| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2334 / 2003 |
| Date | 2003-11-27 |
| Ementa | CRIAÇÃO DO CENTRO HISTORICO E CULTURAL DE ALVARES MACHADO. |
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EC a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHA LEINº 2334/03 DE 27 de Novembro de 2003. Dispõe sobre: Criação do Centro Histórico e Cultural de Alvares Machado . LUIZ ANTONIO LUSTRE, Prefeito Municipal de Álvares Machado, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica criado o CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ALVARES MACHADO “MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA” que tem como finalidade a preservação do arquivo histórico, desenvolver atividades artísticas e manter o acervo bibliográfico do município. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PM. Alvares Machado, em 27 de Novembro de 2003. Registrada e Publicadá etaria dá na data supra. DAM DIGA NÃO ÀS DROGAS. DENUNCIE! TELEFONES: 147 E 190 — Plantões 24 hs Observação: a denúncia pode ser anônima