sessao nº 6

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
_______________________________________________________________________
“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 
25 DE MARÇO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 21/03/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
33 Chiquinho do PT Medalha Kiochi Tatizawa a servidor municipal 
39 Cabrera Informações sobre despesas no Hotel Lorena em São Paulo 
40 Cabrera Informações sobre repasse no FUNDEB em 2012 
41 Pedrinho Se existe planejamento quanto espaço do aterro sanitário 
42 Pedrinho Se existe proposta de arrecadação com pedágio na SP 270 
43 Zé Carteiro Como se encontra cadastro das empresas prestadoras de serviços 
44 Carlos da Pizzaria Quando será recapeado a Rua Júlio Ribeiro com Inglês de Souza 
45 Carlos da Pizzaria Quando será a limpeza das áreas públicas do CH Antonio Prado 
46 Festo Como se encontra o processo de implantação dos pontos de moto 
47 Elção Se está ocorrendo falta de medicamentos no PSF do Jd. Bela Vista 
48 Ariel Pontes Medalha Kiochi Tatizawa a Sebastião Lino Baptista 
Moção: 
Nº Autor Assunto 
06 Festo Moção de aplauso a Sargento Hirata 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
156 Chiquinho do PT Melhoria da iluminação do terminal rodoviário 
157 Chiquinho do PT Reparos em duas galerias na Rua Clovis Bevilaqua 
158 Nelson Roque Cobertura e bancos no ponto defronte ao Banco de Sangue 
159 Pedrinho do Coral Melhorias na praça vereador Antonio Gatti Cadette 
160 Pedrinho do Coral Recapeamento das ruas do Jardim Raio do Sol 
161 Pedrinho do Coral Revitalização do Balneário da Amizade 
162 Pedrinho do Coral Retomada do processo de implantação sistema de esgoto Cel Goul 
163 Pedrinho do Coral Poda de árvores na Rua Marcilio Dias 
164 Ariel Pontes Implantação de galeria e cascalho na Rua Heliard Paco 
165 Ariel Pontes Limpeza de área no final da Rua Vicente Celestino 
166 Ariel Pontes Implantação do teste do coraçãozinho na rede municipal de saúde 
167 Ariel Pontes Limpeza as margens do leito do final da Rua Monsenhor Nakamura 
168 Cabrera Reparos na estrada do bairro Km 04 
169 Cabrera Implementar negociação com a empresa Verocard e comerciantes 
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 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
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 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
170 Chiquinho do PT Construção de velório no Distrito de Cel. Goulart 
171 Chiquinho do PT Recape da Rua XV de Novembro 
172 Elção Poda de árvores e paisagismo na Av. Alfredo Marcondes 
173 Elção Arborização e paisagismo nas áreas públicas da cidade 
174 Elção Erradicar mato nas ruas de pedras da cidade 
175 Zé Carteiro Ponto de ônibus escolar com cobertura nos prédios da CDHU 
176 Zé Carteiro Reforma centro comunitário do CH José Canducci 
177 Zé Carteiro Conserto buraco no aterro do pontilhão do Jd. NS Paz 
178 Zé Carteiro Reparos na passagem subterrânea da SP 270 pela Abilio Notário 
179 Zé Carteiro Limpeza de área defronte a EMEIF Mário Covas 
180 Festo Parceria para a colocação de placas de nomes de ruas 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
04/13 PE Permissão de uso de imóvel público a Assoc. Voluntários Segunda 
03/13 PE Autoriza doação de área a Casa de Passagem Bom Jesus Primeira 
03/13 Ch PT Regulamenta funcionamento de câmeras de monitoramen Primeira 
04/13 Ariel Institui Semana Municipal da Bíblia Primeira 
05/13 Ariel Institui Semana da Valorização da Família Primeira 
Res 01/13 Ariel Denomina projeto Câmera Mirim e outras providências Primeira 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
Próxima sessão ordinária: 01/04/13 

É) CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 6º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 6º. Sessão Ordinária. do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal
de Álvares Machado. realizada aos 25 dias do mês de março de 2013, às 20 horas. sob a
presidência do vereador Ariel Fernando Pontes, secretariado pelos vereadores: Luiz
Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira. e, com a presença dos demais vereadores.
conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino
nacional e hino do município. leitura da ata da sessão anterior que. após colocada em
discussão. foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as
seguintes matérias: expediente do Poder Executivo, encaminhando respostas a
requerimentos e indicações. Projeto de lei nº 07 e 09/13. sobre os quais requereu
verbalmente o vereador Festo. que os mesmos fossem incluídos na ordem do dia da
presente sessão, em única discussão. visto a urgência requerida pela Prefeita, sendo o
pedido aprovado por unanimidade. expediente de Terceiros, inclusive com votação de
apoio ao Requerimento nº 62/2013. da Câmara Municipal de Santo Anastácio.
apresentado projeto de lei nº 07/13 de autoria do vereador Chiquinho do PT.
Requerimento de nº 38 a 47/13 de autoria diversa, aprovados por unanimidade. o
Requerimento nº 48/13 foi retirado da pauta a pedido do autor, Moção de nº 06/13 de
autoria do vereador Festo José Selvério. aprovada por unanimidade, e, indicações de 156
ao 180/13 que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO EXPEDIENTE —
Inscrito o vereador Presidente que se reportou a Indicação nº 162 e 173, fez comentários
sobre o sistema de esgoto a ser implantado no Distrito de Cel. Goulart, se posicionando
contrário a proposta da SABESP quanto a destinação do esgoto. dizendo que oficiará as
autoridades competentes. demonstrando tal posição, e comentou ainda o processo de
revitalização do balneário da Amizade. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 04/13 de
autoria do Poder Executivo. aprovado. por unanimidade, em 2º discussão, com a nova
redação apresentada pela Comissão de Justiça e Redação: Projeto de lei nº 03/13 de
autoria do Poder Executivo. aprovado por unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº
03/13 de autoria do vereador Chiquinho do PT. aprovado por unanimidade em 1º
discussão: Projeto de lei nº 04/13 de autoria do vereador Ariel Pontes. aprovado por
unanimidade. em 1º discussão: Projeto de lei nº 05/13 de autoria do vereador Ariel
Pontes. aprovado por unanimidade. em 1º discussão: Projeto de Resolução nº 01/13 de
autoria do vereador Ariel Pontes. aprovado por unanimidade. em 1º discussão: Projeto de
lei nº 07/13. do Poder Executivo. aprovado por unanimidade, em única discussão: e.
Projeto de lei nº 09/13 de autoria do Poder Executivo. aprovado por unanimidade. em
única discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Pedrinho do Coral. que
teceu comentários sobre o Requerimento nº 42/13 de sua autoria e sobre a implantação do
sistema de esgoto de Cel. Goulart. sobre o qual tem atuado junto a população local; o
vereador Cabrera que parabenizou o vereador Ariel Pontes sobre a denominação do
projeto Câmara Mirim Escolar e ressaltou a preocupação da Prefeita em atender as
entidades filantrópicas do município: e. o Presidente que fez comentários sobre os
projetos de lei e de arde e sobre a sessão solene que homenageou, com o
N e ESSA)
y “ di “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
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título de cidadão machadense. o Deputado Estadual Reinaldo Alguz, ressaltando sua
postura como político. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a
ser tratado. o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. comunicou que a próxima
sessão será no dia 01 de abril de 2013 e. declarou encerrada a presente sessão, lavrando-
se esta ata que se aprovada. vai assinada pelos membros da Mesa.
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