sessao nº 11

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
_______________________________________________________________________
“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 
29 DE ABRIL DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 25/04/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
48 Ariel Pontes Medalha Kiochi Tatizawa a Sebastião Lino Baptista 
70 Festo Por que não implantou escola ambiental criada por lei 
71 Nelson do Roque Se Prefeitura cede veículo no processo municipalização agricultura 
72 Nelson do Roque Arrecadação FUNDEB e relação de beneficiados pelo abono 
73 Pedrinho do Coral A CART e ARTESP solicitando placa indicativa para Implemaq 
74 Pedrinho do Coral A CDHU solicitando providências quanto a muro de arrimo no CH 
75 Cabrera A Santa Casa solicitando informações sobre partos realizados 
76 Festo Medalha Kiochi Tatizawa em comemoração a Dia das Mães 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
240 Zé Carteiro Prefeitura cobrar reparos da SABESP no pavimento das vias 
241 Zé Carteiro Fazer canil no município para recolher cachorros na rua 
242 Ariel Melhor Caminho no Br. KM 04 acesso ao pesque-pague 
243 Pedrinho do Coral Tapa buracos nas ruas Fuad Maluly e Osvaldo Cruz 
244 Pedrinho do Coral Colocação de iluminação pública na Rua PP próximo a serralheria 
245 Pedrinho do Coral Sinalização da Rua Barão do Rio Branco, Jardim São José 
246 Festo Canaleta na Rua Pres. Roosevelt com praça Getúlio Vargas 
247 Ariel Sinalização na Praça Getúlio Vargas e ruas adjacentes 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
Lei 06/13 PE Revisão anual de salários aos servidores do Executivo Única discussão 
Lei 08/13 Ariel Cria grupo de incentivo a doação ao Fundo Munic Crian 1ª discussão 
Lei 11/13 Ariel Autoriza parceria para colocação de brinquedos p/ deficie 1ª discussão 
DL 01/13 Ariel Título de cidadão a Jorge Felipe Isper / Campo Belo 1ª discussão 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 

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RuaMonsentror.Nakamura" 783 Fone/F'iur(18)3273-133 ll1634- CEP 19160-000-sP
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?o&n .4earalailúua￾ATA DA 1íA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
(3o Ano Legislativo da 18' Legislatura)
Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura'. 1810412023 - 19:03 ; Encerramento: 20:50. Lista de
Piesença na Sessão: Claudio de Melo Salomão / PV; Valdemar Lourenço da Silva / PSDB;
João Eduardo Ramirez Sanchez / PROS; Joel Nunes de Almeida / PTB; Marcos Roberto da
silva Soares / PT ; Pedro da Silva Oliveira / PV; Jose Aparecido Ramos / PT. Ausência: Maria
Estela Fernandez Marlin / PTB; Lenice Messias dos Santos Ribeiro i PSDB. ABERTURA DA
SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município. Leitura e Votação da ata da sessão anterior: aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Leitura da matéria do Expediente, obedecendo a ordem
regimental (art.75, Rl). Expediente do Poder Executivo: Leitura na sessão: (i) PLC no
Ozt2123,Assegura a redução da carga horária de servidor público municipal responsável
por pessoa com deficiência e dá outras providência; (ii) lnformações, em atenção aos
requerimentos referenle a70 sessâo Ordinária de 2023. As matérias foram encaminhadas aos
interessados. Expediente de Terceiros: (i) Carta no 0964/2023 do Departamento de Serviços
Comerciais da Energisa em resposta ao Ofício JAR no 02123; (ii) Ofício no 089/2023,
SINDIEMPROL, Pedido de Apoio a Lista para criação da frente Parlamentar de apoio aos
Agentes Comunitários e Combates as Endemias; (iii) Circular no 2612023, referente
Requerimento no 7191118 dos Vereadores da 18" Legislatura da Câmara de Pres. Prudente; A
Presidente disse que a Casa Legislativa, APOIA as iniciativas, e PROPOS, ouvido o Plenário,
Moção de APOIO ao (i) Ofício 089/2023 da SINDIEMPROL e, (ii) Requerimento no 7191118
dos Nobres Vereadores da 18" Legislatura da Câmara de Pres. Prudente. As matérias foram
APROVADAS e encamrnhadas às providências necessárias" Expediente da Câmara: O 2o
Secretário procedeu a leitura das lndicações no 6Q a 6412023. As lndicações lidas no
Expediente foram encanrinhadas a quem de direito, independente de deliberação (art. 111, Rl).
O 1o Secretário realizou a leitura individual dos Requerimentos no 99 ao 102 de 2023 para
deliberaÇão. Os requerirnentos discutidos, foram aprovados e encaminhados às providências
solicitadas. Terminada as matérias no expediente. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, sem
INSCRIÇÂO. Ordem do Dia: Discussão e votação do Projeto de Resolução no 1 de 2023, que
reajusta o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal. O Projeto foi aprovado.
EXPLTCAÇÃO pESSOAL: 1 - Claudio de Melo Salomão I PV - 20h33 - 20h43;2 - Joel Nunes
de Almeida i PTB - 20h40 com aparte de Claudio; 3 - José Aparecido Ramos / PT - 20h43'
20h46',4 - Pedro da Silva Oliveira / PV - 20h46 -20h49. Ocorrências da Sessão: O Vereador
Pedro da Silva Oliveira, Vice-Presidente, assumiu os trabalhos em substituição a Vereadora
Mlaria Estela ausente por motivo de saúde (atestado médico), às 19h15-aVereadora Lenice
Ribeiro passou mal e teve que ser levada às pressas para a Santa Casa de Alvares
tr/achado. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em
nome de Deus, o Presidente Substituto agradeceu a presença de todos, fez a leitura da
mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução n'01/16, comunicou que a próxima sessão
será no dia2510412023, às 19h, e, declarou sessão, às 20h50, lavrando￾SC ata que se aprovada, vai assinada pe ltlesa
Pres idente Martin / PTB
o Sec.
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20 Sec.: Jóâo Eduardo Ramirez Sanchez/PROS
..DIGr\ NÀíJ ÀS OROC.TS C PEDOFILIA'" DENUNCIE!
T'nLlillo\ES: 197 e 190 pLaNlÔcs 24 HS POR DIA
()bservação: ;\ denúncia podc ser anôninra
ROVADO
2 5 ABR. 2823
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