norma nº 976/1972

Ghia lift Municipal. de TO lares DUM
ESTADO DE SÃC DE SÃO PAULO
LEI Nº 976/72 - De 14 de dezembro de 1972.-
Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar, -
| ARTHUR BOIGUES FILHO, Prefeito Municipal de -
fivares “achado, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Faço saber que a Cêmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a se-
guinte leis
Artº 1º - Fica aberto na Contadoria Municipel um crédito adicional na im
portência de G& 97.439,74 - (Noventa e sete mil, quatrocentos-
e trinta e nove cruzeiros e setenta e quatro centavos), suple-
mentar bs seguêntes verbast
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA SUPLEMENT
GABINETE DO PREFEITO
3120.02 Material de Consumo
Combustíveis e lubrificantes.ccsccoscsssscssesas 2.825,10
O DE CONT DAD:
3130.16 Serviços de Terceiros
ToloÔno. co cersercercosescs eco voc ocssoscosessor 1.000,00
ENCARGOS MUNICIPAIS
AMO DA ks)
4311,.13 Transferências de Capital .
Empréstimo de cê 139.167,56 CeCorosnecocos crase 3.800,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
3130090 Serviços de Terceiros
Confecções de plantas heliograficas e outras. see 360,00
SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
3120.92 Material de Consumo
Combústiveis e lubrificantes ... CeCorencecoçaeso 2.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3130.93 SePviços de Terceiros
Energia Elétrica AAA AEE ET 2.000,00
RUAS E AVENIDAS
110.94 Obras Públicas
Tubos, e outros materiais construção de bueiros,
galerias d'agua e outros Coser necrose seas 2.000,00
'
.
* paira as mister
... 2 ...
pon Ses)
a E
Tapa
PASS mé
E pa baniipal de Muares Ma
3130.95
3120.42
3111.42
3130. 46
31.20.61
3120.69
3120,79
3130079
3250.81
3140.67
ESTADO DE SÃO PAULO
... 2 ...
PARQUES E JARDINS
Serviços de Terceiros
Fornecimento de água € outros ecesceccssecoceceos
SERVICO MUNI AL DE ESTRADA D.
DISTRITO DA SÉDE
Material de Consumo
Combustíveis e lubrificantes PoePonesanossesasoDA
Pegar é ACONSÓFIOS cocrrrcosevecococossecisesósva
RESTRITO DE CEL. GOULART
Pessoal
Pagamento de Servidores Contratados...cecesesssos
ComuntoaçõeS
ZELEFONE
Serviços de Terceiros
Despesas com o aluguel do prósio ocupado pe -
lo Posto do Correio do Distrito de Gel, Goulart
e outros COPPOLA CLLOCONCCUCRCCUs oco sacas o
TÊNCIA E ÃO AO ESCOL
Material de Consumo
Alimentação ao Escolar COCCeRCLCe nTn onto ssa a
SERVIÇOS DIVERSOS
Material de Consumo
Gasolina, peças e outros POCULCenUsDon antas oças
SAÚDE
Material de Consumo
Combustíveis e lubrificantes ESET)
Peças e Acessórios COCO CCLCUAECO rasa acaso os
Serviços de Terceiros
Fornecimento de água e Outros cesesessssssssessas
Contribuição de Previdência Social
Contribuição ao IeNPeSe cocsecesensessseresesess
Seguros contra acidentes de funcionários .esssass
ORIENT E DIPUSÃO CULTU
Encargos Diversos
Despesas com promoções cívicas, religiosas
e comemoração da Semana da Pátria sinos tosnde das
vo. 3 co.
A
1.000,00
37.000,00
“1380 ,00
1.200,00
2.000,00
2.871,60
2.000,00
2. 200,00
500,00
600,00
8.000,00
2.500,00
1.500,00
od Municipal. de ll niras Mac ae
ESTADO DE SÃO PAULO
co» 3 c00
BIBLIOTÉCGA
“3111.66 Pessoal
Pessoal contratado coessecccccecsecosncassoao 702,74
Artº 2º - O valor do prédito referido no artigo anterior, será cober
to com os recursos provenientes da anulação parcial das se
guintes verbast
“SODIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ANULAÇÃO
| MEIOS E ACESSORAMENTOS TÉCNICOS
* 3200.09 Transferências Correntes
Entidades Federais
Pagemento do aluguel do prédio ocupado pelo
1. BsG.E, COCA co nasE ae Tr recanto dana 1.000,00
PROCUR gy Cc
- 3111,05 Pessoal
Vence. e vantagens ÍiXAS esecsencosesescrsesas 772,00
JUNTA DO SERVICO MILITAR
“3111.29 Pessoal
Vence. Serv, contratado em regime CLT coceseso 745,75
SECRETARIA E COPA
3111,02 Pessoal
| Veno, e vantagens fixas cecesesecoseceseassas 1.732,80
3111,02 Pessoal
Pagto servidores contratados eresesveseceses 893,79
4140.02 Material Permanente
Móveis, máquinas e outros TELL TT 500,00
8. CONTABILIDADE
3111,16 Pessoal :
Venc, e vantagens fixas COCOsMesConsr e cab so 3.870,40
4140,16 Material Permanente
Livros técnicos e outros cesesesve-sesessvaas 165,00
TESOURARIA
3111,.11 Pessoal
Vene, e vantagens fixas COCCCVerqus ae sos oa. y 1.209,80
3130,11 Serviços, de Terceiros
Reparações de mácuinas e OUTTOS eroveconesmas 100,00
3140.11 Encargos Diversos
Indenizações diversas COCO cconconanecocasaas 300,00
ces 4 ovo
ESA
dba bias Dna A A luaros Ma | ade
º ESTADO DE SÃO PAULO
... 4 ...
| FISCO DA SÉD
3111.12 Pessoal
Pagto. de servidores contratados eccocsseocases 349,22
FISCALI = DIST. CEL GOULART
“311112 Pessoal
É Vence e vantagens fixas Cececoncarcc ques aaa 915,80
ALMOXARTFADO E CONDRAS
“3111.17 Pessoal
Venc. e vantagens fixas cesescerssesescsseseees 915,80
4140,.17 Material Permanente
É Móveis, máquinas e outros Coco cnbce soares sos 63,00
"DEPARTAMENTO DE OBRAS
AIMINISTRAÇÃO
3111,09 Pessoal
Yenc. e vantagens fixas Cone soncaso acessada. 2.191,65
3120.90 Material de Consumo
Impressos e outros COOL coso Las da once sá cias 300,00
LIMPEZA P
3111.92 Pessoal
Vence, e vantagens fixas decbocicone soco csa novo 555,20
3140,92 Encargos Diversos
Despesas imprevistas Cocobonbsdacossauesasdasdo 500,00
. Gonsimração DE VIAS PÚBLICAS
31.20.94 Naterial”de asumo
res e outros Cobococdrcecasoorasocososarcis 2.000,00
313094 Da ju de Terceiros
) Serviços executados per tereciros cocosvesacios 500,00
s
SEJ
3111.95 Pessoal
, Yenes e vantagens fixas Censonasa dass osddda dê 2.644,20
"130.95 Serviços de Terceiros
Serviços executados por terceiros veveccaesaaas 602,00
5140.95 Encargos Diversos
, Despesas imprevistas COCO ros estorno sed eé 200,00
(140.95 Material Permanente
Bancos, aparelhos elétricos e OUtrOS cossemecas 1.898,00
URI
p ERVIÇO DE MAT
"111.96 Pessoal
Vene, e vantagens fixas decopobassona soa s sas da 774,50
TÉRIOS S
. SER S DE €
111.97 Pessoal
. Vence e ventasgens fixas COnvOv nono coa os aço 619,20
140.97 Encargos Diversos
Despesas Imprevistas AA AAA ERRAR 500,00
130.97 Serviços de Terceiros
Serviços executados POP terceiros coscscocacsos 1.000,00
seo. Dove
P releitura Alan icipa
3130.97
3111.42
4120.42
3111.61
3130.61
3111.61
4140.61
3140.66
4140.66
4110. 66
3111.67
3120.67
4140.67
3111.69
3111.79
323182
3272.82
Estado de São Paulo
... 5 ...
SERV. DE CEMITÉRIO DIST. CEL. GOULART
Serviços de Terceiros
Serviços executados por terceiros .«ccoscoscces
SERV. MUNIC. DE ESTRADA DE RODAGEM
SÉDE
Obras digo: Pesso
Venc. e vantagêns fixas ..ccseccosccssescccoos
SERV. MUNIC. DE ESTRADA DE RODAGEM
CORONEL GOULART
Óbras Públicas à
Madeiras, tijolos e pregos para conclusao
de pontes .eccccncccococsccogrcco oro roca sa doos
ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO AO ESCOLAR
Pessoal m
Substituições cecococcoconcorscoso soco ce casas
Serviços de Terceiros -
Viagens, estadias e condução ..ccocccccoscsesa
ENSINO PRIMÁRIO
Pesse
Venc. e vantagens fixas cccccccococc censores
Pagto. de servidores contratados .cccccccncos
Material Permanente
Móveis, carteiras e outros .eccccecenccsessecs
EDUCAÇÃO FÍSICA = DESPORTOS
Encargos Diversos
Partigipaçao de representações esportivas
em jogos oficiais .cccenceccesecocososc cc rasas
Despesas diversas com o esporte amador ..cesco
aterial Permanente
ig Seg de agasalhos e outros .«e.coccscosecs
Óbras Públicas
Construçao do Ginásio de Esportes .eccecsecsess
BIBLIOTÉCA MUNICIPAL
Pesso
Substi tuíções Coco escores oco stoso neo ss.
Material de Consumo
Material de expediente c.coccccosccceroccsessa
Mãterial Permanente
Mêsas, móveis e OULrOoS cecocccccccoccecccroces
SERVIÇOS DIVERSOS
Pesso
Pagto, de servidores contratados eoccncoseçaos
SERVIÇO DE SAÚDE
Pesso
Pagto. de servidores contratados ..sccccrcssecs
BEM ESTAR SOCIAL
Inativos
Pagto. de servidores inativos ..ccceccoscececes
Transferências Correntes
ide lares Ma
200,00
5.000,00
1.000,00
500,00
1.084,80
1.191,60
1.500,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
2.652,85
50,00
200,00
1.000,00
843,72
841,00
453,76
Recolhimento do FeGe TS. cccccccccs cacos... 00 e 15.000,00
see 6 see
Drobeilura Diria pa de es Machado
3111.58
4140.58
4311.13
4311.19
Art? 3º
aos quatorze dias do mês de dezembro de 1972.
feitura em data acima citada.-
Estado de São Paulo
... 6 ...
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORTENTAÇÃ
FISCAL
Pessoal
Pagamento de servidores contratados .«cccoscsos 605,00
Material Permanente
Máquinas, móveis e outros ..ececcccococccesoso Lo 000,00
ADUINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Amortização da Dívida Pública
Correçao Monetária ..cczcoccooccnso coco c cce. .e 4.000,00
Despesas de Exercícios anteriores
Amortizaçao de Empréstimos contraídos ....0 0.23. 220,00
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.-—
Prefeitura Municipal de Álvares Machado,
Publicada e registrada na Secretaria
Drefeilura Da! de Vá ond
aa Sep
Estado de São Paulo
LEI Nº 976/72 - De 14 de dezembro de 1972.-
CODIGO
3120.02
3130.16
431113
3130.90
3120.92
3130.93
4110.94
3130.95
3120. 42
3111042
3130. 46
lnb
Dispõe sôbre abertura às eréAito suplementare-
ARTHUR BOIGUES FILHO, Prefeito Municipal de -—
Álvares Machado, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara Municipsl aprevou e eu sanciono e promulgo a se-
guinte leis
Artt 1º - Pica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional na im
portância de Gb 97.439,74 - (Noventa e sete mil, quatrocentos-
e trinta é nove cruzeiros e setenta e quatro centavos), suple-
menter às seguintes verbass
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
GABINETE DO PREFEITO
Material de Consumo
Combustíveis e Lubrificantes..ccccocsconenesócco
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Serviços de Terceiros
Telefône. cccesccsconsoncconcoscucerecavasesedos
ENCARGOS MUNICIPAIS
JaDRET 2 AÇÃO DA DÍVIDA
Transferéncias de Capital
Empréstimo de Gb 139.167,56 cocccocccercoceseos
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Serviços de Terceiros
Confecções de plantas heliográficas e outras..
SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA
Material de Consumo
Combustíveis e Lubrificantes. secrccorsecesooss
SERVIÇO DE ILUMIN O PUBLIC
Se gos de terceiros
Energia de EE
CONSERVA DE VIAS PUBLICAS
A À x
Obras Públicas -
Tubos, e outros materiais construçao de buieros,
galerias d'água e outroS.ccosccvoscocescsoscosa
PARQUES E JARTINS
Se ços de Terceiros
Fornecimento de água € OUtrOS. cc cecccocececaesa
SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM
dO O SPEPIO DE SEDE
A
Material de Tonsumo
Combustíveis e lubrificantes. .ccocococrvevoseca
Peças e AGOBBÓRiOS ccsrosco coeso corar coco dos 0
DISTRITO DE CEL. GOULART
Pessoal
Pagamento de Servidores Contratados. ..ccosecsos
COMUNTOAÇÕES
Serviços de Terceiros
Despesas com o aluguel do prédio ocupado pelo -
Posto do Correio do Distrito de Cel. Goulart e-
OQUTrOS. ccdcsoccocoro coeso ooo roco caso oro so cosas
sos 2 ...
SUPLEMENTAÇÃO
2.825,10
1.000,00
3.800,00
360,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
37.000,00
21.380,30
1.200,00
2.000,00
Id
Drofeilura sisal de Huare
3120.61
3120.69
3120.79
3130.79
3250.81
3140.67
3111.6566
Arte 2º
coDIGO
3200.09
3111.05
3111.29
3111.02
3111.02
4140.02
3111.16
4140.16
q
Estado de São Paulo
eco 2 cc.
DUC E CULTURA
E SA E
LA TENDAÇÃO AO ESCOLAR
Mate gConsumo
Alimentaçao ao Escolar.c.ccoosoceross ocean versoes
SERVIÇOS DIVERSOS
Mate e Lonsumo
Gasolina, peças e outroS.ccecenecescscecssuusacs
Mater ãe Consumo
Combustíveis e lubrificantes... .ecesocconsco senado
Peças e Acessórios. ccoccccsecococesconesenccosos
Serviços de Terceiros
Fornecimento de água e OUtrOS ce sevesescenesesos
BEM ESTAR SOCIAL
Contribuiçao de irevidência Social
Contribuiçao ao IcN.PeJe ccccrcocarcocscusconass
Seguros contra acidentes de funcionáries........
maço E DINUSAO CULTURAL
Encargos versos
Despesas com promoções cívicas, religiosas e co-
memoraçao da Semana da Pátrias.cecoscesccrconsos
BIBLIOTECA
Pessoa
Pessoal contratado. cccocercoscsosocasuso so scans
achade
2:871,60
2.000,00
2. 200,00
500,00
600,00
8.000,00
1.500,00
702,74
-O valor do crédito referido no artigo anterior, será coberto -
com os recursos provenientes ãda anulaçao parcial das seguintes
verbass
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
piso remmpmsmenruas
Transferências Correntes
Eatidades Federais
Pagamento do aluguel dão prédio ocupado pelo -—
1. B. o Do cocorcosacc coro rcoro score raso rca 0s
PROCURADORIA JURÍLICA
Pesso
Vence. e Vantagens fixas. .cccccccccccrcorscescoos
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Pesso
Vence Serve contratado em regime CLT. cessecsesso
SECRETARIA E COPA
Pessoal
Venc. e vantagens ÍixaSeccoccecoconcrcoscscsacoos
Pessoal
Pagto. servidores contratados. .cecececececssoses
Material Permanente
Móveis, máquinas e outrOS...ccocosesascorenasass
DIVISAO DE CONTABILIDADE
Pesso
Venc. e vantagens fixas. cccrcocssonosescncacosos
Material Permanente
Livros técnicos e OutroS...cocecocecocesecacasos
seo 3 ...
ANULAÇÃO
1.000,00
772,00
745,75
1.732,80
893,79
500,00
3.870,40
165,00
o
Drofeilura Municipa 1) de raros
311111
313011
3140.11
3111.12
3111.12
3111.17
4140.17
3111.09
3120.90
3111.92
3140.92
3130.93
3140.93
3120.94
3130.94
3111.95
313095
3140.95
4140.95
3111.96
3111.97
3140.97
3130.97
Estado de São Paulo
... 3 ...
TESOURARIA
Pesso
Vence. e vantagens firaS....cccosorcncnsoncscass
Serviços de Terceiros
Reparações de mócvinas e OutrOS..ccescocosocoss
Encargos Diversos
Indenizações diversas. .ccoccorecorsososonarceas
FISCALIZAÇÃO DA SÉDE
Pesso
Pagto. de servidores contratados... co cesesesos
FISCALIZAÇÃO —- DIST. CEL. GOULART
Pessoal
Venc. e vantagens ÍixaS..coscorsosorocsronaseos
ALMOXARIFADO E COMPRAS
Pessoal
Vence e vantagens fixaSecccerccoscccrsonsocnsos
Material Permanente
Móveis, máquinas e outroS..e..cececoncerecenace
DEPARTAMENTO DE OBRAS
Pesso
Vene. e vantagens fixaS....ce-cevo coccnoscacoso
Material de Consuwao
Impressos e OutrOS...cocececuscc seco cocsresoas
LIMPEZA PUBLICA
Pessoal
Vence. e vantagens CixaS...esceco casos eco nacado
Encargos Diversos
Despesas imprevistas... ..cecerce sosorsaroccasos
LENIN AÇÃO PUBLICA = SÉDE
Serviços de Terceiros
Serve executados por terceircs...ecocescessssses
Encargos Diversos
Despesas imprevistas. .cesescrzceccrossosasossos
nt DE VIAS PUBLICAS
A às
Material deconswmo
PVOrêS € DUTOS. coccssecorcrcarooco secs ota UOs
Serviços de Terceiros
Serviços executados por terceiros. .cccseccossos
BARQUES E JARDINS
Pesso
Vence e vantagens fixaSecccossesesorasosccassos
Serviços de Terceiros
Serviços executados por terceiroseccececececcos
Encargos Diversos
Despesas imprevistasS..ccccosecoccsr cone dona dos
Material Permanente
Bancos, aparelhos elétricos o outroSeccccecccss
SERVIÇO DE MATADOURO
Pessoal
Yenc. e vantagens fixas... cescecccccc cos cacscos
SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS = SÉDE
Pesso
Venc. e vantagens fixas. .cccocorsescccscccosoos
Encargos Diversos
Despesas imprevisitaS..ccoseseconcsoncscacoasoso
Serviços de Terceiros
Serviços executados por terceiros...cccscoscose
col eve
1.209,80
100,00
300,00
349,22
915,80
915,80
63,00
2.191,65
309,00
555,20
500,00
500,00
200,00
2.000,00
500,00
2.644,20
602,00
200,00
1.898,00
774,50
619,20
500,00
1.000,00
E
Gbps Enio Dir! de ol apas achade
Estado de ad Paulo
SERV . DE CEMITÉRIO DIST. CEL. GOULART
3130,97 Serviços de Terceiros
Serviços executados por terceirosS..cccosccessoso 200,00
SERV. MUNIC. DE ESTRADA DE RODAGEM
To SEDE
3111.42 Pessoal -
Vence e vantagens fixas. .cccccocossccococossrsoo 2.578,90
SERV. punio DE ESTRADA DE RODAGEM
4110042 Óbras Públicas
Madeiras, tijolos e pregos para conclusão de —
PONTOS. .ccoscococo cerco corso so ate O o so OUÇO 5.000,00
ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO AO ESCOLAR
3111.61 Pessoal as
Substituições.....coccocococ coco coro cce cc noso 1.000,00
3130.61 Serviços de Terceiros =
Viagens, estadias e condução... .ccescccercercoss 500,00
ENSINO PRIMÁRIO
3111.61 Fessoal
Venc. e vantagens fixas. .cccoseccocorco roca cocoo 10 084,80
Pagto. de servidores contratados. ..cecccececeseoe 1.191,60
4140.61 Material Permanente i
Móveis, carteiras e outroS...cc.ccccccescorcacos 1.500,00
EDUCAÇÃO FÍSICA F DESPORTOS
3140.66 Encargos Diversos
Participaçao de representações esportivas em -
Jogos oftciaim...cscscccccsccorscreceresc coeso 3.000,00
Despesas diversas cor o esporte amador. .«cccecos 1.000,00
4140,66 Material Permanente
Aquisiçao de agasalhos e outroS...ccccresscseses 2.000,00
4110.66 bras Públicas
Construção do Ginásio de Tapertes.....cessrecsas 2.652,85
BIBLIOTECA MUNICIPAL
3111.67 Pessoal
PELE USO QEBD O OO DO CU DOE COLDOSCEUDODS AS DOCI DDS 50,00
3120.67 Material de Consumo
Material de expediente... .ececcscccorcorecoccssos 200,00
1140.67. Material Permanente
Mêsas, móveis e outros... cccccococscocsarsorsaoo Lo 0C)900
SERVICOS DIVERSOS
(111.69 Pessoal
Pagto. de servidores contratados. . «ecc cescesesos 843,72
SSRYLGO DE SAÚDE
111.79 Pessoal
Pagto. de servidores contratados. ..ccocececesoss 841,00
8 BUM ESTAR SOCIAL
231.82 Tnativos
a Pagto. de servidores inativos.... .ccosccccscoss 453, 76
272.82 Transferências Correntes
Recolhimento do FGTS. ccccoccccsesocscocenoos 15.000,00
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORICNTAÇÃO FISCAL
111.58 Pessoa
Pagamento de servidores contratadoSe..ccccceseos 695,00
140.58 Material Permanente
“Máquinas, móveis e outros. cccococcccccascacooso Lo 000,00
see 5 e...
«
Drofoilura Sur de ans Abaeliada
Estado de São Paulo
... 5 ese.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
4311.13 Amortização da Dívida Pública
Correção Monetária... coscccoocossposocascasoos 4.000,00
4311.19 Despesas de Exercícios anteriores. cecescerss0s 23.220,00
Art? 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.-
Prefeitura Bunícipal de Alvares Nec
quatorze dias do rês de dezembro de 1972.
feitura em data vzima citadas-
meSocretérico=—