norma nº 2314/20

LEI Nº 2314/03 DE 14 de maio de 2003.
DISPÕE SOBRE: Denomina Conjunto Habitacional em
construção no município.
LUIZ ANTÔNIO LUSTRE, Prefeito Municipal de Álvares
Machado, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - O Conjunto Habitacional do CDHU Álvares Machado 4, em construção no município,
após concluído denominar-se-á: Conjunto Habitacional ANTÔNIO DA MAIA
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PM Alvares Machado em 14 DE MAIO DE 2003.
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