norma nº 1035/1974

É D rebeituna Municipal, de é apa Machado
: ESTADO SÃO PAULO
: LEI Nº 1035/74 — de 22 de Agósto de 1974.
z “ig Ce sôbre abertura de um crédito suplementar
à diversas verbas do orçamento vigentes,
“ JOSÊ ANTONIO FEREANDES SUNIGAs Prefeito !unicival de fivares Nechado, “stado de
São Paulo, usando de suas faculdades que lie con
E ferem as leis em vigor;
Faço saber que a Câmera Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo
a a seguinte leis
. Artigo 1º - Sica aberto no pSctor de Contabilidade e Orçenento da Prefeitura ku
” nicival, um crédito suplementar na importância de Crê 229.420,00 —
E (duzentos e vinte nove mil, quatrocentos e vinte cruzeiros) às ge-
, guintes dotações do Crçanento vigente:
7 OS eterno et
CÓDIGO qãO DAS DESPESAS SUPLEMENTAÇÃO
mecanismo rr remar e ma
GABINEIE DO PREPEIS
“311102 Pess G
, Subsídio e Representação do Frefeito..ccesserseses Cr$ 26.760,00
-3120.02 Eateriais de Consumo
2 Combustíveis e Lubrificantes ..ccconcccceccacesere Crê 2.000,00
[313002 Serviços de Terceiros -
Assinaturas de Órgão Oficinis..cescocosocesasossos CrÊ 1.000,00
Correio, Telefone e Telésrafo..coseccosccesaseseas CrZ 1.590,00
irquivenento de leis, decretos e outrOS.ecscecoceeo Crê 2.000,00
SECREDANIA LE ZELADORIA
“3130.05 Servicos de Terceiros
ii ner ia LOTTO nes st cdi sas e ups escadas o castadas is cr$ 400,00
-3120.05 Esterial de Consumo
Katerial âe Expediente corecoerscosasacscossinendso Cr$ 1.500,00
313005 Servicos de Terceiros
Viagens, estadas e condução. secscoscoceccscassrese Crê 2.000,00
5 PROCURADORIA JURÍDICA
- Yenc. e Vantagens Jixas cevsorsesesecenassacacaes Crs 1.330,00
SETCE DE ALSORADIFADO E COMI RAS
“3211.09 Pessoal ci
Venci e Vantagens Jix-s VOcencoueseraceseseaessas Cr$ 3.752,00
“3120. Haterial de Consumo
= laterial de Expediente eoscsececensanacossasessos Cr$ 500,00
ADUINISPRAÇÃO FIN
Zezouraria
“3111,11 ressoal Civil
” Despesa com Pesscal Citi, ersesssondaqa dba sessao Crê 2.312,00
t
t
4
D refeitura Municipal. de A uiras Machado
ESTADO SÃO PAULO
” Folha 2 - 1035/74
-
* 3220,11
t
3111,12
3111.12
t
3016
- 3130.16
- 3111,29
- WIto42
” 3120442
- 3110,42
7 3130046
LANÇADORIA
fessoal Civil
Yencizentos e Vantagens TÍXISe eesenssconcs secs e DIE
ieterial de Consumo
eterial de mtas a A
Pessoal Cevil
FISCALIZA( CÃO DE SEDE
ente € Yantagens TIXOS. coorocecerorsssose sos o sULÊ
S 2 SEI GOULART
Venc. e Vant tacens CixaSecesesscossso cascos cos CLS
SETOR DE CORT-BILLIDADE
Pessoal Civil
Vence e Vantagens Fixas. coccococoncosesccnscos. Cr$
Desp Yeriáveis com Pessoal Civil.esesescsccssalTÊ
Serviços de Terceiros
Telefone, Telegrsfo e CorrciCessescecencocs sos ULÊ
reerra o
JURTA DX AS
Zessoal Civil
Despesa variável cor: resgoal Civilecccecoccss cc UTÊ
RO DAG ER
Fessoal Cívil
Vence e Vantagens FixaS.cccoccoccososesesco sos STS
CONSERVAÇÃO
Zessoal Civil
Vence e Vantogens Fixas cossascssacossosssosess Cro
cate de Consumo -
feças e iccesscrios ccncocccrcorencoce casacos es ULS
Serviços de Terceiros
Reparações e e idatações em Veiculos e “aquine crê
toi estados e conduçõese. e ccesesscssosce sa STÍ
Servicos de Terceiros
Aluguel do Predio ceupado pelo Correio e Telefo
re de Cel Goularbecesessesuscoscocaeo co carecas cr8
Aluguel do Prédio ocupado pelo correio da Sede Sré
Cutros MCTVIÇOBDe sececerccocoecaaeca contadores crê
BAPEDIÇÃO DS CARTEIRAS PRUFISSICHAIS
Lessoal Civil ,
Despeses variaveis com Pessoal Civil..ccsessss Cr$
servicos de Terceiros
Viagens, istadas e Conduçõosecoccoscecossccesas Cr$
À rolha 3
3.398,00
2.000,00
1.312,50
1.312,50
539,30
1.046,60
1.290,00
2.828,60
1.224,32
3.900,00
5.000,00
2.000,00
60,00
150,00
1.896,25
146,75
200,00
e eiliage Municipal. de illoaras Machade
Folha
313061
3111.61
3140.61
321061
3111.62
3120,62
3130.62
323067
321571
3120079
313079
3120679
323081
ESTADO SÃO O SÃO PAULO
— da Lei 10 4
EDUCAGÃO E CULTURA - ENSINC 1º gHAU
Pessoal Civil
02.00 - Despesa Variável com Pessosl.......ee Cr$ 639,20
Serviços de Terceiros
Energia Eletrica... .ccocesooasecoscc seo se ssa sCrXÊ 1.100,00
SETÔR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Recurso Próprio
Fessoal Civil
Desp. Variável com Pessoal (merendeiras).. «ce Cr5 3.443,20
Encargos Diversos
Ajuda de custas ao Supervisor da lierenda Esc.Crô 639,20
Subvenções sociais
Suvenço. o ao lovimento Brasileiro de Alfabetiza
ção — VMOBRAL soemeado cosa o casconscco seres sas CLS 30.000,00
ENSINO DE SEGUNDO GRÁU
Pessoal Civil
Desp Variavel com Pessoal (transporte) Cre 2.194,70
Material de Consumo
Peças e Acessorios. ccececesessecccecesccsos Cr$ 2.000,00
Serviços de Terceiros
Reparações, Adapteções com ou sem fornecimento
de materiais. .cccoscorcosororcesescrcocseeo CrÊ 3.000,00
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Servicos de Terceiros
Energia ELOLTÃCA ses cror conste se sase asas sda [+c) 200,00
SAÚDE ASSISTENCIA MÉDICO EOSPITALRR
Subvenções Sociais
Subvenção ao Hospital Esperita de Mariliases. CÊ 4.000,00
SAÚDE SERVIÇOS DIVERSOS - ASSISTEN-
CIA SOCIAL
Material de Consumo
Combustivel e Lubrificantes...ccescoccscesse CÊ 2.000,00
Peças € Acessórios. .cceccececcccocoroccsseso (1 20000400
Serviços de Terceiros
Conservação, adaptação com ou sem fornecimen
to de material. .ececcococscscocccccorsrocoso crê 4.000,00
SAÚDE RECURSOS ORIUNDO DO FePoMo
Katerial de Consumo
Aquisição de Medicamentos a indigentes. .ccoe (1 5.000,00
BEM ESTAR SOCIAL
Contribuição de Previdencia Social
Contribuição ao EN er a pola cumes ooo cpa casas cas 10.700, 00
RECURSO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDEN-
CIA SOCIAL
D releitura Municipal, de /Huares Machado
Fo e 4 -
323081
3230.82
3231,82
3275.89
3111.90
3111,92
3120092
2120,93
3130693
3111.95
3130,95
311,97
311142
ESTADO SÃO | SÃO PAULO
Sontrituição de Provitenoja Social
Contribuição ormaçao Patrimonio do
Servidor público. FP Bococorocssoscoscocelb
Seguros contra acidentes. .ccocceca sore co selts
NT. ÃO DE P
Programa de Formação do Prtrimonio do Ser-
vidor EMI Orenerraspnts cars condor tedaai)
e tb
01,11 —- Pagamento a servo inativos e aposa
ntadOSe cresce cesesaconsoessercastr a 000
Auxilics acs indigentes. .coscerscnenso ces sld
os
Pessosl Civil
Vencimentos e vantagens tixasseseceseresodiiô
ERVIÇOS LIMPEZA (8)
(o;
bpm e vantagens Lixasee.cccoscose dif
pa fe amam e Imbrificanteses.eccecesescodlÊ
Peças e acessórios. eco coscccacescoccassesalê
Servicos de Terceiros
Conservação, reparações, adaptações com ou
sem fornecimento de materiais. ce cossessocsltB
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — sÉDE
às 6
Lampadas, fios e outros materiais eletri-
CBcersecr tn deter cao peass ce conta scn pre a sÃ6
z
Fornecimento de energia elótricasesse coco clib
E
[>
02,00 - Venc, e vantagens PixABe o ccocos cc clb
erce.
Energia Trica... eosesaassarareror vens
os DE O =
[6x4 =
Vencimentos e vantagens fixaSecececco reco elit
8 O MUNICIPAL DE DE BRODA-
EM o CONSERVAÇÃO
cs -
1.200,00
30 742,92
5.810,00
1.000,00
2.683,20
670,40
1.000,00
2.000,00
1.200,00
12.300,00
2.470,80
950,00
670,40
Despesas variavel com pessosl civil... cocel8 59.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO. « « « « o « «tb 2296420,00
"Página 5
Prefeitura Municipal. do Muares Machado
ESTADO CA SÃO PAULO
LEI Nº 1035/74 - de 22 de Agósto de 1974.
Artigo 2º
- O valor do crédito referido no artigo anterior, sera
coberto com os seguintes recursos: excesso da arreca
dação a se vorificar (8.137.000,00 ( cento e trinta-
e sete mil cruzeiros ) e da smilação das seguintes -'
dotações do orçamento vigentes
Ednrco ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS ANULAÇÃO,
EROCURADORTA JURIDICA
313005 Serviços de Terceiros - o
- Honorarios advogatisios para ações judiciais. ceossitt 5.000,00
3150.19 Se: E) .
Indenização Trabalhista.. ocoso coro ccrsco racao cos sit 18,000,00
E MUNICIFAL DE ESTR B EM
311142 Ss
02,00 sea variavel com pessoal Civil (£iscal) 04 hi
E CULTURA
ENOAÇÃO FÍSICA É DESPORTOS
3140,66 :
Participação em jogos oficiais.corocoscrsco cce cs aslib 3.000,00
| EIELIOTEOA
Moveis maquinarios € OULTOS..coscocecerecenecsso cells 4.000,00
VIDADES S Ss
. CENTRO CO) o
Yencimentos e ventagens Lixas csecococervoncasose a nlts 4.920,00
312069 + E - -
Material de limpeza em geralececccococsescocosacos(lê 2.000,0€
.. Material esportivo, «cescenconcocesesecessto coc seo cUÊ 000 0%
411069 OBRAS PÚBLICAS
p Concluzao da construção - Gentro Commitário. ee cel 30.000,0€
4140669 Materiel Permanente
Moveis maquinas € OUbrOSecsccceccecvenecescne cones ali 10.000,06
. ES
4110,95 Pu .
Construção às letrinas PEDiLeaS ssoscaranádis eco stb 5.000 PA
TOTAL DA ANULAÇÃO, . coco 000 0/4 o « CG 92o420,K
Artigo 3º —-. Esta lei entrará em vigôr no data de sua blicação a
revogadas as dêsposições em contéários
Prefeitura Municipal de Ly
mês de Agôsto de 1,974
E José oo:
MUNICIPAL
Regisirada e publicada na boiceviiaa da Prefeitura -
na data supra, dá
GA