norma nº 2332/2003

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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LEI Nº 2332/03 — DE 12 de Novembro de 2003
DISPÕE SOBRE: Concessão de auxílio c subvenções
para a execução de 2004.
LUIZ ANTONIO LUSTRE, Prefeito Municipal de
Álvares Machado, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou
Artigo E“ - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder no exercício de
2004 os seguintes auxílios e subvenções:
|. Lar dos Idosos S. V. Paulo A. Machado R$ 70.000,00
2. Santa Casa Álvares Machado R$ 170.000,00
3. Centro Clínico Educacional Bem-Me-Quer R$ 113.000,00
4. Assoc. de Pais e Amigos dos Exccp. Pres. Prudente R$ 10.000,00
5. Lar dos Meninos — LADOME - R$ 105.000,00
TOTAL R$ 468.000,00
Artigo 2" - As autoridades responsáveis e ou Administrativas ficam obrigados na
forma da Lei, a eletuar prestações de contas aos Orgãos Competentes.
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo, autorizado através de decreto, transpor de uma
entidade para outra, os valores dos auxílios e subvenções, preservando o total previsto
no Artigo 1º.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2004, renovando-se as
disposições em contrário.
PM de Álvares Machado, em 12 Za embro de 2003.
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NELIO 4) UCA .
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