norma nº 2120/1998

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PREFEITURA MUNIGIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
Lei n. 2.120/98 - de 25 de Novembro de 1998.
Dispõe sobre: Concessão de auxílio e subvenções para o exercício
de 1999.
LUIZ TAKASHI KATSUTANI, Prefeito Municipal de
Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais: “ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei”:
Art.odº - Fica o Poder Executivo-autorizado a conceder-ime exercício de
1999, os seguintes auxílios e subvenções:
a; Asilo São Vicente-de Paulo Alv. Machado
b) Santa Casa de Álvares Machado
c) Santa Casa de Presidente Prudente ...
d) Sanatório Allan Kardec Presidente Prudent
e) Hospital São João Presidente Pradente .
£) Centro Clínico e Educacional Bem-Me Quer Alv. Machado .
2) Associação de Pais e Amigos Excepcionais Pres. Prudente
e R$ 30.000,00
“o R$ 48.000;00
«. R$ 20.000,00
... R$ 7.000,00
... R$. 7.000,00
. R$30.000,00
R$ 5.000,00
Art. 2º - As autoridades responsáveis e ou administrativas, ficam
obrigadas na forma de Lei, efetuar prestações de conta aos órgãos competentes.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a-execução desta Lei, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente para o exercício de 1999:
Art, 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas.as
disposições em contrário.
PM de Álvares Machado, em 25 de agósto de 1998.
LNIZ TAKASHI rsura
Prefeito
Secretaria t PM, na
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PAULO Lar VILEALVA MARTINS
Secret. Adm. |
Registrado e publicado na/
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