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norma nº 3110/2024

Tipo Lei
Número / Ano 3110 / 2024
Date 2024-02-06
EmentaDispõe sobre: denomina estrada rural ADELINO SOARES DA SILVA.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO
(18) 3273-9300 | PRAÇA DA BANDEIRA S/N | ÁLVARES MACHADO-SP | CEP 19160-000
CNPJ: 43.206.424/0001-10 | CRIADO PELA LEI Nº 2.990/2018
ANO VI EDIÇÃO Nº 978 Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2024
8 Diário Oficial Assinado com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, 
de 2001. O Município de Álvares Machado garante a autenticidade deste documento, desde que 
visualizado: www.alvaresmachado.sp.gov.br/diariooficial
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 – centro /Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 - SP
Lei nº 3110/2024
Autoria: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO
Dispõe sobre: denomina estrada rural ADELINO SOARES DA SILVA.
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN, Presidente da Câmara Municipal 
de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara 
Municipal manteve e ele promulga, nos termos do art. 95 Parágrafo 7º da Lei Orgânica do 
Município, a seguinte lei:
Art. 1º - A Estrada Rural que liga a AVM ANTONIO GARCIA PERES a propriedade da 
família ADELINO SOARES DA SILVA, denominar-se-á: Estrada Rural ADELINO SOARES DA 
SILVA
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
CM de Álvares Machado, em 06 de fevereiro de 2024.
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN 
Presidente
PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
Diretor Legislativo
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.
PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
Diretor Legislativo/Acumulando Diretoria Administrativa

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