norma nº 4/2014

MUNICIPIO DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N — TEL /FAX O(XX)18 — 3273-9300 - CEP 19150-000 - ÁLVARES MACHADO-SP
CNPJ:43.206.424/0001-10
LEI COMPLEMENTAR Nº 04 /2.014, de 17 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre: “Aprova o Plano Municipal de Gestão e Gerenciamento em
Coleta Seletiva de Álvares Machado”.
HORÁCIO CESAR FERNANDEZ, Prefeito do Município de Álvares Machado.
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Gestão e Gerenciamento em Coleta Seletiva de Álvares
Machado.
Art. 2º - Plano de Gestão e Gerenciamento em Coleta Seletiva terá vigência por prazo
indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, devendo ser atualizado ou revisto a cada 04 (quatro) anos
concomitantemente com o Plano Plurianual Municipal.
Parágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado a promover os atos necessários à
atualização e/ou revisão do Plano de Gestão e Gerenciamento em Coleta Seletiva notadamente quanto à
realização das consultas e audiências públicas sobre o tema.
Art. 3º - O Plano de Gestão e Gerenciamento em Coleta Seletiva ficará a disposição para
consulta na Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Municipal.
Art. 4º - Fazendo parte da lei Municipal nº 2293 de 04 de dezembro de 2002.
Art. 5º - Esta Lei poderá ser regulamentada por Decreto se necessário for
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
PM de Álvares Machado, em 17 de dezembro de 2014.
HOR E “RO E; MARCOS
Prefeito Municipal N Dirétor Administrativo
E
Registrado e publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
nad
CIDADE DE GENTE Feu
“Diga não às Drogas e Pedofilia”, Denuncie! Telefones: 197 e 190 Plantões 24h por dia.
Observação: A denúncia pode ser anônima
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Página 1
Ed
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO E GERENCIAMENTO EM COLETA SELETIVA
ÁLVARES MACHADO-SP
2014
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SUMÁRIO
1. LEVANTAMENTO DE DADOS.................ce rece ereererereneeraeereneeereenenaeenecenereerrereeenennesa
1.1. Caracterização do município de Álvares Machado.............. e eeeeererereeeeeererererenenes
1.2. Histórico de Desenvolvimento ..............ccecreererereeenerenenecenenronenereneeeererenecereererenerenereeanes 1
1.3. Caracterização Socioeconômica...
1.3.1. Densidade Demográfica .............
1.3.2. Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População - 2000/2008
1.3.3. Grau de Urbanização o
1.3.4. Taxa de Mortalidade Infantil
1.3.5. Renda per Capita...
1.3.6. Índice de Desenvolvimento » Humano unicipal — IDHM....
1.3.7. Índice Paulista de Responsabilidade Social — IPRS
1.4. Economia ...........eneeeernereennereenereeneereraneneseneaecennenanenseracnnanaaacereaaanenaaeneanenancananenanananer 10
1.5. Agências Bancárias no município.
1.6. Ensino ............sccssesesersenererosecencennara
1.7. Biblioteca Municipal......................
1.8. Museu Histórico Municipal Manoel Francisco de Oliveira ..........eeereneresesenerereeas 11
1.9. Geografia
1.10. Caracterização Física
1.10.1. Características gerais do relevo .
1.10.2. Infraestrutura Urbana ....
1.10.3. Hidrologia Regional ....
1.10.4. Disponibilidade Hídrica...
2. INTRODUÇÃO.............ct. ri reereemeereaeeeaeeeeeereeeeeesereserererreemaamaaaeaeereeeeeeemeerenerenesenmes
3. LEGISLAÇÃO PERTINENTE
4. OBJETIVO GERAL ................... sis rereeeeererererecreeeeneeneneanenenaneneereeoeeneneneneneenennenennes
4.1. Objetivos Específicos ..
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5. RESÍDUOS SÓLIDOS .............ciretreterereeeeeeereeeereeameareatereeareneemeerrencersencesesansensas
5.1. Definição de Resíduos Sólidos ............emeemerererereeeerereneremereerarecarererererereerererenenenenaos
5.2. Definição Coleta Seletiva ................iinereneereeererererereoeeeererererenererereererererererereeneerenenere 24
5.3. Definição Reciclagem...............rrereeeerereremererererereererarerecerenrererecereneererererereeeerareneraneao
6. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES.....................i irereereerereeserecrerencererereenereneereacencas
6.1. Associação Reciclando Para a Vida de Álvares Machado
6.1.1. Diagnóstico dos Associados...................
6.2. Frota da Coleta seletiva ....
6.3. Galpão de triagem ..........
6.4. Venda do material reciclável
6.5. Disposição final dos rejeitos ..........rmreneeerereereremmerereereeerereerereerencerencerensecenseneneenos 36
7. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.1. Propostas de melhorias para o Sistema de Gestão e Gerenciamento de Resíduos
Recicláveis do Município ..............ciseecrreereeeereraeneeeeneneeresoeeearerenrenanceneeceneenarennano 42
10. BIBLIOGRAFIA .................. is ireeeerereesenterereneereerereeneeeenercenereerenenreneanenaenereeneneneerenaro
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Densidade Demográfica ................eererererenereneererenererereeeererererererererees
Figura 2: Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População - 2000/2008 (Em %
La.) reeeeerererererererereecereace rena reeerararererareneerese rea eneneseareraraearenenreneneneneanes 3
Figura 3: Grau de Urbanização ...................eeemererererereeeeneererereereneererereaearerenes 4
Figura 4: Taxa de Mortalidade Infantil ................. ereta ceeseceseesenreneereneenes 6
Figura 5: Renda per Capita................cerereeserereerereereceerereeeeencereesereerenenseneesenoos 7
Figura 6: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM................... 8
Figura 7: Localização do Município de Álvares Machado nas Bacias .......... 13
Figura 8: Cidades Vizinhas do município de Álvares Machado..................... 14
Figura 9: Posto Pluviométrico Sanbra (DB-012).............. siste
Figura 10: Posto Pluviométrico Casa Agric (D8- 027)
Figura 11: Diagnóstico dos Associados da ARPV..............
Figura 12: Caminhão utilizado na coleta seletiva............
Figura 13: Ônibus adaptado utilizado na coleta seletiva, cedido pela Prefeitura.
Figura 14:
Figura 15:
Figura 16:
Figura 17:
Figura 18 — Disposição de Resíduo em Valas ..ecscasecerossenensiicirsazivos ar dni eres posses 36
Figura19: Educação Ambiental com enfoque em Resíduo Sólido ................ 38
Figura 21: Visita técnica, aprimoramento do conhecimento teórico vivenciado na
prática..........
Figura 22: Palestra realizada com os pais de jovens inseridos no projeto do CREAS.
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Figura 23: Capacitação dos agentes comunitários de saúde para transmitir
informações sobre a coleta seletiva a população................... .40
Figura 25: Panfleto utilizado no trabalho de educação ambiental aos moradores
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Renda per Capita do Município de Álvares Machado
Tabela 2: Dimensões do IPRS 2006
Tabela 3: Produto Interno Bruto do Município R$
Tabela 4: Posto Pluviométrico
Tabela 5: Dias e bairros da coleta seletiva
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1. LEVANTAMENTO DE DADOS
1.1. Caracterização do município de Álvares Machado
Álvares Machado é um Município brasileiro do Estado de São Paulo, pertencente à
microrregião e mesorregião de Presidente Prudente, localiza-se a oeste da capital do estado,
distando desta, cerca de 580 km. Ocupa uma área de 347,377 km” e sua população total é de
24.482 habitantes, sendo 11.640 homens, 11.873 mulheres e 7.431 domicílios, segundo o censo
demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, densidade
demográfica (hab/Km?) 67,69.
1.2. Histórico de Desenvolvimento
Álvares Machado surgiu em 1916, em virtude da aquisição de terras feita por Manoel
Francisco Oliveira em um lugar denominado Brejão, fazenda Pirapó - Santo Anastácio, no município
de Presidente Prudente. Nessas terras, foi construído um prédio destinado à moradia e a instalação
de um estabelecimento comercial. Em 1919, chegaram os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana
ao povoado que, em 1921, passou a se chamar Patrimônio de São Luiz, e então, iniciou-se O
loteamento das terras. No mesmo ano, o Governo do Estado mudou a designação da Estação de
Estrada de Ferro de Brejão para Álvares Machado. Em 26 de dezembro de 1927, o local foi elevado
à categoria de distrito pertencente ao município de Presidente Prudente. A procura de novas terras
agricultáveis e de locais que facilitassem o transporte dos produtos para os centros consumidores
possibilitou o rápido povoamento e desenvolvimento da região. Em 30 de novembro de 1944,
tornou-se município autônomo, agregando parte das terras de Presidente Prudente e Presidente
Bernardes.
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1.3. Caracterização Socioeconômica
1.3.1. Densidade Demográfica
Estudo a partir de dados quantitativos, de suas variações e do seu estado, com isso a
demografia se utiliza de muitos dados estatísticos para identificar as características das
populações e até propor políticas públicas.
Portando Densidade Demográfica é a medida expressa pela relação entre a população
e a superfície do território, ou seja, utilizado para verificar a intensidade de ocupação de um
território.
Figura 1: Densidade Demográfica
Densidade Demográfica
E Estado E RG O Município
Fonte: Fundação SEADE 2009.
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1.3.2. Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População - 2000/2008
Expressa um percentual de incremento médio anual da população residente em
determinado espaço geográfico, no período considerado, o valor da taxa refere-se à medida
anual obtida para um período de anos compreendido entre dois momentos, em geral
corresponde aos censos demográficos.
Essa taxa é utilizada para analisar variações geográficas e temporais do crescimento
populacional, realizar estimativas e projeções populacionais, para períodos curtos.
Portanto expressa em termos percentuais o crescimento médio da população em um
determinado período de tempo. Geralmente, considera-se que a população experimenta um
crescimento exponencial também denominado como geométrico, indica o ritmo de crescimento
populacional, essa taxa é influenciada pela dinâmica da natalidade, mortalidade e migrações.
Figura 2: Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População - 2000/2008 (Em % a.a.)
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da
População — 2000/2008
[m Estado E RG O Município
Fonte: Fundação SEADE 2009.
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1.3.3. Grau de Urbanização
Indica a proporção da população total que reside em áreas urbanas, segundo a divisão
político-administrativa estabelecida pela administração municipal.
Acompanha o processo de urbanização brasileira, em diferentes espaços geográficos,
subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas, para adequação
e funcionamento da rede de serviços sociais e de infraestrutura urbana.
Sendo assim, o percentual da população urbana em relação à população total é
calculado geralmente, a partir de dados censitários, segundo a fórmula:
População Urbana
Grau de Urbanização = A e e X 100
População Total
Figura 3: Grau de Urbanização
Grau de Urbanização - 2000
Estado de São Paulo, Região de Governo Presidente Prudente e
Município de Álvares Machado
E Estado E RG O Município ]
Fonte: Fundação SEADE 2009.
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1.3.4. Taxa de Mortalidade Infantil
Consiste no óbito de crianças durante o seu primeiro ano de vida que é a base para
calcular a taxa de mortalidade infantil, observada durante um determinado período de
tempo, normalmente um ano, referida ao número de nascidos vivos do mesmo período,
para facilidade de comparação entre os diferentes países ou regiões do globo. Esta taxa é
normalmente expressa em números de óbitos (crianças) com menos de um ano, a cada mil
nascidos vivos. O índice considerado aceitável pela organização Mundial da Saúde (OMS)
é de 10 mortes para cada mil nascimentos.
A relação entre os óbitos de menores de um ano residentes numa unidade
geográfica, num determinado período de tempo (geralmente doze meses) e os nascidos
vivos da mesma unidade nesse período, obedecem a fórmula:
, Óbitos de Menores de 1 Ano
Taxa de Mortalidade
= E X 1.000
Infantil . .
Nascidos Vivos
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Figura 4: Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de Mortalidade Infantil (Por mil nascidos vivos)
Estado de São Paulo, Região de Governo Presidente Prudente e
Município de Álvares Machado
E Estado E RG O Município
Fonte: Fundação SEADE 2009.
1.3.5. Renda per Capita
A renda per capita de cada indivíduo é definida como a razão entre a soma da renda
de todos os membros da família e o número de membros da mesma.
Os países expressam a renda per capita em dólar, que no caso é a moeda
referência no mundo, para realizar comparações entre os países.
Para conceber a renda per capita de um país é preciso dividir o PIB pelo número de
habitantes, o resultado é a renda per capita, que corresponde ao valor das riquezas que
caberia a cada pessoa. Uma elevada renda per capita não confirma ou não reflete a
realidade, pois de uma forma geral a renda é mal distribuída. Portanto é a soma das
rendas das pessoas residentes nos domicílios pelo total das pessoas.
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Tabela 1. Renda per Capita do Município de Álvares Machado
Município Habitante Estado Região de Governo
23.957 2,92
Fonte: Fundação SEADE 2009
1,70
Figura 5: Renda per Capita
Condição de Vida per Capita - 2000
E Estado E RG D Município
Fonte: Fundação SEADE 2009.
1.3.6. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM
É o indicador que focaliza o município como unidade de análise, a partir das dimensões
de longevidade, educação e renda, que participam com pesos iguais na sua determinação,
segundo a fórmula:
Índice de Longevidade + Índice de Educação + Índice de Renda
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Em relação à Longevidade, o índice utiliza a esperança de vida ao nascer (número
médio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento). No aspecto educação,
considera o número médio dos anos de estudo (razão entre o número médio de anos de
estudo da população de 25 anos e mais, sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a
taxa de analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais, incapazes de ler ou
escrever um bilhete simples). Em relação à renda, considera a renda familiar per capita
(razão entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o número total de indivíduos
na unidade familiar). Todos os indicadores são obtidos a partir do Censo Demográfico do
IBGE. O IDHM se situa entre O (zero) e 1 (um), os valores mais altos indicam níveis
superiores de desenvolvimento humano. Para referência, segundo classificação do PNUD,
os valores distribuem-se em três categorias:
a. Baixo desenvolvimento humano, quando o IDHM for menor que 0,500;
b. Médio desenvolvimento humano, para valores entre 0,500 e 0,800;
c. Alto desenvolvimento humano, quando o índice for superior a 0,800.
Figura 6: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM
E Estado O Município
Fonte: Fundação SEADE 2009
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1.3.7. Índice Paulista de Responsabilidade Social — IPRS
A receptividade e a utilização das informações do Índice Paulista de Responsabilidade Social
(IPRS), por parte dos mais variados segmentos da sociedade, no decorrer desses dois últimos
anos, mostraram o acerto da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na criação desse
instrumento de suma importância, o IPRS é uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos públicos voltados para o desenvolvimento dos municípios paulistas.
Em destaque, é a necessidade apontada pelo IPRS quanto à localização dos
bolsões de pobreza, não só nos municípios que possuem números desfavoráveis em seus
indicadores sociais, como também naqueles que, apesar de apresentarem bons índices
sociais, mantém em seus territórios populações em situação preocupante do ponto de vista
de sua vulnerabilidade social.
Os indicadores do IPRS sintetizam a situação de cada município no que diz respeito à
riqueza, escolaridade e longevidade. Segundo dados da Fundação SEADE, o Município de
Álvares Machado se enquadra no Grupo 3, ou seja, municípios com nível de riqueza baixo,
mas com bons indicadores nas demais dimensões.
Tabela 2: Dimensões do IPRS 2006
Dimensões Álvares Machado Estado de SP
32 55
Riqueza
Longevidade 81 72
Escolaridade 68 65
Fonte: Fundação SEADE 2009
Nica
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1.4. Economia
De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) do município foi de R$234.272,00, sendo que este
valor foi arrecadado por três principais setores produtivos: agropecuária, indústria e serviços,
detalhados na Tabela 3.
Tabela 3: Produto Interno Bruto do Município R$
Variável Alvares Machado São Paulo Brasil
Agropecuária 11.610,00 11.265.005.00 105.163.000.00
Indústria 39.403,00 193.980.716.00 539 315.998,00
Serviços 159.544,00 46.723.721,00 1.197.774.001,00
TOTAL (R$) 234.272,00 251.969.442,00 1.842.252.999,00
Fonte: IBGE, 2010
1.5. Agências Bancárias no município
» 02 Bancos do Brasil
>» 01 Santander
> 01 Bradesco
1.6. Ensino
Segundo IBGE 2009, os dados relacionados à área de Ensino no Município são os
seguintes:
>» Ensino Fundamental - 2012 — 3.190 Matrículas.
Matrícula - Ensino fundamental - Escola Pública Municipal — 2.605 Matrículas.
Matrícula - Ensino fundamental - Escola Privada — 585 Matrículas.
> Ensino Médio - 2012 — 1.076 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - Escola Pública Estadual — 946 Matrículas.
Cá
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Matrícula - Ensino médio - Escola Privada — 130 Matrículas.
> Ensino Pré-Escolar 2012 - 556 Matrículas
Matrícula - Ensino Pré-Escolar - Escola Pública Municipal — 488 Matrículas.
Matrícula - Ensino Pré-Escolar - Escola Privada - 68 Matrículas.
> Ensino Fundamental — 10 Escolas
07 Escolas Públicas Municipais
03 Escolas Privadas
> Ensino Médio — 04 Escolas
02 Escolas Públicas Estaduais
02 - Escolas Privadas
>» Ensino Pré-Escolar - 07 Escolas
05 - Escolas Públicas Municipais
02 - Escolas Privadas
1.7. Biblioteca Municipal
A Biblioteca Municipal Castro Alves conta com um acervo de 700 livros, e está situada na
Rua Vicente Dias Garcia, s/nº, com horário de funcionamento das 08 às 11 horas no período da
manhã, e no período da tarde das 13 às 16 horas. O material disponível está à disposição da
população para consultas, leituras ou empréstimos.
1.8. Museu Histórico Municipal Manoel Francisco de Oliveira
O Museu Histórico Municipal “Manoel Francisco de Oliveira”, foi inaugurado no dia 07 de
julho de 2008. Foi criado através do Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, uma parceria
entre Unesp e Prefeitura Municipal de Álvares Machado, tendo o apoio da FAPESP.
O objetivo deste espaço é responder à expectativa de preservação do Patrimônio Cultural de
nossa cidade e poder torná-lo mais educativo, atendendo as propostas pedagógicas das escolas.
Diferentemente do que se pensava no passado, de que museu era apenas um lugar de guardar
H
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coisas antigas, hoje nos deparamos com um sentido mais abrangente conferido ao espaço,
tornando-o um local de pesquisa, estudo, educação e entretenimento.
1.9. Geografia
Localizado no Estado de São Paulo, o município possui uma área de 347,377 km”.
>» Altitude: 475 metros.
> Latitude: 22º 04' 46" S
> Longitude: “51º 2819" W
1.10. Caracterização Física
De acordo com o Termo de Referência, o Município de Álvares Machado tem sua sede
localizada entre a Bacia Hidrográfica do Peixe (UGRHI 21) e a Bacia Hidrográfica do Pontal do
Paranapanema (UGRHI 22). A figura seguinte ilustra a localização de Álvares Machado nas
Bacias Hidrográficas.
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Figura 7: Localização do Município de Álvares Machado nas Bacias
Pies Sae E
UGRHIs
Peixe (UGRHI 21)
Pontal do Paranapanema (UGRHI 22)
Fonte: Fundação SEADE 2009.
O Município de Álvares Machado pertence à Região Administrativa e de Governo de
Presidente Prudente. O município faz divisa com as seguintes cidades, Alfredo Marcondes,
Presidente Prudente, Pirapozinho, Tarabai e Presidente Bernardes.
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Figura 8: Cidades Vizinhas do município de Álvares Machado
Tarabai
Fonte: Fundação SEADE 2009
1.10.1. Características gerais do relevo
Na região, o substrato rochoso é composto pelos arenitos da Formação Adamantina,
correlata ao Grupo Bauru. Estes arenitos apresentam granulação fina a muito fina, cor rósea a
castanho e estruturas do tipo estratificação cruzada. Intercalados a estes arenitos, estão
presentes níveis de lamitos e siltitos.
O relevo regional é uniforme, com predomínio de colinas amplas e topos extensos e
aplainados. Os solos planos da região têm como principal característica o alto teor de areia que
acarreta déficit hídrico, pela dificuldade de retenção de água e apresentam problemas de
erosão.
Pedologicamente predominam solos do tipo latossolo vermelho-amarelo fase arenosa.
Próximo às linhas de drenagem ocorrem solos hidromórficos e depósitos aluvionares.
Geotecnicamente, os perfis de alteração são caracterizados por um horizonte de 6 a 8m de
solo superficial arenoso, homogêneo e de cor vermelho-castanho.
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1.10.2. Infraestrutura Urbana
A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas e na gama
de atividades urbanas e, consequentemente, surge à necessidade de adaptação tanto dos
espaços necessários a essas atividades, como da acessibilidade desses espaços, e da própria
infraestrutura que a eles serve. O crescimento físico da cidade, resultante do seu crescimento
econômico e demográfico, se traduz numa expansão da área urbana através de loteamentos,
conjuntos habitacionais e indústrias.
1.10.3. Hidrologia Regional
De acordo com o cadastro hidrometereológico realizado e atualizado pelo Departamento
de Águas e Energia Elétrica — DAEE existem dois postos pluviométricos significativos em
Álvares Machado, os dois são citados a seguir, na tabela 4, apresentando-se os gráficos
pluviométricos indicando o acúmulo médio mensal dos anos de operação de cada posto. Ainda
pelo cadastro efetuado pelo DAEE, não há registros de postos pluviográficos nem
fluviométricos.
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Tabela 4: Posto Pluviométrico
Nº
: Nome/Municípi : Latitud | Longitud Altitu
Código Bacia Período | de
(o) e e Ide (m)
anos
De
Álvares Machado | Santo 1943
22º05' 51º28 24 0
012 (Sanbra) Anastácio até
1967
De
D8- | Álvares Machado | Santo 1948
22º05' 51º28' 23 480
027 (Casa Agric) Anastácio até
1971
Fonte: DAEE
Figura 9: Posto Pluviométrico Sanbra (D8-012)
Pluviogiama Acumulado Médio Mensal de 1943 a 1967
8
E
aBBBanREs
Chuva (mm)
, 7 7 y y , U '
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Meses
Obs: Valores não consistidos
Fonte: DAEE
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Figura 10: Posto Pluviométrico Casa Agric (D8- 027)
Pluviograma Acumulado Médio Mensal de 1948 a 1971
JAN FEV MAR ABR MAL JUN JU AGO SET OUT NOV DEZ
Meses
Obs: Valores não consistidos
Fonte: DAEE
1.10.4. Disponibilidade Hídrica
Apesar do município de Álvares Machado estar localizado entre duas bacias hidrográficas,
Bacia do Peixe (UGRHI 21) e Bacia do Pontal do Paranapanema (UGRHI 22), o município esta
servido apenas pelas águas subterrâneas dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Pontal do
Paranapanema.
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2. INTRODUÇÃO
O acelerado processo de urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos
duráveis ou descartáveis, provocou sensível aumento no volume e diversificação dos resíduos
sólidos urbanos gerados e sua concentração espacial. Logo, esta questão constitui uma das
grandes preocupações das sociedades contemporâneas e um desafio para os gestores
públicos.
O aumento crescente da geração de resíduos sólidos é fruto de um padrão de produção
e consumo que, aliado ao gerenciamento inadequado, principalmente nas etapas que envolvem
o destino dos resíduos, tem provocado efeitos indesejáveis e muitas vezes irreversíveis, pois
contribui para a poluição do ar, solo, águas superficiais e subterrâneas e para a proliferação de
vetores e outros agentes de enfermidades que resultam na degradação e desvalorização da
área de disposição e incentivam a presença de materiais recicláveis de forma insalubre, além
de representar um grande desperdício de materiais e de energia.
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos deve ser assentado sobre condições
ambientais adequadas, considerando-se todos os setores e aspectos envolvidos, desde a fonte
geradora até a disposição final segura depois de esgotadas todas as possibilidades de
recuperação dos resíduos, buscando-se inclusive, incorporar mudanças nos padrões não-
sustentáveis de produção e consumo, mediante a educação ambiental para a sensibilização,
conscientização e participação da sociedade. É fundamental a articulação do poder executivo
com atores da sociedade, objetivando o estabelecimento de parcerias que venham a convergir
e potencializar as iniciativas existentes e também a estimular a entrada de novos atores.
Neste contexto é que se insere a coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares como
um instrumento de gestão, pois constitui um processo de valorização dos resíduos
selecionados e classificados na própria fonte geradora, visando seu reaproveitamento e
reintrodução no ciclo produtivo. Logo, a implementação de gerenciamento de resíduos sólidos,
incluindo programas de coleta seletiva de residuos sólidos domiciliares, é fundamental para o
equacionamento desta realidade.
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A estratégia da Coleta Seletiva têm se mostrado como um instrumento de gestão
ambiental participativa visando à recuperação de material reciclável para fins de reciclagem,
bem como oportunidade de geração de trabalho e renda.
No entanto, no Brasil os programas de coleta seletiva são desenvolvidos na maioria dos
casos por iniciativas e ações pontuais e informais. Estas constatações sinalizam que a
sociedade contemporânea convive com um problema socioambiental na forma de manejar
adequadamente os resíduos sólidos urbanos.
Pode-se inferir que o apoio do poder público aos catadores, seja na forma de
campanhas educativas, ou de infraestrutura, não se trata de uma política assistencial, e sim, de
reconhecimento da sua importância para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com o
estabelecimento de parcerias entre governo e trabalhadores, em prol de objetivos comuns,
como a preservação dos recursos naturais, a diminuição dos custos com a coleta regular do
lixo e operação de aterros sanitários, a educação ambiental e o desenvolvimento local e
sustentável.
O sucesso de um programa de coleta seletiva, visando à reciclagem, depende de um
bom planejamento, do envolvimento da população, através de um bom programa de
comunicação e educação ambiental, uma boa logistica de coleta e um bom sistema de
escoamento dos materiais.
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos ainda é uma das questões sociais,
ambientais e de saúde a serem solucionadas, embora, nos últimos anos, várias iniciativas
relacionadas ao desenvolvimento sustentável tenham sido implementadas em alguns países.
O presente plano pretende oferecer ferramentas para que o município de Álvares
Machado possa realizar uma gestão e gerenciamento eficiente dos materiais recicláveis, o qual
dispõe de ações referentes à segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento,
transporte e destinação final, com base na aprovação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos
no ano de 2.010, que visa adequar a forma de abordagem dos municípios brasileiros quanto o
manejo de resíduos sólidos.
e,
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3. LEGISLAÇÃO PERTINENTE
No Brasil, a legislação federal que trata dos resíduos sólidos foi aprovada em 2010 ( Lei
nº 12.305, de 02 de agosto de 2010), que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
constituída de instrumentos importantes para aprimorar o enfrentamento dos principais
problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos resíduos sólidos.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos
prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de
hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da
reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser
reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que
não pode ser reciclado ou reutilizado), e institui a responsabilidade compartilhada dos
geradores de resíduos. A legislação também cria metas importantes que irão contribuir para a
eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento em todos os níveis da sociedade.
No estado de São Paulo, existe a Lei Estadual nº 12.300 de 16 de março de 2006, que
instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, definindo princípios e diretrizes, objetivos e
instrumentos para a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas à
prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à recuperação da qualidade do meio
ambiente. Esta lei serviu como base para a criação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010,
que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Outra lei importante em âmbito estadual é a Lei Estadual nº 997 de 31 de maio de 1976,
que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
No município de Álvares Machado, a preocupação com o meio ambiente em âmbito
governamental caminha em constante evolução e, apesar de contar com leis recentes,
apresenta propostas concretas quanto à manutenção do meio ambiente, sua preservação e
remediação, além de medidas compensatórias e punitivas a quem prejudicá-lo. Além disso, o
município está incluído desde outubro de 2008 na Política Nacional de Saneamento Básico,
conforme Lei nº 11.445 de 2007, que regulamenta entre outros assuntos, o abastecimento de
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água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana
e manejo de águas pluviais.
Em relação à limpeza pública e à gestão de resíduos sólidos do município, são duas as
leis que contém as principais informações e diretrizes destes assuntos, a Lei Municipal nº 2473
de 2006, que dispõe sobre o código de posturas de Álvares Machado, e a Lei Municipal nº 2467
de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Álvares Machado.
Consta no Art. 70 do Título Ill da Lei nº 2473 de 2006, informações pertinentes ao
acondicionamento de resíduos sólidos para a manutenção da higiene pública, onde se
estabelece que o lixo doméstico deve ser depositado em recipiente fechado, próprio e recolhido
pela prefeitura nos dias pré-determinados. Nos incisos II, IV e V, presentes na Seção Ill, que
dispõe sobre a preservação da higiene dos logradouros públicos, são impostas medidas
proibitivas no manuseio de resíduos sólidos, tais como lançamento de quaisquer tipos de
resíduos em logradouros públicos, queima de resíduos e aterramento em vias públicas de
detritos. Ainda na referida lei, a Seção VI dispõe de medidas sobre a coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos.
Na Lei nº 2467 de 2006, o Titulo IV dispõe sobre o meio ambiente, contendo oito
capítulos fundamentais para o planejamento ambiental correto da cidade, entre eles, referentes
aos resíduos sólidos são: capítulo 1 — educação ambiental; capítulo 6 — resíduos sólidos.
Os artigos 70 a 74 presentes no capítulo 6 do referido Plano Diretor do Município
contém informações pertinentes ao gerenciamento integrado de resíduos sólidos visando, por
meio de órgão competente do Poder Público, garantir a limpeza urbana em todo o município,
punir responsáveis por descarte indevido de resíduos sólidos, além de garantir diretrizes para o
aprimoramento do serviço de coleta regular e coleta seletiva, transporte e disposição final de
resíduos de todo o município.
Existem também as Leis de nº 2618 de 2009, que dispõe sobre o descarte e destinação
de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes no âmbito municipal; lei nº 2617 de 2009 que
dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a
Associação Reciclanip e dá outras providências; lei nº 2514 de 2007 que dispõe sobre: autoriza
o município a celebrar convênio com a Associação Reciclando para a Vida.
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4. OBJETIVO GERAL
Realizar o diagnóstico do gerenciamento de coleta seletiva no Município de Álvares
Machado.
4.1. Objetivos Específicos
>» Levantar e analisar a legislação pertinente ao tema;
> Levantar e realizar o levantamento de resíduos sólidos recicláveis do Município;
> Identificar a situação e organização da associação de catadores de materiais
recicláveis;
> Propor medidas de melhorias.
5. RESÍDUOS SÓLIDOS
5.1. Definição de Resíduos Sólidos
Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos
considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que
devem ser descartados ou eliminados.
Segundo a norma brasileira NBR 10.004 de 2004 (ABNT, 2004), os resíduos sólidos
podem ser definidos como resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de
atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agricola, de serviços e de
varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de
água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública
de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente
inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
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A geração per capta de resíduos urbanos vem aumentando nos países em
desenvolvimento, devido principalmente à rápida urbanização, ao crescimento populacional e
às alterações no estilo de vida. A gestão eficaz e eficiente dos resíduos sólidos urbanos deveria
ser uma prioridade nos países em desenvolvimento, pois exerce um papel muito importante na
proteção do ambiente e da saúde pública. O gerenciamento inadequado dos resíduos urbanos,
envolvendo, entre outras etapas, a geração, o armazenamento, a coleta e a disposição final,
deveria ser melhor controlado, visando o bem-estar comum.
A gestão e a disposição inadequada dos resíduos sólidos causam impactos
socioambientais, tais como degradação do solo; comprometimento dos corpos d'água e
mananciais; intensificação de enchentes; contribuição para a poluição do ar; proliferação de
vetores de importância sanitária nos centros urbanos; e catação em condições insalubres nas
ruas e áreas de disposição final.
Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº. 12.305 de 2010 fica estabelecido o
conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo
Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal,
Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente
adequado dos resíduos sólidos.
A gestão integrada de resíduos sólidos se mostra como o conjunto de ações voltadas
para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política,
econômica, ambiental, social e cultural.
A gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos inclui a redução da produção nas
fontes geradoras, o reaproveitamento, a coleta seletiva com inclusão de catadores de materiais
recicláveis e a reciclagem, e ainda a recuperação de energia.
Para tornar possivel a implantação da política e das estratégias para o desenvolvimento
e execução das ações definidas na gestão integrada de resíduos sólidos, faz-se uso do plano
de gerenciamento de resíduos sólidos que compreende o conjunto de ações exercidas nas
etapas de coleta, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento e disposição final. O
objetivo é a minimização da geração de resíduos e da quantidade de rejeitos (resíduos sólidos
com as possibilidades de recuperação e tratamento esgotadas) na disposição final
ambientalmente adequada para a proteção da saúde pública e meio ambiente.
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5.2. Definição Coleta Seletiva
A coleta seletiva consiste na separação, na própria fonte geradora, dos componentes
que podem ser recuperados mediante acondicionamento distinto para cada componente ou
grupo de componentes (JARDIM et al., 1995).
Segundo FONSECA (2001), a coleta seletiva deve estar baseada no tripé, tecnologia
(para efetuar a coleta, separação e reciclagem), informação (para motivar o público alvo) e
mercado (para absorção do material recuperado). Para que haja coleta seletiva são
necessários dois requisitos: existir mercado para os recicláveis e um cidadão consciente das
vantagens dos custos e que coopere para o funcionamento da mesma.
Para suporte ao processo da coleta seletiva, há a necessidade de estruturar um sistema
de coleta de materiais recicláveis, em separado do previsto para coleta de resíduo
convencional. Alternativas como a implementação de locais de entrega voluntária, a exemplo
de pontos de coleta nas ruas, supermercados, escolas, igrejas, etc., devem ser consideradas.
Depois de coletados os resíduos sólidos, ele passa por uma triagem, onde o material
reciclável é separado do restante dos resíduos. Essa triagem normalmente é realizada nas
usinas de triagem, ou em outro lugar apropriado. As usinas de triagem tornam possível a
redução de 50% do resíduo enviado ao aterro, quando bem gerenciado.
A coleta seletiva tem um papel fundamental na adequada destinação dos resíduos
urbanos, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento de empresas recicladoras.
Este programa representa o alicerce para a reciclagem, a qual se situa entre as mais
destacadas questões emergentes no mundo, contribuindo efetivamente para o desempenho
das empresas, preservação de recursos naturais, além de agregar responsabilidade social às
pessoas e empresas ligadas a esta atividade.
Outro aspecto fundamental da separação dos resíduos sólidos urbanos é a conservação
de características desses resíduos, facilitando o processo de reciclagem que ainda oscila entre
os extremos da solução para todos os problemas ambientais e o consumo total de recursos em
troca de nada.
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Segundo ABRELPE (2012), entre 2000 e 2008 houve um aumento de 120% no número
de municípios que desenvolvem tais programas, que chegaram a 994, estando à maioria
localizada nas regiões Sul e Sudeste. Esse marco, embora importante, ainda não ultrapassa
18% dos municípios brasileiros.
5.3. Definição Reciclagem
A reciclagem é baseada no reaproveitamento dos materiais que compõem os resíduos.
A técnica da reciclagem consiste em transformar estes materiais, por meio da alteração de
suas características físico-químicas, em novos produtos, o que a diferencia da reutilização.
Considerando as suas características e composição, o resíduo pode ser reciclado para ser
posteriormente utilizado na fabricação de novos produtos, concebidos com a mesma finalidade
ou com finalidade distinta da original. Como exemplo, tem-se a reciclagem de garrafas plásticas
para produzir novas garrafas ou cordas e tecidos, o beneficiamento de óleos de cozinha usados
e outras alterações.
Os benefícios da reciclagem são: diminuição da quantidade de resíduos sólidos a ser
aterrada (aumentando a vida útil dos aterros sanitários), preservação dos recursos naturais,
economia de energia, diminuição da poluição do ar e das águas, além de gerar empregos
através da criação de indústrias recicladoras.
As medidas diretas e concretas para o desenvolvimento da reciclagem dos resíduos,
consistem basicamente em implementação de uma coleta seletiva ou usina de triagem e
construção e gerenciamento de usinas de reciclagem e compostagem. Além disso, para um
bom desenvolvimento da atividade é necessário treinamentos e capacitações para os
funcionários municipais envolvidos com o serviço de limpeza e coleta seletiva, criação de
programas especiais para reciclagem e instituição de uma coordenação municipal de
reciclagem.
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6. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
6.1. Associação Reciclando Para a Vida de Álvares Machado
A administração dos resíduos sólidos recicláveis do município de Álvares Machado é de
responsabilidade da Prefeitura Municipal.
No ano de 2004, iniciou-se o programa de coleta seletiva no município, em 2007 foi
fundada a Associação Reciclando Para a Vida e firmado um convênio entre a Prefeitura e a
Associação, que objetiva oficializar as obrigações e responsabilidades das partes conveniadas
no programa de coleta seletiva conforme Lei Municipal nº 2.514 de 2007.
De acordo com dados da Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a
Associação Reciclando Para a Vida destina em média 168 (cento e sessenta e oito) toneladas
ao ano de materiais recicláveis (Papel, Plástico, Vidro e Metal). Além destes materiais, a ARPV
também é responsável pela coleta de óleo de cozinha usado nas residências dos bairros,
evitando que este resíduo líquido contamine o solo e os recursos hídricos.
A associação conta atualmente com quinze associados e realiza suas atividades em um
prédio cedido pela prefeitura, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17
horas.
Existe uma diretoria entre os catadores (presidência, vice-presidência, primeiro e
segundo secretário, primeiro e segundo tesoureiro e dois conselheiros fiscais) para melhor
administração da associação. O pagamento dos associados é feito de maneira igual para
todos, independente dos cargos ocupados.
Os membros associados da ARPV possuem capacitações anuais realizadas por
graduandos de instituições de ensino superior, parceiras da Prefeitura Municipal, onde recebem
treinamentos com atuação nos principais módulos:
Educação Ambiental;
> Segregação e separação de materiais recicláveis,
>» Saúde e Segurança no trabalho;
Planejamento Financeiro.
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Estas capacitações facilitam a compreensão dos trabalhadores para os métodos de
separação de materiais, utilização dos equipamentos disponíveis, armazenamento e contato de
vendas. Esta ferramenta influi diretamente na motivação do grupo, fator preponderante no
processo.
Mesmo com a existência de um programa de coleta seletiva através de um grupo
formalizado de grande relevância, ainda existem catadores informais que atuam na área urbana
e no aterro controlado, separando os recicláveis e reaproveitáveis. Eles não possuem prensa
enfardadeira, balança ou empilhadeira de transporte de fardos, nem tampouco equipamentos
de proteção individual (EPI's).
O trabalho de execução da coleta seletiva do município é dividido em 2 (duas) frentes de
trabalho: a equipe responsável por recolher os materiais recicláveis no município executam o
trabalho no turno da manhã, e a equipe responsável pela triagem, separação, prensagem e
comercialização dos materiais recicláveis ficam no barracão em período integral. No turno da
tarde, ambas as equipes se juntam e realizam os trabalhos dentro do galpão de triagem.
A coleta de materiais recicláveis é realizada em quase todo município, exceto em dois
bairros urbanos afastados e em todos os bairros rurais. A Prefeitura Municipal pretende
estender o programa nos bairros ainda não atendidos, mas necessita de recurso financeiro
para a ampliação e adequação do barracão de triagem; aquisição de novos veículos; e de
maquinários e equipamentos novos para um melhor atendimento à população.
Pd
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A Tabela 5 apresenta a relação de dias da semana e bairros da rota da coleta seletiva:
Tabela 5: Dias e bairros da coleta seletiva
Dia da Semana
Bairros
Segunda-feira
Centro (comércio). Coronel Goulart. Jd. Bela Vista, Jd. Santa Eugenia. Jd.
Montemor, Conjunto Habitacional Álvares Machado 1 Conjunto
Habitacional Salvador Costa |Jd. São Francisco, Residencial Gramado
Terça-feira
Parque dos Orixás. Jd. Raio do Sol, Rua Fernando Costa e Rua Antônio
Bortoluzzi.
Quarta-feira
Jd São José e adjacências. Vila Paulista, Conjunto Habitacional Maria
Maia. Conjunto Habitacional José Fernandes Suniga
Quinta-feira
Bairro Nossa Senhora da Paz. Residencial Mana de Lourdes 1 e II. Rua
Dom Pedro I, Chácara Arthur Boigues, Rua Ismael Dias da Silva, Rua
Anisteu Brasil Carvalho
Sexta-feira
Centro (comércio). Jd. Horizonte. Jd. das Rosas e adjacências. Nossa
Senhora da Penha. Conjunto Habitacional José Canducci. Estrada da
Fazendinha. Conjunto Habitacional Antônio Maia.
Atualmente há um contrato que foi celebrado com dispensa de licitação, nos termos do
disposto no artigo 24, inciso XXVII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, entre a
prefeitura de Álvares Machado e a Associação Reciclando Para a Vida. A prefeitura efetua o
pagamento mensal pelos serviços prestados (execução de serviços de coleta, triagem,
pesagem, prensagem e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis).
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
E 4
Ei
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6.1.1. Diagnóstico dos Associados
De acordo com um questionário, foi realizado um diagnóstico da situação atual dos
associados. Dados foram analisados, referentes à idade, satisfação do associado, horas
trabalhadas, dentre outras informações. A Figura 11 apresenta as informações levantadas.
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Figura 11: Diagnóstico dos Associados da ARPV
Grau de Excuiaridade
Br oncebueado
[a
e tetarera O querer
re untar
Emsem Sede
Foste tntarae te
Enem sado
Ementadoot
Emater
; re ro
a) Faixa etária dos associados b) Grau de escolaridade dos associados
PUNçSS que ararse as Agtocacãs Função que srsrce na Associação
4 Trem
tre
começa co top É
Mess asp
' ' 4
d) Quantidade de dias trabalhos na semana
c)Função exercida dos associados
Quntas horas trabatha por dia? NaN o
Está satisfaito com a Associação?
e) Carga horária trabalhada pelos associados | f) Satisfação dos associados
Grau de Sabsfação com 3 organização interna da associação
g) Grau de satisfação com a organização interna da Associação
Fonte: Adaptado de Empresa Júnior GeoAmbiental Jr., 2013
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Analisando a Figura 11 percebe-se que o grau de escolaridade dos associados é baixo,
comum em associações de catadores, onde metade dos entrevistados não apresenta nenhuma
escolaridade, e a outra metade apresenta o ensino fundamental incompleto. Em relação à
idade pode-se notar que a faixa etária com maior número de pessoas é a de 19 a 30 anos.
Em relação à satisfação, pode-se notar que 88% dos associados estão satisfeitos com a
Associação.
6.2. Frota da Coleta seletiva
A prefeitura disponibiliza para a Associação um caminhão de carroceria aberta (Figura
12), cercado por telas para o recolhimento dos resíduos recicláveis nos dias pré-determinados,
e um ônibus adaptado (Figura 13) que também é colocado à disposição da coleta seletiva, pela
Prefeitura Municipal. Estes veículos são devidamente identificados e operam com um motorista
e catadores uniformizados e equipados com EPI's necessários, entretanto alguns associados
se recusam a utilizar tais equipamentos. Observa-se que os veículos estão sucateados.
Figura 12: Caminhão utilizado na coleta seletiva
Fonte: Divisão de Agricultura, Abast., e Meio Ambiente, 2013
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Figura 13: Ônibus adaptado utilizado na coleta seletiva, cedido pela Prefeitura.
Fonte: Divisão de Agricultura, Abast, e Meio Ambiente, 2013
6.3. Galpão de triagem
Todo material recolhido pelo caminhão e pelo ônibus nos dias específicos de coleta é
encaminhado para o barracão da Associação (Figura 14), onde é feita a triagem, separação,
prensagem e enfardamento dos materiais para a venda.
O barracão conta com uma área de recepção e descarga, área de triagem, mesa
separadora, área para os equipamentos, área de armazenamento, cozinha e banheiros
(masculino e feminino).
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Figura 14: Galpão de Triagem da Associação Reciclando Para a Vida.
o Ma Mato 1a
Fonte: Divisão de Agricultura, Abast., e Meio Ambiente, 2013
Figura 15: Área de Triagem
Fonte: Trabalho de campo Unesp P.P. 2013
O armazenamento do material é feito em sacos (Bag's). Como a área para
armazenamento é muito pequena, os materiais ocupam quase toda a área construída do
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prédio, dificultando a separação entre o material compactado e o não compactado. Além disso,
muito material reciclável fica armazenado a céu aberto.
A associação possui no barracão de triagem de materiais recicláveis os seguintes
maquinários e equipamentos: 2 (duas) prensas, 2 (dois) elevadores de carga, 1 (uma) esteira, 1
(uma) balança digital e 2 (duas) balanças manuais.
Alguns problemas podem ser identificados, tais como: espaço pequeno para
armazenamento, dificuldade de revenda do vidro e a questão da qualidade dos resíduos que
chegam para a triagem, não apresentando uma separação adequada pela população e
contendo até resíduos de banheiro (Figura 16).
Figura 16: Rejeitos
“”
Fonte: Trabalho de campo Unesp P.P. 2013
6.4. Venda do material reciclável
A quantidade de material que chega à Associação em média, é de 80 bag's/dia nos dias
de pico (normalmente após os finais de semana) e nos dias normais em média de 30 bags/dia.
Esse material é triado e vendido quinzenalmente. Quando o local fica sobrecarregado de
resíduos, o material é vendido sem a realização da triagem.
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O material mais encaminhado para a Associação é o papelão, um resíduo que ocupa
grande volume e possui baixo valor monetário. Isto faz com que a reciclagem do papelão seja
difícil de ser gerenciada, pois há pouco espaço no barracão para armazenamento, o que faz
com que parte dos materiais fique a céu aberto.
Outro produto que causa problemas em relação ao armazenamento é o vidro, no
segundo semestre de 2013 os associados não conseguiram comprador, e o produto ficou
armazenado sem uma solução para o seu destino final.
Em relação à venda dos materiais coletados, a Figura 17 apresenta a quantidade total
em quilos de materiais vendidos nos meses de maio a outubro do ano de 2013, conforme
planilha preenchida pelos associados na hora da venda.
Em épocas de festas, os materiais como pet, latinhas e papelão aumentam sua
quantidade de chegada, porém com o aumento da quantidade o preço de venda diminui. O
material mais visado é a latinha de alumínio e cobre, devido ao seu alto preço no mercado.
Figura 17: Quantidade de materiais vendidos pela ARPV
18000 |,
16000 |
14000 | 13113
000 | 10906 11465
10000 |
s000
(hg)
Pes
pi 5760.9
2000 |
mail3 junl3 jull3 agol3 setl3 outl3
Meses
Fonte: Associação Reciclando para a Vida, 2013
y
mw texiasaçer Ed
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6.5. Disposição final dos rejeitos
Atualmente os rejeitos do galpão de triagem são destinados ao aterro controlado em
valas do município de Álvares Machado. O aterro está localizado no Bairro Reservado, na zona
rural, à 2,9 km da malha urbana e está em funcionamento desde o ano de 2006. O projeto
inicial de construção do aterro contava com uma área de 7 alqueires paulistas (169.400 m?).
Devido a problemas ambientais com o local, por conter Áreas de Preservação Permanente
(APPs), e presença de corpos d'água, a área utilizada atualmente é de 2 alqueires paulistas
(48.400 m?).
O aterro está cercado por vegetação para evitar a dispersão de resíduos a propriedades
vizinhas, e o controle de entrada e saída de pessoas no local é realizado pelo caseiro.
São dispostas 28 toneladas de resíduos por dia, e segundo o Inventário de Resíduos
Urbanos 2013 (CETESB, 2013) o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos (IQR) do
local é de 9,0, se enquadrando na condição de adequado.
Os resíduos provenientes da coleta municipal são dispostos diariamente em valas
abertas no aterro (Figura 18).
Figura 18 — Disposição de Resíduo em valas
Fonte: Trabalho de campo Unesp P.P. 2013
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No local, não existe qualquer tipo de tratamento destes resíduos, bem como o
tratamento do chorume e líquidos percolados, não há nenhuma medida de impermeabilização
do solo para evitar a contaminação das águas subterrâneas, não foi implantada camada de
argila compactada como impermeabilizante natural, e nem geomembrana como medida
artificial. Além disso, não há qualquer tipo de coleta de gases. O recobrimento dos resíduos é
feito diariamente.
Por se tratar de uma área rural, com estrada exclusivamente de terra, os caminhões
possuem grande dificuldade para chegar ao local, aumentando o tempo do serviço de coleta e
o desgaste dos veículos e da guarnição, aumentando assim o custo para a realização dos
serviços.
7. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Uma comunicação cuidadosa e clara com a comunidade é vital para qualquer programa
de coleta seletiva. Se o processo de planejamento estimular a participação pública, a
comunidade provavelmente terá uma identificação com o programa de reciclagem proposto,
bem antes que ele se inicie de fato.
A educação ambiental tem se mostrado a chave fundamental para o sucesso dos
programas de reciclagem, pois propicia a aprendizagem do cidadão sobre o seu papel como
gerador de resíduos, atingindo escolas, repartições públicas, residências, escritórios, fábricas,
lojas, enfim, todos os locais onde os cidadãos geram resíduos.
O Município de Álvares Machado já conta com diversas atividades de educação
ambiental. Para garantir o funcionamento destes mecanismos foi instituída no ano de 2009 a lei
municipal nº 2620 que inclui a educação ambiental de forma transversal nas escolas
municipais. Durante todo ano, a educação ambiental é abordada em sala de aula pelos
professores.
A educação informal também é muito utilizada no município, é através desta que o
programa de coleta seletiva do município é aprimorado e os benefícios são alcançados.
Normalmente a Prefeitura conta com material escrito, rádio comunitária, propaganda ambulante
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(carro com som), redes sociais, orientações de agentes comunitários de saúde para que a
população receba as informações necessárias do programa de coleta seletiva. Para isso, os
agentes serão instruídos previamente.
A associação conta também com alguns parceiros e apoiadores para o sucesso do
programa, tais como: Prefeitura, igrejas, escolas, condomínios, comércio e indústrias. Como já
mencionado acima, além desses parceiros, a Prefeitura Municipal, é responsável por
campanhas publicitárias de incentivo a coleta seletiva, além de campanhas de educação
ambiental nas escolas. A seguir, alguns registros do trabalho de educação ambiental no
Município de Álvares Machado.
Figura19: Educação Ambiental com enfoque em Resíduo Sólido
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento, e Meio Ambiente, 2013
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Figura 20: Educação Ambiental tema: Óleo de cozinha usado
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 2014
Figura 21: Visita técnica, aprimoramento do conhecimento teórico vivenciado na prática.
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 2014
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Figura 22: Palestra realizada com os pais de jovens inseridos no projeto do CREAS.
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 2013
Figura 23: Capacitação dos agentes comunitários de saúde para transmitir informações sobre a coleta
seletiva a população
Fonte: Divisão de Agricultura, Abast., e Meio Ambiente, 2013
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Figura 24: Visita técnica dos agentes comunitários de saúde no aterro controlado.
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 2014.
Figura 25: Panfleto utilizado no trabalho de educação ambiental aos moradores
coleta selethês
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 2013
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Figura 26: Panfleto utilizado no trabalho de educação ambiental aos moradores
gem
Fonte: Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 2013
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.1. Propostas de melhorias para o Sistema de Gestão e Gerenciamento de Resíduos
Recicláveis do Município
As propostas de melhorias serão apresentadas no intuito de promover ao município
condições de aprimoramento da atual gestão de resíduos sólidos recicláveis. Abaixo seguem
algumas das propostas:
> Conscientização da população quanto à separação dos resíduos recicláveis dos
demais resíduos;
» Renovação da frota de veículos utilizados pela coleta;
>» Aquisição de equipamentos e maquinários para a execução dos trabalhos;
> Implantação de pontos de entrega voluntária (PEV's);
>» Realização de campanhas motivacionais junto aos associados;
>» Conscientização quanto ao uso de equipamentos de proteção individual (EPI's);
SS
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» Aumento da área de armazenamento e triagem dos materiais;
» Ampliação e adequação do galpão de triagem;
> Aprimoramento da pesagem dos resíduos recicláveis.
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10. BIBLIOGRAFIA
ABRELPE - Representante da ISWA-InternationalSolidWasteAssociation. Panorama dos
Resíduos Sólidos no Brasil - 2012. - Disponível em: <http:/Auww.abrelpe.org.br> Acesso em:
9 set. 2013.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004: Resíduos Sólidos —
Classificação. Rio de Janeiro, 2004.
CAFEO, Marcus Vinicius Brum; Neto, Renato Ramos da Silva. Diagnóstico dos Resíduos
Sólidos do Município de Álvares Machado-SP- Brasil. Presidente Prudente, 2013.
FONSECA, E. Iniciação ao Estudo dos Resíduos Sólidos e da Limpeza Urbana. 22. ed.
Paraíba: JRC Gráfica e Editora, 2001. 130p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br> acesso em 02/01/2014.
JARDIM et al. Lixo Municipal: manual do gerenciamento integrado. São Paulo: Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), 1995.
278p.
MANSOR, Maria Teresa C.; Camarão, Teresa Cristina R. Costa; Capelini, Márcia; Kovacs,
André; Filet, Martinus; Santos, Gabriela de A.; Silva, Amanda Brito Cadernos de Educação
Ambiental - Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://Awww.ambiente.sp.gov.br/wp-
content/uploads/publicacoes/sma/6-ResiduosSolidos.pdf> acesso em 23/01/2014.
PGICS, Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva. Disponível em:
http://www.feam.br/images/stories/minas sem lixoes/2010/coletaseletiva.pdf. Acesso em
23/01/2014.
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SEADE, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Apresentação de Informações
Pertinentes a População do Município de Álvares Machado. Disponível em
<http://www.seade.gov.br/>. Acesso em 01 out. 2013.