norma nº 2677/2010

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
LEINº. 2677/2.010 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010.
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ALVARES MACHADO — SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências”.
JULIANO RIBEIRO GARCIA, Prefeito do Município de
Álvares Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1.º - Fica o Poder Público Municipal, autorizado a abrir
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 3.285.500,000 (Três milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para os seguintes desdobramentos no Orçamento
vigente:
02
02.01
02.01.04
02.01.04.122
02.01.04.1220003
02.01.04.1220003.0.012000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.01
02.01.04
02.01.04.122
02.01.04.1220003
02.01.04.1220003.2.003000
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.01
02.01.04
02.01.04.122
02.01.04.1220006
02.01.04.1220006.2.006000
3.3.90.36.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.02
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Gabinete do Prefeito
Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito -
Administração
Administração Geral
Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Gerenciamento dos Serviços Jurídicos e Assessoria
Manutenção dos Serviços Jurídicos e Assessoria
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Administração/Planejamento
100.000,00
100.000,00
2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO — SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
02.02.04 Administração
02.02.04.122 Administração Geral
02.02.04.1220004 Gerenciamento Diretoria Administrativa
02.02.04.1220004.2.004000 Manutenção da Diretoria Administrativa
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 72.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.04 Administração
02.03.04.123 Administração Financeira
02.03.04.1230008 Gerenciamento do Almoxarifado
02.03.04.1230008.0.016000 Pessoal e Encargos do Almoxarifado
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. R$ 8.000,00
Fonte de Recursos
02
02.03
02.03.04
02.03.04.272
02.03.04.2720032
02.03.04.2720032.2.031000
3.1.90.01.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.03
02.03.04
02.03.04.272
02.03.04.2720032
02.03.04.2720032.2.031000
3.1,90.03.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.03
02.03.09
02.03.09.123
02.03.09.1230033
02.03.09.1230033.0.018000
3.1.90.13.00.0000
Fonte de Recursos
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Finanças
Administração
Previdência do Regime Estatutário
Inativos e Pensionistas
Manutenção dos Serviços da Assistência Social — Inativos/Pensionistas
Aposentadorias e Reformas R$ 30.000,00
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Finanças
Administração
Previdência do Regime Estatutário
Inativos e Pensionistas
Manutenção dos Serviços da Assistência Social — Inativos/Pensionistas
Pensões R$ 35.000,00
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Finanças
Previdência Social
Administração Financeira
Gerenciamento e Execução Previdenciária
Encargos e Obrigações Patronais
Obrigações Patronais R$ 190.000,00
01 Tesouro
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3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
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02 Poder Executivo
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.28 Encargos Especiais
02.03.28.123 Administração Financeira
02.03.28.1230041 Amortização da Dívida Fundada e Precatórios
02.03.28.1230041.0.020000 Amortização da Dívida Fundada e Precatórios
4.6.90.71.00.0000 Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 40.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.04 Diretoria Municipal de Educação
02.04.12 Educação
02.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.12.3610047 Gerenciamento do Ensino Fundamental
02.04.12.3610047.1.007000 Investimentos Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.04 Diretoria Municipal de Educação
02.04.12 Educação
02.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.12.3610047 Gerenciamento do Ensino Fundamental
02.04.12.3610047.2.041000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 30.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.04 Diretoria Municipal de Educação
02.04.12 Educação
02.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.12.3610047 Gerenciamento do Ensino Fundamental
02.04.12.3610047.2.041000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.46.00.0000 Auxilio Alimentação R$ 90.000,00
Fonte de Recursos
02
02.04
02.04.12
02.04.12.361
02.04.12.3610047
02.04.12.3610047.3.007000
4.4.90.51.00.0000
Fonte de Recursos
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria Municipal de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Gerenciamento do Ensino Fundamental
Investimentos Recursos Ensino Fundamental
Obras e Instalações R$ 96.500,00
01 Tesouro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.0.003000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.0.003000
3.1.90.13.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.0.003000
3.1.90.13.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.2.021000
3.3.90.36.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.15 -
02.09.15.452
02.09.15.4520023
02.09.15.4520023.0.005000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO -- SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Pessoal e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$
05 Federal
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Pessoal e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
Obrigações Patronais R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Pessoal e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
Obrigações Patronais R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Manutenção dos Serviços da Saúde
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento dos Serviços Públicos
Pessoal e Encargos dos Serviços Públicos
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$
01 Tesouro
d
22.000,00
110.000,00
70.000,00
13.000,00
65.000,00
“NM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
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CNPJ: 43.206.424/0001-10
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.4520023 Gerenciamento dos Serviços Públicos
ê 02.09.15.4520023.2.023000 Manutenção dos Serviços Públicos
- 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 65.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
E) 02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.4520023 Gerenciamento dos Serviços Públicos
02.09.15.4520023.2.023000 Manutenção dos Serviços Públicos
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
N 02.10 Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social
2 02.10.08 Assistência Social
02.10.08.244 Assistência Comunitária
02.10.08.2440034 Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
02.10.08.2440034.2.033000 Manutenção dos Serviços do Fundo de Assistência Social
3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 10.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
] 02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
A 02.12.12.361 Ensino Fundamental
E) 02.12.12.3610054 Gerenciamento do Fundeb 60%
02.12.12.3610054.0.024000 Pessoal e Encargos do Fundeb 60%
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 820.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.3610054 Gerenciamento do Fundeb 60%
02.12.12.3610054.0.024000 Pessoal e Encargos do Fundeb 60%
3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais R$ 240.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
ê Rá Py |
4
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PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ALVARES MACHADO - SP
CNPJ; 43.206.424/0001-10
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.3610054 Gerenciamento do Fundeb 60%
02.12.12.3610054.0.024000 Pessoal e Encargos do Fundeb 60%
3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 775.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.3610057 Gerenciamento do Fundeb 40%
02.12.12.3610057.2.057000 Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
3.3.90.46.00.0000 Auxílio Alimentação R$ 92.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.365 Ensino Infantil
02.12.12.3650059 Gerenciamento do Fundeb Infantil 40%
02.12.12.3650059.0.028000 Pessoal e Encargos Educação Infantil Fundeb 40%
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 125.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.365 Ensino Infantil
02.12.12.3650059 Gerenciamento do Fundeb Infantil 40%
02.12.12.3650059.0.028000 Pessoal e Encargos Educação Infantil Fundeb 40%
3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais R$ 35.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 3.285.500,000
(Três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais)
ARTIGO 2.º - Os créditos abertos pelo artigo precedente serão cobertos através da anulação total ou
parcial das seguintes dotações:
02 Poder Executivo V y
s
ne
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO — SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.04 Administração
02.03.04.123 Administração Financeira
02.03.04.1230008 Gerenciamento do Almoxarifado
02.03.04.1230008.2.008000 Manutenção dos Serviços do Almoxarifado
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 15.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.04 Administração
02.03.04.123 Administração Financeira
02.03.04.1230009 Gerenciamento da Diretoria de Finanças
02.03.04.1230009.0.017000 Pessoal e Encargos da Diretoria de Finanças
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.04 Administração
02.03.04.123 Administração Financeira
02.03.04.1230009 Gerenciamento da Diretoria de Finanças
02.03.04.1230009.0.017000 Pessoal e Encargos da Diretoria de Finanças
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.03 Diretoria de Finanças
02.03.04 Administração
02.03.04.123 Administração Financeira
02.03.04.1230009 Gerenciamento da Diretoria de Finanças
02.03.04.1230009.1.024000 Investimento para a Diretoria de Finanças
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 13.000,00
Fonte de Recursos
02
02.03
02.03.04
02.03.04.123
02.03.04.1230009
02.03.04.1230009.2.009000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Finanças
Administração
Administração Financeira
Gerenciamento da Diretoria de Finanças
Manutenção dos Serviços de Finanças
Material de Consumo R$ 15.000,00
01 Tesouro
+,
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
02
02.03
02.03.04
02.03.04.123
02.03.04.1230009
02.03.04.1230009.2.009000
3.3.90.36.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.07
. 02.07.10
. 02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.0.003000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.2.021000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.2.021000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.07
02.07.10
02.07.10.301
02.07.10.3010021
02.07.10.3010021.2.021000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ALVARES MACHADO - SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
Poder Executivo
Diretoria de Finanças
Administração
Administração Financeira
Gerenciamento da Diretoria de Finanças
Manutenção dos Serviços de Finanças
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Pessoal e Encargos do Fundo Municipal de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Manutenção dos Serviços da Saúde
Material de Consumo R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Manutenção dos Serviços da Saúde
Material de Consumo R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Gerenciamento da Saúde
Manutenção dos Serviços da Saúde
Material de Consumo R$
05 Federal
10.000,00
30.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
18.
“us:
[é 7]
6
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO — SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
02: Poder Executivo
02.07 Fundo Municipal de Saúde
02.07.17 Saneamento
02.07.17.512 Saneamento Básico Urbano
02.07.17.5120022 Gerenciamento e Execução do Saneamento
02.07.17.5120022.1.009000 Manutenção dos Serviços da Saúde
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 50.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.08 Diretoria de Agricultura
02.08.20 Agricultura
02.08.20.605 Abastecimento
02.08.20.6050011 Gerenciamento da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.20.6050011.0.004000 Pessoal e Encargos da Diretoria de Agricultura
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 80.000,00
Fonte de Recursos 01 Tesouro
02 Poder Executivo
02.08 Diretoria de Agricultura
02.08.20 Agricultura
02.08.20.605 Abastecimento
02.08.20.6050011 Gerenciamento da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.20.6050011.2.011000 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Agricultura
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 140.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
02 Poder Executivo
02.09 Diretoria de Obras e Serviços Municipais
02.09.15 Urbanismo
02.09.15.452 Serviços Urbanos
02.09.15.4520024 Gerenciamento de Vias Públicas
02.09.15.4520024.3.012000 Investimentos em Vias Públicas
4.4.90.51.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.4520025
02.09.15.4520025.0.006000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
Obras e Instalações R$ 300.000,00
01 Tesouro ,
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento da Limpeza Pública
Pessoal e Encargos da Limpeza Pública
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 160.000,00
01 Tesouro
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EA
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.4520025
02.09.15.4520025.2.025000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.4520026
02.09.15.4520026.1.013000
4.4.90.51.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.4520026
02.09.15.4520026.2.026000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.4520027
02.09.15.4520027.0.007000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.4520027
02.09.15.4520027.1.014000
4.4.90.51.00.0000
Fonte de Recursos
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO - SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento da Limpeza Pública
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Material de Consumo R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento da Iluminação Pública
Investimento em Iluminação Pública
Obras e Instalações R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento da Iluminação Pública
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Material de Consumo R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo º
Serviços Urbanos
Gerenciamento de Parques e Jardins
Pessoal e Encargos de Parques e Jardins
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento de Parques e Jardins
Investimento em Parques e Jardins
Obras e Instalações R$
01 Tesouro
Y
50.000,00
15.000,00
30.000,00
7.000,00
5.000,00
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4
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e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
02
02.09
02.09.15
02.09.15.452
02.09.15.4520028
02.09.15.4520028.0.008000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.26
02.09.26.782
02.09.26.7820030
02.09.26.7820030.0.009000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.26
02.09.26.782
02.09.26.7820030
02.09.26.7820030.2.029000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.26
02.09.26.782
02.09.26.7820030
02.09.26.7820030.2.029000
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.09
02.09.26
02.09.26.782
02.09.26.7820030
02.09.26.7820030.2.029000
3.3.90.46.00.0000
Fonte de Recursos
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ALVARES MACHADO - SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Urbanismo
Serviços Urbanos
Gerenciamento dos Serviços Funerários
Investimento em Parques e Jardins
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Transporte
Transporte Rodoviário
Gerenciamento dos Serviços do SERM
Pessoal e Encargos do SERM
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Transporte
Transporte Rodoviário
Gerenciamento dos Serviços do SERM
Manutenção do SERM
Material de Consumo R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Transporte
Transporte Rodoviário
Gerenciamento dos Serviços do SERM
Manutenção do SERM
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Transporte
Transporte Rodoviário
Gerenciamento dos Serviços do SERM
Manutenção do SERM
Auxílio Alimentação R$
01 Tesouro
33.000,00
110.000,00
350.000,00
80.000,00
60.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
02
02.09
02.09.26
02.09.26.782
02.09.26.7820030
02.09.26.7820030.5.003000
4.4.90.61.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.10
02.10.08
02.10.08.242
02.10.08.2420046
02.10.08.2420046.2.047000
3.3.90.39.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.10
02.10.12
02.10.12.243
02.10.12.2430036
02.10.12.2430036.2.034000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.10
02.10.12
02.10.12.243
02.10.12.2430036
02.10.12.2430036.2.034000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.10
02.10.12
02.10.12.243
02.10.12.2430036
02.10.12.2430036.2.034000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO - SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
Poder Executivo
Diretoria de Obras e Serviços Municipais
Transporte
Transporte Rodoviário
Gerenciamento dos Serviços do SERM
Investimento para SERM
Aquisição de Imóveis R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Gerenciamento do Programa PPD
Manutenção do Programa PPD
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social
Educação
Assistência a Criança e ao Adolescente
Gerenciamento da Merenda Escolar
Manutenção dos Serviços de Merenda Escolar
Material de Consumo R$
01 Tesouro
Poder Executivo
Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social
Educação
Assistência a Criança e ao Adolescente
Gerenciamento da Merenda Escolar
Manutenção dos Serviços de Merenda Escolar
Material de Consumo R$
02 Estadual
Poder Executivo
Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social
Educação
Assistência a Criança e ao Adolescente
Gerenciamento da Merenda Escolar
Manutenção dos Serviços de Merenda Escolar
Material de Consumo R$
02 Federal
19.180,00
91.320,00
100.000,00
5.000,00
40.000,00
Va
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
02
02.12
02.12.12
02.12.12.361
02.12.12.3610057
02.12.12.3610057.1.032000
4.4.90.51.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.12
02.12.12
02.12.12.361
02.12.12.3610057
02.12.12.3610057.2.057000
3.3.90.30.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.12
02.12.12
02.12.12.361
02.12.12.3610057
02.12.12.3610057.3.002000
4.4.90.52.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.12
02.12.12
02.12.12.365
02.12.12.3650058
02.12.12.3650058.0.027000
3.1.90.11.00.0000
Fonte de Recursos
02
02.12
02.12.12
02.12.12.365
02.12.12.3650058
02.12.12.3650058.0.027000
3.1.90.13.00.0000
Fonte de Recursos
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO - SP
CNPJ; 43.206.424/0001-10
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
Gerenciamento do Fundeb 40%
Investimento para o Fundeb Fundamental 40%
Obras e Instalações R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
Gerenciamento do Fundeb 40%
Manutenção dos Serviços do Fundeb 40%
Material de Consumo R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
Gerenciamento do Fundeb 40%
Investimento para o Fundeb 40%
Equipamentos e Material Permanente R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Infantil
Gerenciamento do Fundeb Infantil 60%
Pessoal e Encargos Educação Infantil Fundeb 60%
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$
02 Estadual
Poder Executivo
Fundeb
Educação
Ensino Infantil
Gerenciamento do Fundeb Infantil 60%
Pessoal e Encargos Educação Infantil Fundeb 60%
Obrigações Patronais R$
02 Estadual
50.000,00
150.000,00
222.000,00
500.000,00
120.000,00
7
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14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N - TEL/FAX 018 - 3273-9300
CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO -— SP
CNPJ: 43.206.424/0001-10
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.365 Ensino Infantil
02.12.12.3650059 Gerenciamento do Fundeb 40%
02.12.12.3650059.1.034000 Investimento Fundeb Infantil 40%
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações R$ 200.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
02 Poder Executivo
02.12 Fundeb
02.12.12 Educação
02.12.12.365 Ensino Infantil
02.12.12.3650059 Gerenciamento do Fundeb 40%
02.12.12.3650059.2.061000 Manutenção dos Serviços do Fundeb Infantil 40%
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 35.000,00
Fonte de Recursos 02 Estadual
Total das Reduções/anulações de Créditos R$ 3.285.500,000
rês milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais
ARTIGO 3.º - Fica o Poder Público Municipal autorizado a proceder às adequações necessárias no
PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
ARTIGO 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
ÁLVARES MACHADO, 09 de novembro de 2.010
Í
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Registrada e publicada na Secretaria da Prefeitura na data supra
sã RIR MENDES
Oficial de Gabinete