| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1397 / 1985 |
| Date | 1985-07-02 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A ADERIR AO CONVENIO QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 1596 |
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Xxachsão, Estadão de São Paúlo, no uso ês suas aí ribuições lezais, fez saber que a Câmara Kunicipal, aprovou e Ele sanciona e pri ais seguinte Leis . artigo 1º o Taragrafo - irtigo 3t na data sup: pre. NI ch N PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO ESTADO DE SÃO PAULO IZI nº 1.5397/85 De 02 de Julho de 1.985 Autoriza o Executivo Funicipal ês Ílveres Machado a aderir ao Convênio que especifica e dê ouires providências. q (=55 = = Bel. Antonio Cas tilho Cervantes, Frefeito “uniciçal de Álvares Fica o Executivo Kunicipal de Ílveres Xecheão aútórizado a ade rir ao Cônvênio celebrado entre-a Caixa Eoonônica do Estado de São Paulo S.A., CEESP e a Funiação Prefeito Faria Lima -CEPAM, em 18 (de Dezenbro de 1. 984, vi Gisango à implantação do Plano Co mritário Municipal de Kelhorament os, ea assumir os a ii e obrigações que couberezr ao iunicípio, conforme estatuídos na ele Convênio. - Convenio 'referião neste artigo fica fezenão parte integrante esta Lei. B og 4s despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão! por conta das dotações constantes no orçamento vigentes . : e : . ces - Esta Lei entrara er vigor na data de suz publicação, revogadas as disposiç ões em contrário. roma qr - Frefeitura Xunicipal, aos 02 ds Julho de 1.985. Registrada e públicada, na Secretaria d&Trefeitura Municipal, RA ars 4 End “rw Aninislhação: Bd Auiénio Cnolildo