| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2215 / 2001 |
| Date | 2001-06-06 |
| Ementa | CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO EM COMISSÃO. |
| native_id | 739 |
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. . e sy PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO LEI Nº 2215/01 DE 06 DE JUNHO DE 2001. va lu 2270/02 DISPÕE SOBRE: criação de emprego público em comissão. LUIZ ANTONIO LUSTRE, Prefeito Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele promulga e sanciona a seguinte Lei: Artigo |º - Fica criado no quadro de empregos da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, Oi(um) emprego público de provimento em comissão, de Coordenador de Projetos e Convêntos Municipais, que terá a finalidade de coordenar, organizar e acompanhar os projetos e convênios do município, em especial o da Fundação Banco do Brasil. Parágrafo único - Os vencimentos do emprego será o da referência 9-A do Quadro de Empregos da Prefeitura. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de recursos próprios do orçamento vigente. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PM. Alvares Machado, 06 de junho de 2001 Lustre Registrada e publicada nal Secretaria