| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2351 / 2004 |
| Date | 2004-06-02 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 2345/04. |
| native_id | 620 |
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Td E is l PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO LEI Nº 2351/04 de 02 de junho de 2004. Dispõe sobre: Altera redação do Art. 2º da Lei 2345/04 LUIZ ANTONIO LUSTRE, Prefeito Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmará Municipal aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O artigo 2º da Lei Municipal 2345/04 de 15/04/04, passa a Ter a seguinte redação: “Artigo 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação do senhor Alcidés Ropelli Sanvezzo e suá mulher, e promover a sua áfetação como área verde, em substituição a área descrita no artigo 1º, uma área de terra divisando pela frente com a rua 7 de setembro, com 25,29 metros; por um lado, com terras de Alcides Ropelli Sanvezzo medindo 30,39 metros; pelos fundos com terras de Alcides Ropelli Sanvezzo com 12,88 metros e por outro lado, margeando terras de Paulo Cleo Alves Machado, com 32,90 metros, totalizando 580,00 m2.” Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alvares Machado, 02 de junho de 2004.