norma nº 2041/1997

Avanes macmedO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL: (018) 273-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
LET NO 2044/97 - DE 26 FEVEREIRO DE 1997.
Disefe sobrez uutoriza a c rar convênio
com Fundação Mirim de Presidente Prudente os
LUIZ TAKASHT KATSUTANT, Prefeito NMunicigal de
stvares Machados fado de S Paulo, no uso de suas atribuição
legal” mer per que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e Promulgo a seguinte Leds
Art. 49 — o Poder E
vênia com a Funda Mirim de d
e Profissional do Adolescente
er ajuda me lono tran
residentes no município
Fundação
"utivo autorizado a celebrar cen
5 envolvime nto Social, Educacional
Per udentes a im de
s adoles
integram a
Art. 20 0 pr » de vigência do termo de convênio não pod
ra exceder a Siri O
comunicar a Prefeitur
entes do município
mensalmente a
Art. 320 9 Fundação Nirim deve
toda e qualquer mudança na relação O
que integram o quadro da mesma, Bem
quantidade de pa de transporte
Art. 42 SE decorrentes com a execução da presente
ted, correrão por conta da seguinte A do erçamento vigentes
Assistência Social — 15814052. 56. CAD — a432 — Qutrous Serviços e
Encargos.
entra em vigor na data de sua publicação,
em contr
Art. no — F
revogadas
PM. de dlvares Machado, em Pa de fevereiro de LPP
LUIZ TAKASHI /KATSUTANI
Prefeito ]
e Pubeao ha Secretaria da PM, na dala SUP
4
FAULO JOS E VILLALVA MARTINS
Secret Administrativo
ÁLVARES MACHADO PARA TODOS.