norma nº 2022/1996

gEITURA MUNi
Ea Cry,
o
ane vaca?
Ç PREFEITURA MUNIGIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX:(01 82)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
14
|
4 LEI NO 2022/96 — DE 27 DE NOVEMBRO DE 1976.
1
a | Dispõe Sobre 2 q Plano Plurianual
“4 município de alvares Machado para o RENA
de 1997 À 2000.
+
“1 ATHOS BOIGUES, Prefeito Municipal de Alvares
8 Machado, Estado de São Paulo, no usa de suas atribuições legaiss”
E Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono & Premiado
4 go a seguinte Leis”
1
1 Art. 10 - O Plano Plurianual do município de elvares
1 para o periodo de I99P7 à 2080, constituídos pelos
= constantes desta leis sera executado nos termos da
1 Diretrizes Orçamentárias de cada exerce feio e do Orçamento Anual
“1
Art.20 —- A Lei de Diretrizes Orgamentárias de cada exerce feio
1 Financeiro indicará programas prioritários a serem includes
1 no projeto de lei or mentadrias com indicação de fonte de recure
1 BCE
1 Art.30 — & Poder wecutivo podera aumentar ou diminuir as
H meta stabelecidas a fim d compatibilizar a despesa erçadas com
a re Pa estimada em cada FEI C Cia
1
7 Art.40 — Esta lei entrará em vigor em primeiro de Janeiro de
“E revogad as disposições em cpntrarios
1 pm de dlvares Machados Novembro de IPPS
A
q E di ud
Prefeito Municipal
14 SR
1 Registrado e Publicado na & dia lda PM. na data SURIas
Pai
7 o
|) Ww MERO
| RR od V. dim ls hs E Acao
q PAULO di LUVA MARTINS
Secret. Administrativo
q |
q
=
1
+
1 ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
to
De
(
jm
a 4:
LAMA
PLANO
di-pa
2 tom
D7-Wá.
o7-0R
07-03
07-94
07-07
| ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
ESTURA Hum
aee Cio,
o
Aunes macro
PREFEITURA MUNIGIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
PLURIANUAL ce PERÍODO : 1997 a 2000 - ANEXO í
PROGRAMAS i OBJETIVOS
PROCESSO LEGISLATIVO
Reforma do prédio dai Melhorar as condições de EUAT) ne
Câmara Municipal icionabilidade do edifício da Cã-
imara Municipal, principalmente
iquanto ás instalações das comise
isBes técnicas e do plenários
Aquisição de equipamento! Dotar a Câmara de móveis e equi
e material permanente ipamento de som no ntido de
melhorar as condições de trabalho
ido legislativos
ADMINISTRAÇÃO :
Reforma e ampliação do i Instalar adequadamente os vários
Paço Municipal isetores da administração, dando
Ilhes melhores condições de traba-
ilha
fquisição de equipamentos! Equipar as várias unidades admic
e material permanente inistrativas com máveis e equipar
mentos de trabalho, tornandoras
imais eficientesa
Modernizar os serviços de co
troles financeiros» agilizando
informações, E a urar o maior
grau de confiança ne dados
ampliação de sistema come
putador izado
,
'
1
'
:
'
,
'
i
1
1
'
t
1
Elaboração do Plano Dire Disciplinar o uso € à ocupação
Ear “do solo urbano e ordenar o pleno
idesenvolvimento das funções soci
'ais da cidade nos termos do arte
:482 da Constituição Federal.
,
:
Amortização da Divida la)Pagamento dos precatórios Jjudi-
fundada iciários de acordo com O disposto
inos arts. 100 da Constituição F
ideral e 33 das Disposições Con
ititucionais Transitórias 3
A
b) Amortização de Financiamentos
diversos
WE
(
Ê CEP 19160-000 - ESTADO DE sÃo PAULO
(vel
mm
A
El O 4 a
“
á ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
o
Atvanes nacato
PREFEIURA MUNIGIPAL DE ALVARES MAGHADO
PRAÇA DA BANDEIRA - TELJFAX:(0182)73-1 91
Ton ABASTECIMENTO
ió-0R tneoremento á pr
hort ifrutigrandeiros através do aumento da produção de
frutas - verduras € animais de
ipequeno portes
:
é .
odução de | Baixar O custo da alimentação
'
1
i
PLANO PLURIANUAL fat PERÍODO : 1997 a 2000 - ANEXO À
PROGRAMAS i OBJETIVOS
16-03 pealização de feiras anumt Criar condições de comerciali
ais de artesanato ixação de produtos fabricados arm
teganalmente por pe as ou
'
i ;
microempresas
Dar aos produtores agropecuár
do município condições de benefi-
iciarem Seus produtos» possibilic
“tando melhores condições de venda
:
i
16-04 incentiva & formação de |
Cooperativas €& micoremm 1
presas
20 - SEGURANÇÃ !
30-04 Instituição de zonas de | pisciplimar o tráfego de ve fe
estacionamento ilos na zona central da cidade no
iIsentido de descongestianar O
trânsitos
1
a2 - ENSINO DE io GRAáU !
a2-01 Construção de um arupo à a 608
escolar com dez salas de | crianças em idade escolar do Bra
anta | Matadouro E adjacência em
, manutenção do ensino pré-escolar
!
ap-pR Assistência aos educandos! Dar às crianças do primeiro grau
tratamento médicos odontológico,
inclusive aquisição de dculos
para os necessitados, alimentação
, vestuários e assistência social
Ea a Rr e est 1 H A
s2-03 e e de neo Oferecer alimentação satis ató-
ara preparação iria : quali po
[ de y ria e de boa qualidade a todos
;
;
:
i
mare scolar
nda escolar os alunos da rede escolar da
pré-escola e do primeiro graus
43 - ENSINO DE 20 GRAU
43-04 Transporte de alunos da
) Oferecer aos jovens da
DD o aos jovens da zona Ira
ral condições de conclulrem o
EEITURA um,
are! leg,
o
ranes unir
MUNICIPAL DE ALVARES MAGHADO
e = '
No
Lo
eee
E CEP 19160-000 -
|
1
| na
|
q 46 — EDUCAÇÃO FISICA E DESP.
46-84 Construção de parque re-
1 creativo
1 48 — CULTURA
a 48-84 Construção de prédio para
a
O,
q 64
1 PLANO
4
1
1
| 4-0
4
4
1 Bi —
q Bi
14
4
g 57 —
“4 57-04
a
ú 58 -
1 58-04
(
a
4
El 26 =
4 Pe-Bi
4
76-0R
|
Bi-D4
Pig e
a instalação de bibliote-
ca publica
PLURIANUAL E PERÍODO
PROGRAMAS
Promoção de seminário
de estudo do patrimônio
histórico artístico =
cultural do município
ENERGIA ELÉTRICA
Extensão de rede elétrica
no perfodo urbano
HABITAÇÃO
Construção de Quinhentas
casas populares
URBANISMO
Urbanização de 100.900mp
de área para construção
de casas populares
SANEAMENTO
Construção de
Água
rede de
Construção de rede de
esgotêã
ASSISTÊNCIA
Construção de creches
para 389 crianças e im
plantação de CIAC -Cen-
tro Integrado «e fpaio
donal e
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX:(0182)73-1911
ESTADO DE SÃO PAULO
ensino de
E
'
i
'
!
:
+ Oferecer
ide lazer
H
'
;
1
!
od
itural e social da população estu-
Promuver
idantil,
iquisa & lazer
Dotar o muni
tórico sobre
cultural e hi
volvimento
Lluminar
dências de en
bairros
Diminuir o
construindo
a dr
êmpliar
iconstrução de moradias à
ição de baixa
1
à âmpliar o ab
:
!
na rede do municípios
do municípios
Dar assistên
irentes
imais pobres
ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
segundo graus
oferecendo meios
Fang
pelos vários
Ampliar a rede de esgotô na sede
alimentar
residentes
condições
esenvolvimento cul-
de pes
cípio de acervo hia-
sua origem, tradição
stória de seu desen
regsi-
nos
e dotar as
ergia elétrica
déficit residencial
quinhentas casas
tipos de projetos
ea urbanística para
popula
rendas
astecimento de Água
À
cia médica, educali
e crianças
nos bairr
Re
EEITURA MUNy
ee Cima,
o
Aanes unir
c PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MAGHADO
(
PRAÇA DA BANDEIRA - TEL./FAX:(0182)73-1911
CEP 19160-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
= Er |
4 a criança !
1 81-02 Construção de Albergue | Dar assistência aos indigentes
4 Noturno que passam pela cidade, melhorar
ido suas condições de higiene,ali-
q imentares, saúde, etc.”
é Ma TRANSPORTE URBANO :
a $1-04 Pavimentação de vias ur- | Melhorar as condições habitacio-
| banas inais na sede do município em ruas
Na idensamente povoadas
4
+
1
1
A
A
4
1
14
q
1
1
1
|
4
1
q
q
a
1
1
|
a
41
4
q
1 ÁLVARES MACHADO TRABALHANDO PARA SER MELHOR
(