norma nº 3007/2018

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MA dd DO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEUFAX 0(XX)18- 3273-9300 € EP 19160 (
CNPJ í
www alvares sp ao Dr
00 - ALVARES MACHA
ERINO inda - UM de Novembro de 2.018.
Mora : Vereador Pesto José S
Dispõe sobre: cria a semana de enfreniunio:
doméstica.
JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA. Preteito do Município de
Alvares Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições |
SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte |
Art. 1º - Fica criada no mês de maio de cada ano a sen
dencia doméstica.
Parágrafo único — O Poder Executivo, anualmente. editar q
estabelecendo as datas e programação dos eventos pertinentes ao assunto
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas à
disposições em contrário.
Alvares Machado. 21 de Novembro de 2.
JOSE CARLOS CABRE RA PARRA
Prefeito Municipal
SORAIA DE OLIVEIRA SILVA
Diretora de Administração
TÂNIA NEGREGARCIA
Oficial de Gabinete
AS DROGAS E À PEDOFILIA:
Observação
gabinete ai