| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1672 / 1989 |
| Date | 1989-11-08 |
| Ementa | ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CNZ$1.118.260,00. |
| native_id | 1323 |
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N PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO pe PRAÇA DA BANDEIRA — TEL. DDD (0182) 13-1333 CEP 19180 — ESTADO DE SÃO PAULO LEI Nº 1,672/89,= De 98 de Novembro de 1,989,- Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional plementar no valor de Ncz$.1.118,260,00,= LUIZ ANTONIO LUSTRE,Prefcito Municipal de Álvares Ma chado, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal,aprovou e Ele sanciona e promulga seguinte Leis Artçlº= Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir! no setor de contabilidade e Orçamento,um crédito adicional suple ! mentar no valor de Ncz$,1.118.260,00, destinado a das seguintes dotações do Orçamento vigentes FUNC. PROGe- CAT ECON 0101002,1-3111 0101003,1-3132 0101002.2-4120 0107021,3-3111 0107021,3-3113 0107021,3=3251 0107021,3-3252 03070303,4-3111 03070202,4-3132 03070202,6-3111 03070202.6-3120 03070202,6-3132 03070202.8-3111 03070202,10-3111 sa DISCRIMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO suplementtgão ! VALOR NCZ su Pessoal Cívil 3.000,00 Dutros Serv.e Encargos 400,00 Equipes Mat.Permanente 100,00 SECRETARIA E CONTABILIDADE Pessoal Cívil 30.000,00 Obrigações Patronais 5.000,00 Inativos 3.500,00 Pensionistas 8.000,00 PODER EXECUTIVOS GABINETE DO PREFEITO Pessoal Civil 3.500,00 Dutros Serves Encargos 1,500,00 SECRETARIA Pessoal Civíl 30.000,00 Material de Consumo 1.000,00 Outros Servee Encargos 1.000,00 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Pessoal Cívil 2.500,00 | SERVIÇOS JURÍDICOS NO Pessoal Cívil 4.500,00 |) É ADMINISTRAÇÃO: NENÊ E ATHOS + F.02,= - 03070202.11,3132 03070202.11-4120 é 0308022,14-3111 08421882,16-3111 08421882,16-3120 08421882,16-3132 us 08421881,1- 3132 08422222,17-3111 08424272.17-3120 08424272,17-3132 ” 08421902,18-3111 08431972,20-3111 Cm 08431972,20-3120 Ê 08431972,20-3132 08431972,22-3111 084431972,22-3132 08462282,24 -3111 08462282,24= 3120 08482472,27-3111 08482472,31,3132 03754862,32=3111 13754862,32-3120 13754862,32-3132 o Ns PRAÇA DA BANDEIRA — TEL. DDD (0182) 13-1383 CEP 19160 — ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Outros Serviços e Encargos 5.000,00 Equip.e Mat.Permanente 5.000,00 SERVIÇOS DE FINANÇAS Pessoal Cívál 51.000,00 ENSINO DE 1º GRÁU Pessoal Cívil 6.600,00 Material de Consumo 600,00 Outros Servee Encargos 5.100,00 TRANSPORTE DE ALUNOS Outros Servee Encargos 45.200,00 SERV.DE MERENDA ESCOLAR Pessoel Cívil 75.000,00 Material de Consumo 300,00 Dutros Servea Encargos 12.000,00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR Pessoal Cívil 83.000,00 ENSINO DE 2º GRÁU SERV. TRANSPORTES DE ALUNOS Pessoal Cívil 3.900,00 Material de Consumo 2.000,00 Outros Servee Encargos 700,00 ESCOLA 2º GRÁU MUNICIPAL Pessoal Cívil 66.000,00 Outros Serv.ese Encargos 650,00 PARQUE REC.E DESPORTIVO Pessoal Cívil 15,000,00 Material de Consumo 400,00 BIBLIOTECA MUNICIPAL Pessoal Cívil 1.800,00 CLUBE MUNICIPAL Outros Servee Encargos 300,00 SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE Pessoal Cívil 20.000,00 Material de Consumo 10,000,00 Dutros Serves Encargos 25.000,0 SERVIÇOS URBANOS=DOP. ADMINISTRAÇÃO; NENÊ E ATHOS ! t Fo lBe- 105802112.38-3111 10515752.39 «3132 10603252,40-3111 10603272,41=3132 10603271.42-3111 10603271,42-3120 10603271,42=3132 10603262.44=5111 10603262.44-5132 10160962,46-3132 16885342,49-3111 16885342,49=3120 16885342,49-3132 Led 03070212.54-3111 03070212,54=3132 - 15814852,63-3251 - 15814852,64=5252 ” 15814852,66=3132 15814862,68=3120 15824922.70-3113 15844942,71=3280 e eme PRAÇA DA BANDEIRA — TEL. DOD (0182) 13-1333 CEP 19160 — ESTADO DE SÃO PAULO Pessoal Cívil SERVIÇOS VIAS URBANAS Dutros Servee Encargos LIMPEZA PÚBLICA Pessoal Cívil ILUMINAÇÃO PÉbLICA 80.000,00 Dutros Serves Encargos 9.000,00 PARQUES E JARDINS Pessoal Cívil 1.400,00 Material de Consumo 510,00 Outros Servee Encargos 300,00 CEMITÉRIO Pessoal Cívil 4.700,00 Outros Servee Encargos 300,00 MaTADOURO Outros Servee Encargos 2.000,00 SERV ESTR RODAGEM MUNICIPAL Pessoal Cívil 170.000,00 Material de Consumo 4.000,00 Qutros serves Encargos 36.500,00: DISP, DIV. ADM, Correio- Incra-TelefeCartoProf. Pessoal Cívil 9.000,00 Outros Servee Encargos 6.500,00 ASSISTENCIA SOCIAL Inativos e Aposentados 108.000,00 Pensionistas 6.500,00 Outros Serves Encargos 10.500,00 CRECHES E C COMUNITÁRIO Material de Consumo 600,00 PREVIDÊNCIA =IAPAS Obrigações Patronais 56.000,00 CONTAR, FORM PATR, SCRV PÚBLICO PASEP, 8.000,00 TOTAL «--memememamemememo 1.118.260,00 ADMINISTRAÇÃO: NENÊ E ATHOS Arte2º As despesas decorrentes com a execução desta Le N y EEE PREFEITURA MUNICIPAL E ALVARES MACHADO Fá PRAÇA DA BANDEIRA — TEL. DDD (0182) 13-1333 [000 " ç CEP ISO — ESTADO DE SÃO PAULO — E FoD4,o correrão por conta do excesso de arrecadação a se verificar no pr, sente exercício,na forme do art.4391º inciso II e $3º da Lei Fede ! ral nº 4,320 de 17.03.64. Arte3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua pública ção,revogadas as disposições em contrérios. P.M, de Álvares Mechado, em 08 de Novembro de 1.989.= “a Registrado e Publicedo na Sepreteria e Prefeitura Mu nicipal, na deta supraç- O) Who, V/A aulo José “Pillalva Martins Secretário Admiáistrativo remar o! TOR RESIM a e, Seomerst s + vara aa Pre eee ADMINISTRAÇÃO: NENÉ E ATHOS PSA seas j