sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor
Nakamura. 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
PAUTA DOS TRABALHOS DA 042 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A SE REALIZAR NO DIA 24 DE FEVEREIRO.
Data da Publicação da Pauta: 20/02/14 — 16 hs
Execução do Hino Naciona
Leitura e votação da ata da
ABERTURA DOS TRABALHOS
| e Municipal
sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
86 Francis, Che Pedro | Solicita informações sobre aumento aos servidores constante em expediente
do Executivo
87 Cabrera Informações sobre contrato firmado com o senhor José Baldi
88 Nelson e Festo Limpeza e melhorias na passagem de nível da ALL
89 Ch, Francis e Pedro | Cópia das notificações e multas para ALL em função da falta limpeza das
margens na linha férrea
90 Ch., Francis e Pedro | Relação de estabelecimentos comerciais que não possui alvará
91 Ch., Francis e Pedro | Cópia da nova licitação para construção pista de skate
92 Ch., Francis e Pedro | Cópia da licitação para compra de academia para o bairro Santa Luzia
93 Pedro, Francis e Ch | Se há previsão de implantação de obstáculo na Rua Pixinguinha
94 Ch., Francis e Pedro | Se há previsão de implantação de obstáculo na Rua Guarani
95 Ariel Se há projeto de implantação de pista de caminhada defronte JS Funilaria
96 Ariel Se há projeto de implantação de acad. da 3º Idade no CH José Canducci
Moção:
Nº Autor Assunto
02 Ch., Francis e Pedro | Aplauso ao Deputado Reinaldo Alguz por recurso de recape do Jd Rosas
03 Ch., Francis e Pedro | A Herminio Venturini pela organização de rodeio 1º de Maio
Indicação:
Nº Autor Assunto
36 Ch., Francis e Pedro | Arrumar galeria na Rua Aimarás defronte unidade de saúde
37 Ch., Francis e Pedro | Limpeza da Matinha no Jardim Horizonte
38 Ch., Francis e Pedro | Grade para escoamento de água na Rua Ari Barroso com Geraldo C. Martins
39 Ch., Francis e Pedro | Reforma no parque infantil no Jd. Horizonte e NS da Penha
40 Pedro, Francis e Ch | Reparos e limpeza na Praça Antonio Gatti Cadette
41 Zé Carteiro Desobstrução do passeio público na Ismael Dias da Silva
Palavra dos vereadores inscritos
“D)
TELEFONES
IGA NÃC
AS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão
Lei 32/13 Ch PT Cria Comissão Interna Prevenção Acidentes - CIPA 12 discussão
Lei 34/13 Zé Carteiro Denomina ruas do Residencial Brambilla 12 discussão
Lei 02/14 Mesa Revisão anual de salários e subsídios 12 discussão
Lei 03/14 PE Autoriza celebrar convênio com Laboratório Única
discussão
Lei 04/14 PE Autoriza celebrar convênio com o Bem — Me- Quer Unica
discussão
Lei 05/14 PE Abertura de crédito adicional suplementar Unica
discussão
Lei 07/14 PE Autoriza celebrar convênio com a Santa Casa Unica
discussão
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra dos vereadores inscritos
Próxima sessão ordinária: 11/03/14
“Se o mundo vos odeia, sabei que, primeiro do que a vós. me odiou a mim.”
[João 15, 18] —Jesus Cristo
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENL NCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

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ez 44
E
ATA DA 4º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 4º Sessão Ordinária, do 2º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 24 dias do mês de
fevereiro de 2014, às 20 horas, sob a presidência da vereadora Francis
Policate, secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues —
Chiquinho do PT e Pedro da Silva Oliveira — Pedrinho do Coral, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada em
discussão, foi feita votação, sendo aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente de
terceiros, Requerimento de nº 86 ao 96/14 de autoria diversa, aprovados
por unanimidade, Moção nº 02 e 03/14, de autoria do vereador Chiquinho,
Francis e Pedrinho, aprovadas por unanimidade, e, indicações de nº 36 ao
41/14 que foram encaminhadas aos seus destinos. O vereador Festo José
Selvério apresentou requerimento verbal solicitando a inclusão na ordem
do dia, em única discussão, do Projeto de lei complementar nº 01/14 e
Projeto de lei nº 06/14 de autoria do PE, dada a urgência inerente aos
mesmos, sendo o requerimento, votado e aprovado por unanimidade.
PALAVRA NO EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Ariel Pontes que teceu
comentários sobre requerimento e ofício encaminhado por ele, tratando de
providências junto a ANEEL com relação as oscilações na energia elétrica,
comentou matéria do jornal O Imparcial tratando do assunto, e solicitou da
vereadora Presidente que enviasse expediente a agência reguladora
solicitando informações sobre as providências a serem tomadas, bem
como, com relação a investimentos a serem feitos no município para
solucionar os problemas evidenciados, sendo a expedição dos ofícios
autorizado pela Presidência. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 32/13 de
autoria do vereador Chiquinho do PT, aprovado por unanimidade em
primeira discussão; Projeto de lei nº 34/13 de autoria do vereador Zé
Carteiro, aprovado por unanimidade em primeira discussão; Projeto de lei
nº 02/14 de autoria da Mesa da Câmara, aprovado por unanimidade em
primeira discussão; Projeto de lei nº 03/14 de autoria do Poder Executivo,
aprovado por unanimidade em única discussão; Projeto de lei nº 04/14, de
autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade em única
discussão: Projeto de lei nº 05/14 de autoria do Poder Executivo, aprovado
por unanimidade, em única discussão; Projeto de lei nº 06/14 de autoria do
Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em única discussão; Projeto
Sa R [ “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
Al N N TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
KR VAU Observação: A denúncia pode ser anônima
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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
de lei nº 07/14 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade,
em única discussão; e, Projeto de lei complementar nº 01/14 de autoria do
Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em única discussão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Ariel Pontes, que as 21:44
hs, assumiu o uso da palavra e se reportou a matéria do jornal O Imparcial
que trouxe matéria sobre o problema de queda de energia elétrica em
Álvares Machado: as 21:50 hs assumiu a tribuna o vereador Chiquinho do
PT que apresentou fotos do estado lastimável dos campos de futebol do
município, lamentando a situação em que chegou cada próprio, envidando
a necessidade de altos investimentos para recuperação e prejudicando
sobremaneira a prática de esporte pela coletividade; as 22 hs, assumiu a
tribuna o Edil Pedrinho do Coral que se reportou aos requerimentos e
indicações por ele apresentados na sessão de hoje; as 22:08 h fez uso da
palavra o vereador Carlos da Pizzaria que agradeceu ao senhor Prefeito
pelas melhorias realizadas no Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama,
mas ressaltou que as necessidades ainda são muitas, especialmente
quanto a infraestrutura urbana, e, ainda, destacou a atuação do Dep.
Mauro Bragato na luta por recursos para nosso município; as 22:17 hs a
vereadora Francis assumiu a Presidência e enalteceu a preocupação do
vereador Chiquinho do PT com relação as condições dos campos de
futebol do município e do vereador Pedrinho do Coral, com relação a
limpeza e melhorias da área de lazer do Jardim São José, e, por fim
destacou e agradeceu a atuação do Deputado Reinaldo Alguz e Mauro
Bragato, em gestões junto ao Governo do Estado, visando conquista de
melhorias para Álvares Machado. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos, comunicou que a próxima sessão será no dia 10 de
março de 2014, e, declarou encerrada a presente sessão, as 22:30 h,
lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da
Mesa. “q
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