| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1758 / 1990 |
| Date | 1990-12-05 |
| Ementa | ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$150.000,00. |
| native_id | 1241 |
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Prefeitura Municipal de Alvares Machado “and ESTADO DE SAO PAULO LEI NH 1758/90 - de 05 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Crg 450.000,00 Art. So -—Ficao Poder Executivo autorizado a abrir no setor cles contabilidade e orçamento, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 450.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), estinado a suplementação da seguinte dotação do orçamento vigente H Func. Program. 03070201.01 -— Cat .Econ. 4120 as Equipamento e Material Fermanente — Fundo Social Art. Zo — As despesas decorrentes com a execução da presente lei hj correrão por conta da anulação total da seguinte dotação do orçamento vigente : Func Program. OB4BL974.44 — Cat Econ. 4420 — Ampliação de Mat Fermanente — Ensino Médio no valor de Crg 130.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) Art. Jo - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõe em contrário. F.M. de Álvares Machado, em 05 de dezembra de 1990, Registrado e publicado na Secreta 2 a Prefejgure na data supra.