norma nº 2/2022

) CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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Poder Legislativo
Decreto Legislativo nº 02/22
Autor: Vereador Zé Carteiro
Dispõe sobre: título de cidadão machadense ao
senhor ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES.
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Alvares Machado, no uso das atribuições que
lhe é conferida em lei: “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo”:
Art. 1º —- Fica concedido ao senhor ROBERTO ALMEIDA
RODRIGUES, o título de cidadão machadense.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do
presente decreto legislativo, correrão por conta de doações
próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CM de Álvares Machado, 16 de fevereiro de 2022.
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PEDRO DA SILVA OLIVÉIRA
Presi j Ç SN, |
PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
Diretor Legislativo
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.
ALBERTO YUKIO NAKADA
Diretor Administrativo
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima