norma nº 1/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 — SP
Poder Legislativo
Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
UR-15 Presidente Prudente — SP.
QUADRO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31.12.2019
ENTIDADE: Câmara Municipal de Álvares Machado
. QUANTIDADE DE
DENOMINAÇÃO CARGOS/EMPREGOS QUANTITATIVOS
FORMA DE PROVIMENTO
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Servidor Geral 1 1 1
Escriturário 1 1 1
Contabilista 1 1 1
Diretor 1 1 1
Administrativo
Assessor Jurídico 1 1 A!
da Presidência
TOTAL 4 1 5 5
LEGENDA:
FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados)
A - Quadro permanente (indicar o total de cargos existentes)
B — Cargos de provimento em comissão
ÁLVARES MACHADO, EM 03 DE JANEIRO DE 2020.
berto Yukio Nakada Publicado po- afixação em
Diretor Adm. edital em. 03 4 0149040
Art. 71 da Lei Orgânica do
Município.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS”, DENUNCIE!
TELEFONES: 147 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO
(18) 3273-9300 | PRAÇA DA BANDEIRA S/N | ÁLVARES MACHADO-SP | CEP 19160-000
CNPJ: 43.206.424/0001-10 | CRIADO PELA LEI Nº 2.990/2018
| ANO II [| | EDIÇÃON'213 | | Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020
Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
UR-15 Presidente Prudente — SP.
QUADRO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31.12.2019
ENTIDADE: Câmara Municipal de Álvares Machado
QUANTIDADE DE CARGOS/EMPREGOS
DENOMINAÇÃO FORMA DE PROVIMENTO QUANTITATIVOS
e |
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS | |
Servidor Geral 1 1 1
Escriturário 1 1 1
Contabilista 1 1 1
Diretor Administrativo 1 1 1
Assessor Jurídico da 1 1 1
Presidência
TOTAL 4 1 5 5
LEGENDA:
a FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados)
A - Quadro permanente (indicar o total de cargos existentes)
B — Cargos de provimento em comissão
ÁLVARES MACHADO, EM 03 DE JANEIRO DE 2020.
Alberto Yukio Nakada
Diretor Adm.
brasil Diário Oficial Assinado com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de
2001. O Município de Álvares Machado garante a autenticidade deste documento, desde que
"os ' va pias mm Gastal é
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 — centro /Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
Resolução nº 01/2020
Dispõe sobre: revisão anual de subsídios dos agentes
políticos e salários dos servidores da Câmara Municipal.
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Álvares Machado, no uso das atribuições que lhe é conferido
em lei: “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte Resolução”.
Art. 1º — Fica autorizada a concessão, a título de revisão anual, no
percentual correspondente ao IPCA IBGE de 2019, de 4,31% (quatro
vírgula trinta e um por cento), aos subsídios do Presidente e Vereadores, e
salários dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal, a partir de
1º de janeiro de 2020.
Art. 3º — As despesas decorrentes com a execução da presente
resolução correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
pr Municipal, 11 de fevereiro de 2020.
Dir etor A
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Publicado po. afixação em
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ÁLBERTO YUKIO NAKADA
Diretor Administrativo E
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima