Fe-
ideral e 33 das Disposições Congr
Mtitucionais Transitórias *
:
: |
b) Gmortização de Financiamentos
frisa
diversos
ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
«pm
ol al a al al al al alo al
ml il im ml
q q q q RR O RD aa
s6 —
16-08
1á-04
30 -
3o-04.
az -
apo
43 -
AG-04
ESTURA Mum
aee img,
Arames unos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL/FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
ABASTECIMENTO !
Incremento á produção de | Baixar o custo da alimentação
hortifrutigranjeiros através do aumento da produção de
“frutas , verduras & animais de
'ipequeno portes
PLURIANUAL. - PERIODO : 1996 a 1999 - ANEXO À
Realização de feiras anuo
ais de artesanato
Criar condições de comercial
zação de produtos fabricados are
tesanalmente por pessoas Ou
microempresas
:
'
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Incentivo à formação de Dar aos produtores agropecuarios
Cooperativas e micorem ido municipio condições de benefi-
presas iciarem seus produtos, possibili-
itando melhores condições de venda
Disciplinar o tráfego de ve four
tos na zona central da cidade no
isentido de descongestionar
trânsitos
Instituição de zonas de
SEGURANÇA '
estacionamento :
ENSINO DE io GRAU
Construção de um grupo par condições de ensino a 600
escolar com dez salas de crianças em idade escolar do Bra
manutenção do ensino pré-escolar
Dar às crianças do primeiro grau
tratamento médicos odontológico,
Vinclusive aquisição de áculos
ipara os necessitados, alimentação
, vestuários € assistência social
i
i
i
:
aula | Matadouro e adjacência com
!
!
Bsgistência nos educandos!
'
i
Oferecer alimentação satisfató-
ria e de boa qualidade a todos
os alunos da rede escolar da
pré-escola e do primeiro grama |
Construção de cozinha-pi-
toto para preparação de
merenda escolar
ENSINO DE 20 GRAU
Transporte de alunos ela
zona rural para a urba-
Oferecer aus Jovens da zona ru=
ral condições de concluirem O
:
,
,
,
1
'
1
,
1
1
1
'
1
+
:
à
1
1
1
1
ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
t qasçem URA MUNicyp,
K
(
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL.FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 -
o
Arames uncir
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
ESTADO DE SÃO PAULO
Y
1
1 na 'engino de segundo giras
1 !
1 46 — EDUCAÇÃO FISICA E DESP. 1 E:
a6-04 Construção de parque res | Oferecer à população condições
1 creativo ide lazer €& recreação
; 48 - CULTURA i
1 aB-04 Construção de prédio para! Promover O desenvolvimento cul-
1 a instalção de bibliote-!tural e social da população estu
, cas publicas “dantil, oferecendo meios de pes
1 iquisa é lazer
1 PLANO PLURIANUAL Ed PERIODO : 1996 a 1999 —- ANEXO É
1
q Someemenmient ar annanneocestemananmastncenco aeee aaa aaa TT
4 PROGRAMAS ' OBJETIVOS
1 aB-02 Promoção de seminário | Dotar q município de acervo his
q de estudo do patrimônio itórico sobre sua origem, tradição
histórico artistico e leuiltural e história de seu desen
1 cultural do municipio ivolvimentos
. 54 - ENERGIA ELETRICA !
1 =4-04 Extensão de rede elétrica! Iluminar ruas €& dotar as resi-
1 no periodo urbano idências de energia elétrica nos
tbairrosa
1 E
4 57 - HABITAÇÃO !
“704 Construção de Quinhentas “Diminuir o déficit residêncial
casas populares E construindo quinhentas casas
Nr | pelos vários tipos de projetos
1 !
s8 - URBANISMO !
( sg-gi Urbanização de 100.000m2 | Ampliar a drea urbanística para
1 de area para construção “construção de moradias 4 popular
1 de casas populares ição de baixa rendas
1 Zoe SANEAMENTO :
1 Zá-pã Construção de rede de | Ampliar o abastecimento de água
agua ina rede do municipios
4 !
1 vá-pr Construção de rede de | âmpliar a rede de esgotô na sede
q esgotã ido municipios
1 Bi - ASSISTÊNCIA !
q gi-04 Construção de creches | Dar asgistência médica» educa ide
1 para 300 crianças & im- !onal e alimentar as crianças Ca
1 plantação de CILAC -Cen- lrentes residentes nos bairro
1 tro Integrado & ápoio imais pobres
ani
ÁLVARES MACHADO TR
de
ABALHANDO PARA SER MELHOR
OC)
UR CE
LS al il al al al al al o Dl al lo ml ml E ia al al al alo al
a criança
banas
(
a al a al a al al
dal al mb
(
|
gi-07 Construção de Albergue ! Dar assistência aos indigentes
Noturro ique passam pela cidade, melhoranm
ido suas condições de higienesali-
imentares, saúde, etca”
21. TRANSPORTE URBANO :
v4-04 Pavimentação de vias ur
o
“eranes una?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL.FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
Melhorar as condições habitacio-
'nais na sede do municipio em ruas
idensamente povoadas
ça.
ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR