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← Álvares Machado (SP)

norma nº 2334/2003

Tipo Lei
Número / Ano 2334 / 2003
Date 2003-11-27
EmentaCRIAÇÃO DO CENTRO HISTORICO E CULTURAL DE ALVARES MACHADO.
native_id676

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EC a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHA
LEINº 2334/03 DE 27 de Novembro de 2003.
Dispõe sobre: Criação do Centro Histórico e Cultural de
Alvares Machado
. LUIZ ANTONIO LUSTRE, Prefeito Municipal de
Álvares Machado, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado o CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ALVARES
MACHADO “MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA” que tem como
finalidade a preservação do arquivo histórico, desenvolver atividades artísticas e
manter o acervo bibliográfico do município.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PM. Alvares Machado, em 27 de Novembro de 2003.
Registrada e Publicadá etaria dá na data supra.
DAM
DIGA NÃO ÀS DROGAS. DENUNCIE!
TELEFONES: 147 E 190 — Plantões 24 hs
Observação: a denúncia pode ser anônima

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