br-locleg corpus explorer

← Álvares Machado (SP)

norma nº 1095/1976

Tipo Lei
Número / Ano 1095 / 1976
Date 1976-02-24
Ementaorganização do centro comunitario.
native_id1902

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

y a
P releitura Druid de Hoares Machado
N
A
LKI Mº 1095/76 =
o?
Estudo de São Paulo
= ane
de 24 de Fevereiro de 1976.
Dispõe Sobre Organização do Cuntro Comunitério de
Álvares Machado.
-JOSÉ ANTONIO FERNANDES SUNIGA, Prefeito Municipal
às Álvares Muchado, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçoõs-
que lhe conferem as leis em vigor; faz saber que a Cêmara Hunicipsl
- aprovou e eu sanciono e promvigo a seguinte leis
Artigo 1º =
Artigo 2º =
Artigo 3º -
artigo 4º
na data supras
Fica o Chefe do Executivo Municipal auterízaãdo a
delegar as CONSORCIO DE PROMOÇÃO SOUTAL DE ALVA
RES MACHADO, nos fêrmos da Cláusula IV (quarta)-
do convênio firmado em 27/08/74, entre a Prefei-
tura Municipal e Secretária da Promoção Social,-
todos os poderes para administrar Gom os seus -
próprios recursos o CENTRO COMUNITÁRIO DE ALVA
RES MACHADO,
Fica iguclmente o Poder Executivo autorizado a
cassar todos es poderes concebidos no artigo an-
terior e objete desta lei, en qualquer tempo, sem
que este ato assista à entidade cassada quaisquer
ândenizações,
Esta lei entrará em vigor na ta de eua publica-
çao.
Revogam-se as disposiçoss
Prefeitura Municipsl, em
contrário.
ãe Fevereiro de 1976.
E.
[90
Rs Municipal
Registradá o Públicada na Secretária da Prefeitura
Secretário

open original →