| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1095 / 1976 |
| Date | 1976-02-24 |
| Ementa | organização do centro comunitario. |
| native_id | 1902 |
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y a P releitura Druid de Hoares Machado N A LKI Mº 1095/76 = o? Estudo de São Paulo = ane de 24 de Fevereiro de 1976. Dispõe Sobre Organização do Cuntro Comunitério de Álvares Machado. -JOSÉ ANTONIO FERNANDES SUNIGA, Prefeito Municipal às Álvares Muchado, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçoõs- que lhe conferem as leis em vigor; faz saber que a Cêmara Hunicipsl - aprovou e eu sanciono e promvigo a seguinte leis Artigo 1º = Artigo 2º = Artigo 3º - artigo 4º na data supras Fica o Chefe do Executivo Municipal auterízaãdo a delegar as CONSORCIO DE PROMOÇÃO SOUTAL DE ALVA RES MACHADO, nos fêrmos da Cláusula IV (quarta)- do convênio firmado em 27/08/74, entre a Prefei- tura Municipal e Secretária da Promoção Social,- todos os poderes para administrar Gom os seus - próprios recursos o CENTRO COMUNITÁRIO DE ALVA RES MACHADO, Fica iguclmente o Poder Executivo autorizado a cassar todos es poderes concebidos no artigo an- terior e objete desta lei, en qualquer tempo, sem que este ato assista à entidade cassada quaisquer ândenizações, Esta lei entrará em vigor na ta de eua publica- çao. Revogam-se as disposiçoss Prefeitura Municipsl, em contrário. ãe Fevereiro de 1976. E. [90 Rs Municipal Registradá o Públicada na Secretária da Prefeitura Secretário