sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura. 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
PAUTA DOS TRABALHOS DA 013 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A SE REALIZAR EM 08 DE FEVEREIRO.
Data da Publicação da Pauta: 30/01/14 — 16 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
01 Pedrinho, Francise | Se há planos de pavimentação ou calçamento em trecho da
Chiquinho Rua José Alexandre — Jd. Pichioni
02 Pedrinho, Francise | Se há planos da reconstrução de galeria de águas pluviais na
Chiquinho Rua Jasmim Batista — Jd. Pichioni
03 Pedrinho, Francise | Se há previsão de recape na Rua Argentina, bem como, nas
Chiquinho demais rurais do Jardim Raio do Sol
04 Pedrinho, Francis e | Se há previsão de recapeamento da Rua José Bonifácio — Vila
Chiquinho Ikeda
05 Pedrinho, Francise | Solicita cópia do projeto da travessia do Jardim Santa
Chiquinho Eugênia
06 Pedrinho, Francise | Solicita cópia de licitação para construção da pista skate
Chiquinho
07 Pedrinho, Francise | Solicita cópia de licitação para implantação da academia da
Chiquinho 3º idade no Br. Santa Luzia
08 Pedrinho, Francise | Se há projeto e recursos para a construção de creche no
Chiquinho Jardim Santa Eugênia
09 Pedrinho, Francise | Como se encontra processo de implantação de rede de
Chiquinho esgoto na Rua General Osório em parceria Pref/Sabesp
10 Nelson do Roque Se há planos de reajustar o auxilio alimentação dos
servidores do PE
11 Nelson do Roque Informações sobre gasto trimestral na educação
12 Neison do Roque | Se há planos em implantação sinalização de acesso ao Jd
São Francisco
13 Nelson do Roque Se há previsão de colocação de bancos e abrigo defronte ao
laboratório
14 Chiquinho, Francis e | Se estão sendo colocados tapumes nas obras públicas em
Pedrinho andamento ou paralisadas conforme manda lei municipal
15 Chiquinho, Francis e | Se existe estudo para implantação de pátio de recolhimento
Pedrinho de veículos
16 Chiquinho, Francis e | Se existe projeto para recapeamento do Jd. São Francisco
Pedrinho
17 Chiquinho, Francis e | Pela 3º vez, solicita projeto de cascalhamento das ruas do Jd.
Pedrinho Cobral, Resid. Arthur Boigues e NINDAM
18 Chiquinho, Francis e | Reitera informação contida no Requerimento 389/13 sobre
Pedrinho auxilio alimentação dos inativos pelo regime estatutário
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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19 Chiquinho, Francise | Solicita relação dos precatórios trabalhistas e previsão de
Pedrinho pagamento
20 Chiquinho, Francis e | Os motivos pelos quais os vestiários do campo do Jardim Bela
Pedrinho Vista não foram liberados para uso
Moção:
Nº Autor Assunto
Indicação:
Nº Autor Assunto
01 Cabrera Construção de sanitário no cemitério de Cel. Goulart
02 Cabrera Implantação de canaletas na Rua Jasmim Batista
03 Pedrinho, Ch. e Recapeamento das ruas do Jardim Horizonte
Francis
04 Zé Carteiro Implantação de obstáculo na Rua Orlando Silva, 110
05 Zé Carteiro Implantação de obstáculo na Rua Campos Salles, 1013
06 Festo Obstáculos nas vias do Jardim São João
07 Festo Concretização da abertura da Rua XV de Novembro
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto | Autor Assunto Discussão
Lei 29/13 ChPT Alterações o Código de Postura 2º discussão
Lei 30/13 Festo Denomina estrada rural 2º discussão
Lei 31/13 | Nelson do | Alterações no Plano Diretor do Município 2º discussão
Roque
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra dos vereadores inscritos
Próxima sessão ordinária: 10/02/14
"Ame a teu próximo como a ti mesmo e não faça aos outros o que não quer que façam contigo."
Jesus Cristo
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ATA DA 1º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 1º. Sessão Ordinária, do 2º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 04 dias do mês de
fevereiro de 2014, às 20 horas, sob a presidência da vereadora Francis
Policate, secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro
da Silva Oliveira, e com a presença dos demais vereadores, conforme livro
de registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino
nacional e hino do município, leitura da ata da sessão anterior que, após
colocada em discussão, foi feita votação e foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente do
Poder Executivo, expediente de terceiros, Projeto de lei nº 02/14 de autoria
da Mesa, que foi encaminhado as comissões competentes, Requerimento
de nº 01 a 20/14 de autoria diversa, aprovados por unanimidade, com
exceção o de nº 15/14 que foi retirado pelo autor, e, indicações de nº 01
ao 07/14 que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO
EXPEDIENTE - Não houve inscrito. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº
29/13 de autoria do vereador Chiquinho do PT, que foi aprovado por
unanimidade, em 2º discussão; Projeto de lei nº 30/13 de autoria do
vereador Festo José Selvério, aprovado por unanimidade, em 22
discussão; e, Projeto de lei nº 31/13 de autoria do vereador Nelson do
Roque, que fez uso da palavra juntamente com a vereadora Presidente,
sendo em seguida, aprovado por unanimidade, em 2º discussão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Pedrinho do Coral que
assumiu a tribuna as 20:53 h, fez menção e teceu comentários sobre os
requerimentos em que foi signatário na sessão, ressaltando o trabalho prol
implantação do sistema de esgoto do Distrito de Cel. Goulart e extensão
de rede de esgoto na Rua General Osório, sendo aparteado pelos
vereadores: Cabrera e Nelson do Roque, deixando a tribuna as 21:17hs; o
vereador Ariel Pontes, as 21:17h, iniciou sua fala e se reportou as palavras
do vereador Pedrinho do Coral, comentou a audiência com a Presidente
da Sabesp, em São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do
município, entre eles o esgoto de Cel. Goulart, dizendo-se favorável a
moção de aplauso a Presidente da Sabesp e ao Deputado Ed Thomaz
pela especial atenção dada ao município, e, ainda agradeceu ao prefeito
algumas melhorias realizadas a seu pedido, e, disse, sobre o Projeto Guri,
que encaminhou ao Deputado Mauro Bragato solicitação para que O
projeto seja ampliado em nosso município, sendo aparteado pelos
vereadores: Pedrinho do Coral e Francis; o mesmo deixou a tribuna as
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Observação: A denúncia pode ser anônima | Cd
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21:37 h: assumindo o vereador Nelson do Roque, que dispensou o uso da
palavra visto que os vereadores que o antecederam se prolongaram no
uso da tribuna, ficando tarde para que ele fizesse uma explanação
adequada, dizendo que se inscreverá na próxima sessão; o vereador
Chiquinho do PT assumiu a tribuna as 21:38 h, e um a um, justificou a
apresentação de requerimentos na sessão, comentou o assunto esgoto no
Distrito de Cel. Goulart e, por fim, parabenizou a vereadora Presidente
que, quando Prefeita, reivindicou ônibus e caminhão junto ao Governo do
Estado, que foram entregues recentemente pelo Governador Geraldo
Alckmin, deixando a tribuna as 21:47 h, quando assumiu o vereador
Cabrera, que rapidamente explanou sobre as indicações por ele
apresentadas na sessão, e disse, que não teve a mais sorte do vereador
Ariel, que vários pedidos foram atendidos pelo Prefeito, visto que, o único
que ele apresentou não foi atendido, relatando o fato em questão, e, as
21:56 h, deixou a tribuna, para que a vereadora Presidente assumisse o
uso da palavra, e, em seguida, dispensasse em virtude do adiantado da
hora, se reportando as palavras do vereador Nelson do Roque.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado,
a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a
próxima sessão será no dia 10 de fevereiro de 2014, e, declarou
encerrada a presente sessão, as 21:57 h, lavrando-se esta ata que se
aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
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