| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3110 / 2024 |
| Date | 2024-02-06 |
| Ementa | Dispõe sobre: denomina estrada rural ADELINO SOARES DA SILVA. |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO (18) 3273-9300 | PRAÇA DA BANDEIRA S/N | ÁLVARES MACHADO-SP | CEP 19160-000 CNPJ: 43.206.424/0001-10 | CRIADO PELA LEI Nº 2.990/2018 ANO VI EDIÇÃO Nº 978 Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2024 8 Diário Oficial Assinado com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Álvares Machado garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado: www.alvaresmachado.sp.gov.br/diariooficial CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA Rua Monsenhor Nakamura, 783 – centro /Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 - SP Lei nº 3110/2024 Autoria: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO Dispõe sobre: denomina estrada rural ADELINO SOARES DA SILVA. MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN, Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal manteve e ele promulga, nos termos do art. 95 Parágrafo 7º da Lei Orgânica do Município, a seguinte lei: Art. 1º - A Estrada Rural que liga a AVM ANTONIO GARCIA PERES a propriedade da família ADELINO SOARES DA SILVA, denominar-se-á: Estrada Rural ADELINO SOARES DA SILVA Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CM de Álvares Machado, em 06 de fevereiro de 2024. MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN Presidente PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS Diretor Legislativo Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data supra. PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS Diretor Legislativo/Acumulando Diretoria Administrativa