norma nº 2086/1997

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: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX: (018) 273-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
Lei N. 2086/97 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
= Dispõe sobre: Concessão de auxílio e subvenções para o exercício
— de 1998.
LUIZ TAKASHI KATUSTANI, Prefeito Municipal de Álvares
T+ Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: “Faço saber que a
= Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei”: .
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício de
1998, os seguintes auxílios e subvenções:
= a) Asilo São Vicente de Paulo Alv. Machado... R$ 48.000,00
- b) Santa Casa de Álvares Machado .......... ienes R$ 76.000,00
o c) Santa Casa de Presidente Prudente R$ 32.000,00
R$ 11.000,00
d) Sanatório Allan Kardec Presidente Prudente .
e) Hospital São João Presidente Prudente
q f) Centro Clínico e Educacional Bem-Me-Quer Álv. Machado .
= g) Associação de Pais e Amigos Excepcionais Pres. Prudente... a
o h) Pastoral Social de Álvares Machado ......... eee
... R$ 11.000,00
... R$ 48.000,00
. R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
Art. 2º - As autoridades responsáveis e ou administrativas, ficam
obrigadas na forma de Lei, efetuar prestações de conta aos órgãos competentes.
| Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente para o exercício de 1998.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PM de Álvares Machado, em 13 de Novembro de 1997.
LUIZ TAKASHI ANA
Prefeito
Aluares Machado Para Tadas