norma nº 2554/2008

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MA CHADO
Mo
Lei nº 2554/08
Dispõe sobre: nova composição do Conselho Ambiental de Álvares
Machado.
LUIZ TAKASHI KATSUTANI, Prefeito Municipal de Álvares
Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: “Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono é promulgo a seguinte lei”:
Art. 1º - o Conselho Ambiental de Álvares Machado criado pela Lei Municipal nº
2346/04 de 15/04/04, alterado pela Lei Municipal nº 2545/08 de 04 de abril de 2008, passa a ter a
: seguinte composição:
| I-8 (oito) representantes do poder público, sendo estes:
- 1 (um) representante da Divisão de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento;
- 1 (um) representante da Divisão de Obras e Serviços Públicos;
- 2 (dois) representantes da Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente;
- 1 (um) representante da Divisão de Educação, Esportes, Cultura e Lazer;
- 1 (um) representante da Divisão de Saúde;
- 1 (um) representante da Divisão de Assistência Social; e
- 1 (um) representante do Poder Legislativo.
IF-8 (oito) representantes da sociedade civil, sendo estes:
- 2 (dois) representantes de associações de bairro, sendo estas legalmente
constituídas;
- 1 (um) representante da associação de produtores rurais;
- 1 (um) representante do Rotary Club;
; - 1 (um) representante da Loja Maçônica;
- 1 (um) representante da Associação Comercial;
- 1 (um) representante de entidade ambientalista; e
- 1 (um) representante da Associação Reciclando Para a Vida (ARPV)
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
. PM de Álvares Machado, em 21 de maio de 2008.
.
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LUIZ TAKASHI KAT$UTANI
Prefeito
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DIGA NÃO ÀS DROGAS. DENUNCIE !
Fones: 147 e 190 - Plantões 24 hs
Obs.: a denúncia pode ser anônima
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Registrada e publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
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SORAIA D IVE SILVA
Oficial de Gabiktete
DIGA NÃO ÀS DROGAS. DENUNCIE ! x “e
Fones: 147 e 190 - Plantões 24 hs
Obs.: a denúncia pode ser anônima