sessao nº 13

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 
13 DE MAIO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 09/05/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
86 Pedrinho do Coral A Jandaia solicitando horários de transporte coletivo 
87 Pedrinho do Coral A ALL solicitando a remoção de placa de sinalização 
88 Festo Conceder autorização para população colocar placas de ruas 
89 Elção Se há previsão de instalação de obstáculo defronte escola Tereza 
90 Nelson do Roque Se está sendo preparado o Portal da Transparência do Executivo 
91 Ariel Pontes Encaminhar execução orçamentária e financeira da PM até abril 
92 Chiquinho do PT Quantidade de notificações de terrenos baldios e muros 
93 Zé Carteiro Informações sobre custos da reforma do campo do Jd Bela Vista 
94 Zé Carteiro Se há previsão de fazer REFFIS e encaminha sugestão 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
255 Elção Implantar CCI no Jardim Bela Vista e adjacências 
256 Festo Poda de arvores na Avenida Brasil, 251, Jardim Raio do Sol 
257 Festo Retirada ou troca de bandeiras do portal de entrada na Estr Amiz 
258 Festo Canaleta de escoamento d’ água na R. Antonio Gaban com P V 
259 Festo Sugestões para melhoria das áreas de estacionamento 
260 Pedrinho do Coral Sinalização e mão única na Rua Fernando Costa 
261 Pedrinho do Coral Depressão no leito da Rua Nivaldo Zorzato de Almeida 
262 Zé Carteiro Indicando rua sem saída no acesso ao Jardim Ivanira 
263 Zé Carteiro Rever a sinalização de trânsito da Rua Campos Sales e Marcilio D 
264 Zé Carteiro Aplique a legislação de trânsito na implantação de obstáculos 
265 Zé Carteiro Coibir lixo na área verde no início da Rua Ary Barroso 
266 Chiquinho do PT Extensão de rede de iluminação na Rua Martinópolis 
267 Chiquinho do PT Canaletas na via de acesso aos prédios da CDHU 
268 Chiquinho do PT Iluminação da estrada da fazendinha 
269 Ariel Pontes Sugerindo a compra de área para novo aterro próxima ao anterior 
270 Ariel Pontes Sugere turismo rural em parceria com Alfredo Marcondes e S Ex 
271 Ariel Pontes Construção de creche no Jardim Horizonte 
272 Ariel Pontes Implantar núcleos industriais próximos ao Pq Pinheiros e Cel Goul 
273 Ariel Pontes Parceria para plantio antigo lixão do Jardim São João 
Palavra dos vereadores inscritos 
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ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
Lei 11/13 PE Auxilio ao Centro Clinico Bem Me Quer Única discussão 
Lei 12/13 PE Auxilio ao laboratório Carlos Chagas Única discussão 
Lei 14/13 PE Autoriza constituir consórcio público 2ª discussão 
Lei 12/13 Ariel Institui política de combate a obesidade 1ª discussão 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Próxima sessão ordinária: 20/05/13 

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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 13º, SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 13º. Sessão Ordinária. do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado. realizada aos 13 dias do mês de maio de 2013, às 20
horas. sob a presidência do vereador Ariel Fernando Pontes, secretariado pelos
vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e. com a presença dos
demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com
a execução do hino nacional e hino do município. leitura da ata da sessão anterior que,
após colocada em discussão. foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE. Foram
apresentadas as seguintes matérias: expediente do Poder Executivo, encaminhando
projetos de lei, sobre os quais o vereador Festo José Selvério, apresentou requerimento
verbal. para que os projetos de lei de nº 15 e 16/13, fossem incluídos na ordem do dia da
presente sessão, dado a urgência que o assunto requer, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. expediente de terceiros, inclusive da Câmara Municipal de Santo
Anastácio, que mereceu apoio unanime do plenário. expediente da Câmara, com a
entrada de projetos de lei de autoria dos vereadores, que foram encaminhados as
comissões competentes. Requerimento nº 86 a 94/13, de autoria diversa, aprovados por
unanimidade, e. indicações de nº 255 ao 273/13 que foram encaminhadas aos seus
destinos. PALAVRA NO EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Presidente que teceu
comentários sobre as indicações de sua autoria, apresentadas na sessão de hoje.
ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 11/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade. em única discussão: Projeto de lei nº 12/13 de autoria do Poder Executivo,
aprovado por unanimidade em única discussão; Projeto de lei nº 14/13, do Poder
Executivo, aprovado por unanimidade, em 2º discussão; Projeto de lei nº 12/13 de autoria
do vereador Ariel Pontes. aprovado por unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº
15/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em única discussão; e,
Projeto de lei nº 16/11, de autoria do Poder Executivo. aprovado por unanimidade em
única discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Pedrinho do Coral
que discorreu sobre balanço de realizações e conquistas na administração da prefeita
Francis Policate: o vereador Festo José Selvério que comentou que a gestão anterior
prejudicou a tarefa de fiscalização da Casa, visto que os balancetes e balanços vinham
incompletos. diferentemente da gestão 2005/2008. que mandava cada documento de
despesa todo mês, e que a atual Prefeita deve seguir este exemplo: e, o vereador
Presidente que cumprimentou os alunos da Câmara Mirim presentes na sessão,
parabenizou a Administração quanto a implantação de obstáculos, salientou que os
mesmos poderiam seguir os critérios dos implantados em Presidente Prudente. que são
muito bem feitos. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a ser
tratado. o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima
sessão será no dia 20 de maio de 2013, e, declarou encerrada a presente sessão, lavrando-
se esta ata que Se aprovada, vai assinada elos,jmembros da Mesa.
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