| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1408 / 1985 |
| Date | 1985-08-29 |
| Ementa | ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000.000(CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). |
| native_id | 1585 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO — =, ESTADO DE SÃO PAULO os AGOSTO DE 1,585,- = DE 29 D m Lei Nº 1.408/E: "Di spÕE CRÉDITO ADICIONAL ES2E | CIAL no ) ( CINQUENTA SILHDES DE E CRUZEIROS)". . a | >L | | DEL. ANTONIO CASTILHO CERVANTES, PREFEITO WUNICIPAL | | DE ÁLVARES MACHADO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGSA 4 SEGUINTE LrI$ 7 ARTIGO 12 PARTAMENTO DE ÁGUAS TARIA DE ÓsrAS E J E FÁAuLo, ConForME LEI 4 MUNICIPAL Nº 1,406/E5 DE 15 DE AGOSTO DE 1.985, FICA! | À ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE E CRZACENTO UM crÉDI | 4 TO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 35 50,00,000 ( Dunº *| QUENTA MILHÕES DE ORLZEIKDS), E ARTISO 2º Os RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ASERTURA DECORRENTE Do | 2 CREDITO REFERIDO NO ARTISO A.TERIOR SERA O ZEPASSE EM iSUAL VALOR DO DEPARTAMENTO DE ÁSUAS E ENTRGIA ELÉTRE é CA - LACE, DA DECFETARIA DE BRAS DO MEIO AMBIENTE. p ARTISO 3 ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA , "| REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES Ex CONTRÁRIOS | = ] = “ANTONIO cas to CENniarES | PREFLIC MUNICIPAL REGISTRADA E PÚBLICADA, NA SESRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA,- Ea COL fg A VE e 0 DA OU, PL ES AD RE VIRE SA ES, AD Aenistiação Bl Aim Cai Ementa Ny A À