| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1946 / 1994 |
| Date | 1994-10-19 |
| Ementa | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1995. |
| native_id | 1072 |
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO PRACA DA BANDEIRA - TEL. DODIC IE) — 7a ea 1 CEP 18460 - OUO ESTADO DE SAO PAULO LEI N91946/94 - DE 49 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre tim á do Municipio icio de 199 ATHOS BOIGUES. Pre Municipal ribuiço ele álvares Machado, Paulo, Sue Municipal, em conferidas por lei, faz saber que a smncio ão de 18 de Qutubro de 1994 , aprovou mulga a o geral do municipio em R% 49º ita Lima a r reício de e dois mil 200,00 (cinco milhões, quinhento Se EAIMESDICIS tos dr is), d "“imina firtadoo — fre a RN ÉS tributos, rendas €& eitas cor cics constant forma da legisla 3 em vigor ou das ificaçõ Ade AM como o gu int metia no do da Lei Federal, scdolbiramento à - RECEITAS CORRENTES 6 322.200,00 itas tribut % 1. PED. ODO, DO ita patrimonial & 180.000,00 ef ELI SAEFEITURA MUNICIPAL DE ALV ARES MACHADO ú PRA, EMO qua EST “ ita de serviços & pude Tra E Correntes & Àa PoE a Transfalor tes o o o — RECEITA DE CAPITAL E - alienação de Bens & — FA o Total da Receita + Transf. de capital E art.38 ss [a Ei Ser ininaçãe as sdegne Programe discriminação dos quadros Programa Y que apl ntam O 8 guinte POR FUNÇÕES DE GOVERNO É Qi = Legislativo % “administração E - fgricultura o “ducação e Cultura & Habitação e Urbanismo & úde e Saneamento & cia é Previdência & Transporte % Total seus Te. meus no - POR PROGRAMA Proc slativo & o? - pdministração & ho “ Administração Financeira & o APDEIRA TEL DO Sad 1, a 11 nO «000,00 3.69 200,00 380.000,00 5 250.000,00 no. 000,00 170.000,00 & 572.200,08 gundo a de trabalho & natureza de dobramento f 477 «200,00 1.130.000,00 175.000,00 1.460.000,00 n10,000,00 560.000,00 460.000,00 500.000,00 a A aa tgp ato Aa G.G72.200,00 477.200,00 1.010.000,00 120.000,00 “PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO PRACA DA BANDEIRA - TEL: DODIC1AR) - TA-1411 CEP 19160 - 00 ESTADO DE SAG PAULO o i4 - figricultura % 175.000,08 4 iá - fbast imento h PA a BR, A 44 - Educade Criang boa áaInos iH0. 000,08 - 42 - Ensino Fundamental % Sta, OB, OA A. ino Médio E 230.000,00 k As Educação Fisica Desporto & PO BO, DA K 48 - Cultura % 1190. 9000,00 U Habitação & 40.000,00 há Se - Urbanismo & 70 BD, a ao - Servalltilidade Pública % FIO. BBB, BA TIO. 000,90 q aá E 260.000,00 E EE % 200.000,00 Se - Transporte % - Total da despesa sesunnsnnannnannas o 3 - POR CATEGORIA ECONÔMICA e + Corren % AniBA DO, DO ha as de Capital % LÁ. 438.000,00 E Total das despesas essuesuucauancasanaad Jo7/2.200,00 4 - POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO o PODER LEGISLATIVO — ai - Câmara Municipal % APP a PODER EXECUTIVO q R gi - Chefia do Executivo 6 TOO «BOA, OA 7 “PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO e] [o] 28 iê E Rodo do A PRACA DA BANDEIRO - TEL, DODECI 1EM — 7a- Ea CER 19160 - 000 ESTADO DE SAO PAULO Peministr aaa, a Finang ES «dA, OA Bege deu tra %h aa, am Cultura E 1.460.000,00 ucaçao E Glee Saneamento 5 BOB, Urram rvig Ba, ServastaRodaMunicipal 440, 000,08 Terminal Rodoviário E DB, OA PAD DBO, tais da fministraç Tas anmensanann uh 72.200,00 Total "ipação edito ante operação por R ação em vigor a da eita na forma legis bo crédito suplementar tê o limite err dar E foltenta cento), de cada dotação Bo Urçame elia nos do artigo LR Federal Enade) dotações de p orçamento ias daneiro de E eles vigor primeiro entrará Art.39 lei Em a revo di em contrários PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO PRACA DA BANDEIRA - TEL: DOG 8%) = 7a-1811 CEP 19160 - 000 ESTADO DE SÃO PAULO trado e publifadh na retdfia da PM, na ILLALVA MARTINS Secret ./ Administrativo