norma nº 2849/2014

MUNICIPIO DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL /FAX O(XX)18 - 3273-9300 - CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO-SP
' CNPJ:43.206.424/0001-10
LEI N.º 2849/2014 de 15 de dezembro de 2.014.
Dispõe Sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”.
HORÁCIO CESAR FERNANDEZ, Prefeito do Município de Álvares Machado, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
O) ART. 1.º - Fica o Poder Público Municipal, autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 2.044.000,00 (Dois milhões e quarenta e quatro mil reais), para os
seguintes desdobramentos no Orçamento vigente:
02 Poder Executivo
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.04 Administração
02.03.04.123 Administração Financeira
02.03.04.123.0009 . Gerenciamento da Diretoria de Finanças
02.03.04.123.0009.2.009000 Manutenção dos Serviços de Finanças
À 3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
) Reduzido (43)
. 02 Poder Executivo
) 02.03 Diretoria de Finanças
02.03.09 Previdência Social
02.03.09.123 Administração Financeira
02.03.09.123.0033 , Gerenciamento e Execução Previdenciária
02.03.09.123.0033.2.068000 Encargos e Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais R$ 160.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (50)
02 o Poder Executivo
02.07 o” : Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 ' Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde 26
02.07.10.301.0021.2.021000 Manutenção dos Serviços da Saúde
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 210.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro .
“Diga'não às Drogas e Pedofilia”, Denuncie! | Telefones: 197 c 190 Plantões 24h por dia.
Observação: A denúncia pode scr anônima
www alvaresmachado.sp.gov.br secretariapmmachado(Dhotmail.com
Ta
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CNPJ:43.206.424/0001-10
Reduzido (96)
02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
02.07.10.301.0021.2.021000 Manutenção dos Serviços da Saúde
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 110.000,00
Fonte de Recursos 05 Federal
Reduzido (97)
02 Poder Executivo
) 02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
02.07.10.301.0021.2.021000 Manutenção dos Serviços da Saúde
3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais R$ 80.000,00
' Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (99)
02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
] 02.07.10.301.0021.2.021000 Manutenção dos Serviços da Saúde
3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais R$ 15.000,00
) Fonte de Recursos 05 Federal ,
Reduzido (100)
02 Poder Executivo
02.08 Diretoria de Agricultura
02.08.20 Agricultura
02.08.20.605 Abastecimento
02.08.20.605.0011 Gerenciamento da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.20.605.0011.2.011000 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 13.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (116)
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo Pas
“Diga não às Drogas e Pedofilia”, Denuncic! * Telefones: 197 e 190 Plantões Xh por
Observação: A denúncia pode ser anônima
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CNPJ:43.206.424/0001-10
02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.4520023 Gerenciamento dos Serviços Públicos
02.09.15.4520023.2.023000 Manutenção dos Serviços Públicos
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 200.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (123)
02 Poder Executivo
02.10 Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social
02.10.08 Assistência Social
02.10.08.244 Assistência Comunitária
02.10.08.244.0034 Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
02.10.08.244.0034.2.033000 Manutenção dos Serviços do Fundo de Assistência Social
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 105.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (196)
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.361.0054 Gerenciamento do Fundeb 60%
02.12.12.361.0054.0.067000 Pessoal e Encargos do Fundeb 60%
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 650.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (216)
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.361.0054 Gerenciamento do Fundeb 60%
02.12.12.361.0054.0.067000 Pessoal e Encargos do Fundeb 60%
3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais R$ 160.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (217)
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.365 Ensino Infantil
02.12.12.3650059 Gerenciamento do Fundeb Infantil 40%
02.12.12.3650059.2.057000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 90.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (229)
02 Poder Executivo O,
02.12 Fundeb
“Diga não às Drogas c Pedofilia”, Denuncie! elefones: 197 e 190 Plantões 24h pi
Observação: A denúncia pode ser anônima
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vd
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02.12.12
02.12.12.365
02.12.12.3650059
02.12.12.3650059.2.057000
3.1.90.13.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (230)
02
02.04
02.04.12
02.04.12.361
02.04.12.361.0047
02.04.12.361.0047.2.041000
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (65)
02
02.04
02.04.12
02.04.12.361
02.04.12.361.0047
02.04.12.361.0047.2.041000
3.3.90.46.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (1697)
02
02.06
02.06.27
02.06.27.812
02.06.27.812.0019
02.06.27.812.0019.2.019000
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (88)
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.301.0021
02.07.10.301.0021.2.021000
3.3.50.43.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (102)
CNPJ:43.206.424/0001-10
Educação
Ensino Infantil
Gerenciamento do Fundeb Infantil 40%
Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
Obrigações Patronais R$ 25.000,00
02 Estadual
Poder Executivo
Diretoria Municipal de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Gerenciamento do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria Municipal de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Gerenciamento do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
Auxilio Alimentação R$ 87.000,00
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Gerenciamento do Desporto
Manutenção dos Serviços de Parques Recreativos e Desporto
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00
01 Tesouro
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Manutenção dos Serviços da Saúde
Subvenções Sociais R$ 40.000,00
01 Tesouro
e
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“Diga não às Drogas c Pedofilia”, Denune
Telefones: 197 e 190 Plantões 24h
Observação: A denúncia pode ser anônima
E)
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Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 2.044.000,000 (Dois
milhões e quarenta e quatro mil reais)
ART. 2.º - Os créditos abertos pelo artigo precedente serão cobertos através da anulação total
ou parcial das seguintes dotações:
02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
02.07.10.301.0021.2.021000 Manutenção dos Serviços da Saúde
1) 3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (108)
À 02 Poder Executivo
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.28 Encargos Especiais
02.03.28.123 Administração Financeira
02.03.28.123.0041 Amortização da Dívida Fundada e Precatórios
02.03.28.123.0041.0.002000 Amortização da Dívida Fundada e Precatórios
4.6.90.71.00.0000 Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 20.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
á Reduzido (53)
k
À 02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
] 02.07.10 Saúde
À O (02071030 Atenção Básica
3 02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
: 02.07.10.301.0021.2.021000 Manutenção dos Serviços da Saúde
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 22.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (109)
02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
02.07.10.301.0021.1.008000 Investimento para o Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 17.100,00
Fonte de Recursos 05 Federal
Reduzido (94)
“Diga não às Drogas e Pedofilia”, Denuncie! Telefones: 197 e 190 Plantões 24h por dia!
Observação: A denúncia pode ser anônima
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g
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02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
02.07.10.301.0021.1.008000 Investimento para o Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 105.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (90)
02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.10 Saúde
02.07.10.301 Atenção Básica
02.07.10.301.0021 Gerenciamento da Saúde
02.07.10.301.0021.2.021000 Manutenção dos Serviços de Saúde
3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuita R$ 18.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (106)
02 Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.17 Saneamento
02.07.17.512 Saneamento Básico Urbano
02.07.17.512.0022 Gerenciamento e Execução do Saneamento
02.07.17.512.0022.2.022000 Manutenção dos Serviços de Saneamento
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 285.000,00
Fonte de Recursos 05 Federal
Reduzido (1732)
02 Poder Executivo
02.08 Diretoria de Agricultura
02.08.20 Agricultura
02.08.20.605 Abastecimento
i 02.08.20.6050011 Gerenciamento da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.20.6050011.1.010000 Investimento para Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 58.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (113)
02 Poder Executivo
02.08 Diretoria de Agricultura O,
02.08.20 Agricultura
02.08.20.605 Abastecimento
02.08.20.6050011 Gerenciamento da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.20.6050011.1.010000 Investimento para Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 140.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (114)
“Diga não às Drogas c Pedofilia”, Denuncie! Telefones: 197 e 190 Plantões 24h ph
Observação: A denúncia pode scr anônima
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MUNICIPIO DE ÁL
E
VARES MACHADO
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02
02.08
02.08.20
02.08.20.605
02.08.20.6050011
02.08.20.6050011.1.010000
4.4.90.52.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (115)
02
02.08
02.08.20
02.08.20.605
02.08.20.6050011
02.08.20.6050011.1.010000
4.4.90.52.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (1720)
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.452.0026
CNPJ:43.206.424/0001-10
Poder Executivo
Diretoria de Agricultura
Agricultura
Abastecimento
Gerenciamento da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Investimento para Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Equipamentos e Material Permanente R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Agricultura
Agricultura
Abastecimento
Gerenciamento da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Investimento para Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Equipamentos e Material Permanente R$
02 Estadual
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento da Iluminação Pública
02.09.15.452.0026.2.023000 Manutenção dos Serviços Públicos
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (140)
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.452.0027
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento de Parques e Jardins
02.09.15.452.0027.1.014000 Investimento em Parques e Jardins
4.4.90.52.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (1721)
02
02.09
02.09.15
Equipamentos e Material Permanente R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
20.000,00
14.900,00
125.000,00
25.000,00
“Diga não às Drogas e Pedofilia”, Denuncie!
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CNPJ:43.206.424/0001-10
02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.452.0027 Gerenciamento de Parques e Jardins
02.09.15.452.0027.2.027000 Manutenção dos Serviços de Praças Parques e Jardins
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (142)
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.452.0023 Gerenciamento dos Serviços Urbanos
02.09.15.452.0023.2.023000 Manutenção dos Serviços Públicos
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 22.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (122)
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.452.0023 Gerenciamento dos Serviços Urbanos
02.09.15.452.0023.2.023000 Manutenção dos Serviços Públicos
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 53.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (1728)
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.452.0024 Gerenciamento de Vias Públicas
02.09,15.452.0024.1.004000 Investimento em Vias Públicas
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 150.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (127)
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
02.09.15.452 Serviços Urbanos |
02.09.15.452.0024 Gerenciamento de Vias Públicas
02.09.15.452.0024.1.004000 Investimento em Vias Públicas
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 150.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (128)
“Diga não às Drogas c Pedofilia”, Denunc “Telefones: 197 e 190 Plantões 34h por dig
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02 : Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
02.09.15.452 ' Serviços Urbanos
02.09.15.452.0024 , Gerenciamento de Vias Públicas
02.09.15.452.0024.1.004000 Investimento em Vias Públicas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
Reduzido (130)
02 : Poder Executivo
02.10 Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social
02.10.08 Educação
02.10.08.244 | Assistência Comunitária
02.10.08.244.0034 Gerenciamento do FMAS
02.10.08.244.0034.2.033000 Manutenção dos Serviços do FMAS
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 39.100,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (1701) :
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 ' Ensino Fundamental
02.12.12.361.0054 Gerenciamento do Fundeb 60%
02.12.12.361.0054.2.067000 Manutenção do Fundeb 60%
3.3.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 78.000,00
Fonte de Recursos ' 02 Estadual
Reduzido (218)
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.361.0057 Gerenciamento do Fundeb Fundamental 40%
02.12.12.361.0057.2.057000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
4.4.90.51.00.0000 1 Obras e Instalações R$ 10.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Reduzido (219)
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.361.0057 Gerenciamento do Fundeb Fundamental 40%
02.12.12.361.0057.2.05:7000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 78.000,00
“Diga não às Drogas e Pedofilia”, Denuncie! clefones: 197 e 190 Plantões 23
Observação: A denúncia pode scr anônima
www. alvaresmachado.sp.gov.br secretariapmmachadoMhotmail.com
MUNICIPIO DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL /FAX 0(XX)18 - 3273-9300 - CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO-SP
Fonte de Recursos
Reduzido (224)
02
02.12
02.12.12
02.12.12.361
02.12.12.361.0057
CNPJ:43.206.424/0001-10
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
Gerenciamento do Fundeb Fundamental 40%
02.12.12.361.0057.2.057000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (225)
02
02.12
02.12.12
02.12.12.365
02.12.12.3650059
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Infantil
Gerenciamento do Fundeb Infantil 40%
02.12.12.3650059.2.057000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (232)
02
02.12
02.12.12
02.12.12.365
02.12.12.3650059
Material de Consumo R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Infantil
Gerenciamento do Fundeb Infantil 40%
02.12.12.3650059.2.057000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
3.3.90.36.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (233)
02
02.12
02.12.12
02.12.12.365
02.12.12.3650059
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Infantil
Gerenciamento do Fundeb Infantil 40%
02.12.12.3650059.2.057000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
Reduzido (234)
Total das Reduções de Crédito
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
02 Estadual
R$ 2.044.000,000 (Dois milhões e quarenta e quatro mil reais).
370.000,00
15.000,00
2.000,00
(
15.900,00
“Diga não às Drogas c Pedofilia”, Denuncie!
Observação: A denúncia pode ser anônima
www. alvaresmachado.sp.gov.br secretariapmmachadoQhotmail.com
tt
, Ns: “d
MUNICIPIO DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL /FAX O(XX)18 - 3273-9300 - CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO-SP
: CNPJ:43.206.424/0001-10
ART. 3.º - Fica o Poder Público Municipal autorizado a proceder às adequações necessárias
no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
ART. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
P.M de Álvares Machado, 15 de dezembro de 2.014.
Registrada e publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
dz
SHIRLEY| MENDES
Oficial de Gabinete
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MACHADO
e
“Diga não às Drogas e Pedofilia”, Denuncie! | Telefones: 197 e 190 Plantões 24h por dia.
Observação: A denúncia pode ser anônima
www. alvaresmachado.sp.gov.br secretariapmmachado(Dhotmail.com