norma nº 2225/2001

e
eo
.
.
1.
LEI Nº 2225/01 DE 27 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE: crédito adicional suplementar no valor
de R$. 226.200,00.
LUIZ ANTONIO LUSTRE, Prefeito Municipal de Álvares
Machado, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no setor de contabilidade, créditos
adicionais suplementares, destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
03070202003000-3120 - MATERIAL DE CONSUMO................. 12.000,00
SECRETARIA
03070202004000-3120 - MATERIAL DE CONSUMO................. 5.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
CRECHE
08411852014000-3132 - OUTROS SERV. E ENCARGOS............ 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13750312026000-3231 - SUBVENÇÕES SOCIAIS... 60.000,00
13754862027000-3132 - OUTROS SERV. E ENCARGOS............ 30.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1060327203 1000-3120 - MATERIAL DE CONSUMO... 10.000,00
CEMITÉRIO
10603262033000-3132 - OUTROS SERV. E ENCARGOS........... 6.000,00
ASSISTENCIA A EDUCANDOS
15474272046000-3120 - MATERIAL DE CONSUMO................. 65.200,00
ASSISTENCIA SOCIAL
15814852047000-3231 - SUBVENÇÕES SOCIAIS... 28.000,00
226.200,00
Artigo 2º - Para cobertura das suplementações das dotações, serão utilizados recursos provenientes
da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
PODER EXECUTIVO
AGRICULTURA
0414021.1001000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES................... 4.500,00
0416021.1002000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES... . 4.500,00
0416021.2012000.3111 - PESSOAL CIVIL.............. ne 900,00
0416021.2012000.3120 - MATERIAL DE CONSUMO... ne 4.500,00
0416021.2012000.4120 - EQUIP. MAT. PERMANENTE............. 4.500,00
á
eo
1.
0417021.1003000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES..................
0417021.2013000.4120 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE.........
EDUCAÇÃO E CULTURA
CRECHE
0841185.2014000.311 1 - PESSOAL CIVIL...
0841185.2015000.4120 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE..........
0841487. 1005000.4210 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS..................
IRRADICAÇÃO ANALFABETISMO
0842187.2016000.311 - PESSOAL CIVIL...
0842187.2016000.3120 - MATERIAL DE CONSUMO................
0842187.2016000.3132 - OUTROS SERV. E ENCARGOS...........
ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
0842188.2018000.3231 - SUBVENÇÕES SOCIAIS...
ENSINO PRE ESCOLAR
0841190.2020000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES... e
0841190.2020000.4120 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE..........
ESCOLA MUNICIPAL
0843 197.1008000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES...................
0843187.2022000.3111 - PESSOAL CIVIL...
PARQUE RECREATIVO E DESPORTIVO
0846228. 1010000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES..................
CENTRO CULTURAL
0848247.2025000.3111 - PESSOAL CIVIL...
0848247.2025000.41 10 - OBRAS E INSTALAÇÕES =
0848247.2025000.4120 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE.........
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1375031.1012000.41 10 - OBRAS E INSTALAÇÕES..................
SANEAMENTO .
1376448.1013000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES...................
SERVIÇOS URBANOS - DEPTO DE OBRAS
1058317.2028000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES.................
VIAS URBANAS
1058317.2029000.3111 - PESSOAL CIVIL...
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1060327.1016000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES.................
PARQUES E JARDINS
1060328.1017000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES...
CEMITÉRIO
1060326. 1018000.4210 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS................
HABITAÇÃO URBANA
1057316.1019000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES..................
SERVIÇO DE ESTRADA RODAGEM MUNICIPAL
1688534.1020000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES.................
TERMINAL RODOVIÁRIO
1688532.1021000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES..................
1688532.2035000.3111 - PESSOAL CIVIL...
1688532.2035000.3120 - MATERIAL DE CONSUMO... .
1688532.2035000.4120 - EQUIP. MAT. PERMANENTE.............
DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
ORNTOR1 1092000 4111 - NRRAS F INSTALAÇÕES
4.500,00
4.500,00
4.500,00
1.500,00
900,00
900,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
900,00
4.500,00
900,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.000,00
4.500,00
4.500,00
9.000,00
9.000,00
1.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
FSON AN
“o
0307031.2036000.3120 - MATERIAL DE CONSUMO...
0307031.2036000.4120 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE..........
ENCARGOS DIVERSOS
0308033.2038000.3261 - JUROS DE DÍVIDA CONTRATA.......
0308033.2040000.3266 - ENCARGOS DE OUTRAS DÍVIDAS...
0308033.2041000.3267 - CORREÇ. MON. OPER. CRED. ANTE-
CIPAÇÃO DA RECEITA...
0308033.2043000.4191] - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS.. o
0308033.2045000.4192 - DESP. EXERC. ANTERIORES............
ASSISTENCIA A EDUCANDOS
1547427.1023000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES...................
1547427.2046000.3111 - PESSOAL CIVIL...
1547427.2046000.4120 - EQUIP. MAT. PERMANENTE.............
ASSISTENCIA SOCIAL,
1582485.2047000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES..................
SERVIÇOS URBANOS - DPTO. OBRAS
1058317.2028000.4120 - EQUIP. MAT. PERMANENTE..............
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
0842188.2026000.4110 - OBRAS E INSTALAÇÕES.................
0842188.2026000.3132 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS...
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
PM. Alvares Machado em 27 de junho de 2001.
Registrada e publicada na Sekretari
E.S00,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
15.000,00
9.900,00
900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
4.500,00
900,00
4.500,00
4.500,00
226.200,00