norma nº 951/1972

é
É siso
DD peliliámo E PS) de pe 1 PRA Ml oicitado
Estodo de São Paulo
LEI Nº 951/72 - De 05 de junho de 1972.
Dispõe sfore celebração de convêncio com O
Pundo Estadual de Ooustruções Escolares, ta
Segretaria de Eetado doe Negócios da Educação
e aÉ cutras províidfacias.
ARTHUR SOIGUES FILHO, Prefeito Municipal de
Aivares Kachedo, Estado de Sa Paulo, usando de suas atribuições 1e-/
.
)
,
E
]
]
.
À
]
ato e tendo ex vista o aispêsto vo $» ão Art? 26 40 Decreto-Lei /
Complementar nº 9 de 31 às dezembro de 1959, sançsiocas e promulga a
Artº 18 -
Arte 2º -
Art? 38 -
Art? 4º —
teguinte Leis
Fica o Exequtivo autorizado a celebrar convênio com 6 Fundo
Esteiual de Construções Escolares ãa Secretaria de Eetado /.
aos Negósica Sa Educação, d0 Jevêrns So Estafão de São Paulo,
pare a construção de uma quaire de esportes no Grupo Escolar
Giuásic do Distríto de Coronel Goulart, neste Muni cfic.
Parte dos recursos para osastrução ão ums quedrs de esportes
a que o refers 0 artigs aqtericr será indicada pelo Fundo /
Batalual de Construções Esaolarte “, à restante, eerá cober-
te pelo Município.
Os recursos do Muaisfpio. decorrentes com a exegução da pre-
sente lei, correrão por conta de arésito sepecial que 0 /
- Orgão Executivo fica autorizado s realizar msSiante deoretu.
Este lei entrará em vigor. us data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em oontgáxio.
Prefeitura Municipal de Alvares Machado, aos cingo
fes do nÊs do junho de 1972.
âata acima citada.
]
.
]
.
.
l
,
AM 5 -
.
.
)
.
.
]
]
]
É
Prefeito Municipal
Registrada * publica na Segretaria da