norma nº 1079/1975

Drebeitura Aunicipal de Mares Machade
Estudo de São Paulo
LEI Nº 1079/75 - Ge 15 de Outubro de 1975.
Dispõe sobre Aprovação do Plomo de: Detenção
Colocação de Guias e Sargetas e Rgcapesmento de
Vias Públicas:
JOSÊ ANTONIO FERNANDÊS SUNIGA, Prefeito Hunt cipal
de Álvares Machado, Estado de São Paulo, usando de suas atríbuiçoss
que lhe conferem as leis em vigor; faz saber que Cêmara Muni cipa a
provou e eu sanciono e promulgo a seguinte leis Pás
ARTIGO 1º Mesa aprovado o Plano de perimen telão; culbcnção/
de Guias e Sarjetas e Recapesmente de diversas /
Vias Públicas da Cidade dv Álvares Machado.
ARTIGO 28 O Plano de que trata o artigo anterior, destina-se
a pavimentar os trechos de ruas da Séde do Muná cf
pão, conforme Plano anéxo,
ARTIGO 3º Esta lei entrará en vêgor na data de sua publicação.
ARTIGO 48 Revogam-se as Sisgenigiio em contrário.
Prefegtura Munã cip=l de flvares id aos 15 /
dhas do mês de Outubro de 1975.
há e Publicada na Secretária da Prefeitura
na data supras
U E NE
ANACE AVELLANEDA
Secretário