norma nº 2198/2000

nd PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
Lei nº 2.198/00
Dispõe sobre: concessão de auxílio e subvenção para o exercício
de 2001.
LUIZ TAKASHI KATSUTANI, Prefeito Municipal de Álvares
Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: “Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e seu sanciono e promulgo a seguinte lei”:
) Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício de 2001, os
seguintes auxílios e subvenções:
1. Asilo São Vicente de Paulo de Álvares Machado R$ 48.000,00
2. Santa Casa de Álvares Machado R$ 96.000,00
3. Santa Casa de Presidente Prudente R$ 20.000,00
s 4. Sanatório Allan Kardec de Presidente Prudente R$ 5.000,00
5. Hospital São João de Presidente Prudente R$ 5.000,00
6. Centro Clínico Educacional Bem-Me-Quer R$ 48.000,00
7. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de P. Prudente R$ 5.000,00
Art. 2º - As autoridades responsáveis e ou administrativas ficam obrigadas na
forma da lei, a efetuar prestações de conias aos órgãos competentes.
Art. 3º- As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente para o exercício de 2001.
) Art 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PM de Álvares Machado, em 01 de novembro de 2000
PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
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