norma nº 3/2024

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,- DIARIO OFICIAL ELETRONICO
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CP
ANO VI EDIÇÁO N' 1.001 Quarta-feira, 13 de Março de 2024
Decreto Legislativo n" 03124
Autor: Vereadora Estela do EscritÓrio
Dispõe sobre: título de cidadão machadense ao senhor
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LIMA.
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN, Presidente da
Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso das atribuições que lhe é conferida em
lei: "Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo":
Art. 1" - Fica concedido ao senhor AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, o tÍtulo de
cidadão machadense.
Art. 2'- As despesas decoÍentes da execuÉo do presente decreto legislativo,
correrão por conta de doações próprias do orçamento vigente.
Art. 3'- Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CM de Álvares Machado, '13 de março de 2024
PAULO JOSÉ VTLLALVA MARTINS
Diretor Legislativo
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.
PAULO JOSE VILLALVA MARTINS
Diretor Legislativo/Acumulando Diretoria AdministÍativa
9 Diário Oficial Assinado com CertiÍicado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP n'2.200-2,
de 2001. O Municipio de Álvares Machado garante a autenticidade deste documento, desde que
Irasil
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IVIUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
ÍI,IARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN
Presidente