norma nº 1548/1988

O RR SO
SÚMULA 4 CRIA, RECLASSIFICA E CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS NO ÂuBI
TO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Bele Antonio Castálho Cervantes, Prefeito Municipal de ÁLVA
RES MACHADO, Setado de São Paulo, no uso de suas atrituições legais,
fas saber que & CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e Ele Sanciona e Promulga!
a seguinto Lois
ào Tuncionários rúblicos Nunicipais, referente a Diarista II o 04 (
Quatro) cargos de Atendente IL, 02 (Dois) cargos de Nédico e 02 (Um)
dec ed na forms do Convênio fizmado com & Secretaria de
artigo 2º «Pica reclassificado da noferôíicia 09 pare a Referência 11, o cargo *
e cu função de Chefe de Turmas
egssasseesesese
dns Municipal, de raros Shivchade
= RAÇA A DA BANDEIRA — ALVARES MACHADO — FONE (0182) 751555 — ESTADO DE SÃO FAO o,
£. 02
GOBSNSRERGEECURSELSSSSSES
16.050,00
16.050,00
16.310,00
16.310,00
17.120,00
17.110,00
18.040,00
18.040,00
20.110,00
20.210,00
23.000,00
23.000,00
24.080,00
24.080,00
26.115,00 -
28.010,00
28.010,00
30.015,00
30.015,00
30.015,00
31.025,00
33.010,00
33.010,00
37.210,00
49.315,00
49.315,00
49.315,00
Dentásta II
nódico II
Sub=Contador
Lançador
Tesoureiro
Diretor Educação, Cultura e
| assistente Social 2o
| Nôáico a
Dentista a
Contador a
Secretário a
artigo 4º - O Cargo e cu função de Atendente I, corresponde à jornads de trata
lho semanal de 30 (trinta) horas, e o Atendente II, à jornada
trabalho semanal do 40 (quarenta) horas,
Primeiro s - O Cargo o ou função de Diarista 1, corresponde aquelos lotados no
Setor de Limpeza Pública e o Diarista II, aqueles com funções de
Serviços gerais
Pa
£e 03
Segundo * - Os Cargos e cu funções do Médicos é Dentistas, previstos na referên
cia 21, corresponde aqueles vinculados a Convênios, com serviços
prestados junto ao Posto de Saúde do Nunicípio e com Jomads de tra
o
Drobeilara Municipal do A nanos hihado
PRAÇA DA BANDEIRA — ALVARES MACHADO — FONE (0182) 731535 — ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 5º «Fica fixado o valor da hora aula em CZ$ 190,00 (cento o noventa ora
mados).
artigo 6º -Os efeitos desta Lei são extensivos aos inativos, pensionistas o
aposentadose
Artigo 7º «Poderá o roder Executivo proceder por Decreto, resjustes salariais?
nepal gerir caa org derrote sapodição,
Poderal, iguslnente a todas as referências quadro Funcio
nlsico Nhásoto Nenicigolo, matesienção esto cufênciva aos cotatoni
artigo 8º «48 despesas decorrentes desta Lei, coorrerão por conta do dotações!
próprias do Orçamentos
artigo 9º «Zeta Loi entrará em vigor a pertir do 01/05/88.
Profoitura Nuníciçal, aos 25 de KAIO de 1,988.
Registrada e publicada na Secretaria de Prefeituro Nunicipal, na
data suprãso