sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
PAUTA DOS TRABALHOS DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A SE REALIZAR NO DIA 10 DE MARÇO.
Data da Publicação da Pauta: 06/03/14 — 16 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
97 Francis, Ch e Pedro | Medalha Vereador Kiochi Tatizawa a alunos do SESI (Robótica)
98 Pedro Cesto e A Sabesp solicitando informações sobre incentivo ao menor consumo de água
outros
99 Pedro, Che Francis | Se há previsão de colocação de lâmpada na Rua V. Celestino, Jd Primavera
100 Pedro, Che Francis | Se há previsão de implantação de galeria na Rua Júlio Ribeiro
101 Pedro, Che Francis | Se a Administração cederá uniformes aos servidores braçais
102 Ariel Se há previsão de apresentação teatral nos próprios do município
103 Ariel Se há previsão de programa de combate obesidade infantil
104 Ariel Se há previsão de contratação de mais nutricionistas
105 Ariel Se há previsão de criação de novos distritos industriais
106 Ariel Se há previsão de colocação de bebedouros os velórios do município
107 Ariel Se há previsão de colocação de pedra no beco Agostinho Mendes
108 Ariel Como está processo de implantação da Vara Distrital
109 Ariel Se há previsão de galeria na Av. Amizade defronte a oficina
110 Ch. Francis, Pedro | Se há previsão de implantação de obstáculo na R. Antonio Bortoluzzi, 75
111 Ch. Francis, Pedro | Se há previsão de implantação de galeria na Julia Coimbra, 570
112 Carlos da Pizzaria | Quando será feita a pavimentação da Rua Souza Caldas, Castro Alves e FV
113 Carlos da Pizzaria | Quando será concluída a operação tapa buracos nas Eduardo Prado, Jose
Patrocinio, Graça Aranha, Silva Ramos, Clóvis Bevilaqua, José Veríssimo e
Inglês de Souza
114 Carlos da Pizzaria | Se há previsão de realizar mutirão de limpeza nos bairros Panorama e
Pinheiros
115 Carios da Pizzaria | Quando será feita a sinalização do Jd. Panorama e Parque dos Pinheiros
116 Carlos da Pizzaria | Quando as máquinas farão novamente as ruas não pavimentadas
117 Carlos da Pizzaria | Se há projeto de instalação de academias da 3º Idade no Panorama e
Pinheiros
118 Ch, Francis, Pedro | Como se encontra o andamento da construção da ponte do Br. Santa Luzia
119 Ch. Francis, Pedro | Qual providência da Administração com relação ao prédio da creche do
Parque dos Pinheiros
120 Ch. Francis, Pedro | Qual o motivo da paralização das obras de construção da escola Parque dos
Pinheiros e quais as providências que foram tomadas
Ss DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
97 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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121 Ch. Francis, Pedro | Qual providência tomada com relação a má qualidade do pavimento do Jardim
das Rosas
122 Ch. Francis, Pedro | Como anda processo de construção do CREAS do Jardim das Rosas
123 Ch. Francis, Pedro | Projeto inicial apresentado ao ERPLAN relativo aos R$ 300 mil para
infraestrutura urbana no Parque dos Pinheiros.
124 Ch. Francis, Pedro | Os motivos da paralisação das obras da creche Jd. Primavera e quais as
providências tomadas para a retomada das obras
125 Ch. Francis, Pedro | Cópia do projeto de adequação do barracão da coleta seletiva
Moção:
Nº Autor Assunto
04 Francis, Che Pedro | Aplausos a desempenho de alunos do Sesi (Robótica) em evento nacional
Indicação:
Nº Autor Assunto
42 Pedro, Che Francis | Tapa buracos na Rua Inglês de Souza com Júlio Ribeiro
43 Pedro, Che Francis | Tapa buracos na Rua Teófilo Dias com Eduardo Prado
44 Carlos da Pizzaria | Limpeza da praça dos conjuntos habitacionais Antonio Prado e outro
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão
Lei 32/13 Ch PT Cria Comissão Interna Prevenção Acidentes - CIPA 22 discussão
Lei 34/13 Zé Carteiro Denomina ruas do Residencial Brambilla 22 discussão
Lei 02/14 Mesa Revisão anual de salários e subsídios 2º discussão
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra dos vereadores inscritos
Próxima sessão ordinária: 17/03/14
“Por tuas palavras serás condenado.”
[Mateus 13, 37]
— Jesus Cristo
NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
3LEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

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ATA DA 5º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 5º Sessão Ordinária, do 2º ano legislativo da 162 legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 10 dias do mês de
março de 2014, às 20 horas, sob a presidência da vereadora Francis
Policate, secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues —
Chiquinho do PT e Pedro da Silva Oliveira — Pedrinho do Coral, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada em
discussão, foi feita votação, sendo aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: Projetos de lei
nº 08, 10 e 11/14, de autoria do Poder Executivo, que foram encaminhados
as comissões competentes, com exceção do Projeto de lei nº 10/14, sobre
o qual o vereador Festo José Selvério, solicitou que o mesmo fosse
incluído na ordem da presente sessão, em única discussão, dada a
urgência que o assunto requer, sendo o pedido aprovado por
unanimidade, Projeto de lei nº 01 e 08/14, de autoria de vereadores, e
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/14, que foram encaminhados as
comissões competentes, Requerimento de nº 97 ao 125/14 de autoria
diversa, aprovados por unanimidade, Moção nº 04/14, de autoria da
vereadora Francis, Chiquinho e Pedrinho, aprovada por unanimidade, e,
indicações de nº 42 ao 44/14 que foram encaminhadas aos seus destinos.
PALAVRA NO EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Ariel Pontes que
assumiu a tribuna as 20:56 hs, e se reportou aos requerimentos de sua
autoria apresentados e aprovados na sessão de hoje, até as 21:06 hs.
ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 32/13 de autoria do vereador Chiquinho
do PT, que foi retirado da pauta a pedido do vereador autor; Projeto de lei
nº 34/13 de autoria do vereador Zé Carteiro, aprovado por unanimidade
em segunda discussão; Projeto de lei nº 02/14 de autoria da Mesa da
Câmara, aprovado por unanimidade em segunda discussão; Projeto de lei
nº 010/14 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade em
única discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Chiquinho
do PT que assumiu a tribuna as 21:10 hs, e enalteceu a atuação do senhor
Prefeito com relação a recuperação dos campos de futebol do município,
teceu comentários sobre projeto de lei do PE que trata da revisão anual de
salários aos servidores, informou que solicitou audiência com o Alcaíde
para tratar do assunto, pedindo apoio aos nobres pares, sendo aparteada
pela vereadora Presidente, e ainda, teceu comentários sobre obras
inacabadas, que estão se deteriorando, causando prejuízos ao erário
NA
N | “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! ;
N / TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA N q
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Observação: A denúncia pode ser anônima R q
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municipal, ensejando-se pois, providências urgentes para se sanar o
problema, sendo neste caso aparteado pelo nobre Edil Nelson do Roque;
o vereador Pedrinho do Coral assumiu o uso da palavra as 21:38 hs e
teceu comentários sobre as proposituras e sugestões em que foi signatário
na sessão de hoje, e, por fim homenageou as mulheres pelo dia
internacional ocorrido no último dia 08/03; as 21:49 hs assumiu a tribuna o
edil Carlos Cabrera que comentou a viabilidade do campo do Paulista FC
passar a pertencer ao município, comentou sobre indicações que irá
apresentar na próxima sessão, e fez um relato dos recursos liberados pelo
Governo do PSDB para nosso município, citando o trabalho sério do
Governador Alckmin, do Deputado Estadual Mauro Bragato e Deputado
Federal Mendes Thame, solicitando no final que fosse consignado nos
anais da Casa de Leis, votos de profundo pesar pelo falecimento do Dep.
Federal Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB. A explicação
pessoal se encerrou as 21:57 hs. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos, comunicou que a próxima sessão será no dia 17 de
março de 2014, comunicou que no próximo dia 28/03/14 haverá Câmara
Mirim Escolar, com o Colégio Objetivo, pediu aos lideres das bancadas
que indicassem até a próxima sessão, um representante para compor
comissão especial que fará revisão da LOM e Regimento da Câmara, e,
declarou encerrada a presente sessão, as 22:02 h, lavrando-se esta ata
que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
“DIGA NÃO AS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima