norma nº 1049/1974

gene
Dec Alanis al e MHuares Machado
ESTADO SÃO PAULO
——— me
LEE RS 1049/74 - de 30 de desembro de 1974,
taLeçõe sôdre o Plano Plurienuel de Investânen
D tos passeo triênio 1975 a 1977)
. JOSÉ ANTONIO FERNANDES SUNICA, Prefeito Uunicipel de Livam/
res achado, Sstado às SBc Pelo, usgndo de suas atrituíções que lhe cons
ferem am leis em vigor.
, Faço sober quo a Cêmare Mnicipol agrovou e cu sanciono o
- promilço a seguinto Lois .
Artigo 1º - O Grçamento Piurianusl de Investimentos para 0 triênio 1975
* e 1977, constituídos pelos anóxos integrantes desta lei cotina para o
do no DESPESAS DE CAPITAL, no valôr global do Crê 2,556.240,00 (dois mã=
- lhes, quinhentos e cincoenta e seis mil e dusentos o quarenta cruzeiros.)
, Artigo 2º - 4 programação setorial das despesas de capitel para o triõe
, não desdobra-so da segulhte forme:
- ' ESPE TAPES VARAS, - Ê STE ,
[o] Governo e Adm, Geral 2,500,00 24560,00 24009,00
+
À DBpcarsescacascesessas 44000,00 5,000,00 5.000,00
Y e: e
cagõss, secos ee sddl 240,00 1604900,00 200.000,00
6 Bdusação e Culturas se 2224000400 2404000,00 2004000400
7 Sião PÉDLLOD, e é 6 «+ 04155e000,00 180.000,00 280,000,00
3 08 Urbanos» ++. +207,000,00 3904000,00 04000400
trigo 3º - Og valores referentes aos exercicios de 1975 correspondentes
3 constantes da Propostas Orçanontária para o exercicio, ectando gua efotiva/
rilização coniicionada à aprovação do Urgemento Arual e de alterações
mm do Zoli su ; ”
tico 4º - Co valoros referentos sos exercícios do 1976 e 1977, serão /
mvenientemente ejusteios por ocasião da elsbozação dos projetos do Leio de
"comento daqueles exerciciose
tico 5€ - AB roceitoas de Sapi para o prosgrena constentes
| mencionado Pleno Flurianual de , formados velo “superaviti
dos respectivos orçamentos correntess pele obtenção de empréstimos e demais /
ntes de acordo com o pardcraio 2º do Artigo 1), Gn Lei Foderal 4320/64,
rãco 6º - Revogades as disposições em contrério, cute lei entrorá em
gor é partir de 01 de Janeiro de 1975= .
Prefeitura iuripivai, aeb de dezenbro de 1974