| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2013-06-10 |
| native_id | 141 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA Fone/Fax (18) 3273-1331 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br _______Poder Legislativo___________ _______________________________________________________________________ “DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA Observação: A denúncia pode ser anônima PAUTA DOS TRABALHOS DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE JUNHO DE 2013 Data da Publicação da Pauta: 06/06/13 – 16 hs ABERTURA DOS TRABALHOS Execução do Hino Nacional e Municipal Leitura e votação da ata da sessão anterior EXPEDIENTE Expediente do Poder Executivo Expediente de terceiros Expediente da Câmara Requerimento: Nº Autor Assunto 102 Carlos Pizzaria Ao DER solicitando placas indicativas acesso Pinheiros pela SP 103 Festo A Sabesp solicitando informações sobre esgoto NS Paz 104 Festo Os motivos pelos quais não implantou escola ambiental 105 Festo Informações sobre erosão em propriedade rural ao lado JDNPaz 106 Cabrera A Sabesp sobre rede de esgoto no prolongamento da Rua de Ogun 107 Chiquinho do PT Solicitando índice desenvolvimento da educação básica - IDEB 108 Francis e outros Informações sobre placas indicativas do Campo Belo 109 Francis e outros Informações sobre retorno da Rodovia Raposo Tavares 110 Francis e outros Informações sobre instalação do Procon 111 Francis e outros Como se encontra processo de regularização do NINDAM 112 Francis e outros Os motivos pelos quais não se iniciou obras da usina compostagem 113 Francis e outros Como se encontra processo de aquisição de área para cemitério 114 Francis e outros Qual atual situação do aterro sanitário 115 Francis e outros Cópia atualizada da composição de todas as comissões do Execut 116 Francis e outros Copia notificação da empresa responsável pelo casc Cel Goulart 117 Francis e outros Copia de projetos em prol do Jd. Raio do Sol, Maria de Lurdes e 118 Chiquinho do PT Se houve notificação para limpeza terreno R C Sales, 237 a 257 Indicação: Nº Autor Assunto 296 Carlos da Pizzaria Reparos e conservação de galeria na EMEIF MERCEDS SANCHE 297 Chiquinho do PT Canaleta na Rua Expedicionários com Bispo Silas Franco 298 Cabrera Reparos no leito da Rua V D Garcia com Monsenhor Nakamura 299 Ariel Pontes Reparos no início da estrada do Gatti (Placa) 300 Ariel Pontes Promoção de atividades culturais nas férias 301 Ariel Pontes Plantio de árvores frutíferas nas áreas públicas 302 Ariel Pontes Pavimento no Beco Agostinho Mendes 303 Ariel Pontes Tapar buraco na Rua Campos Sales, defronte ao parquinho 304 Ariel Pontes Construção de escola no Jardim Maria de Lurdes 305 Pedrinho do Coral Recapeamento de trecho da Rua Rui Barbosa 306 Pedrinho do Coral Implantação de placas para ciclistas CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA Fone/Fax (18) 3273-1331 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br _______Poder Legislativo___________ _______________________________________________________________________ “DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA Observação: A denúncia pode ser anônima Palavra dos vereadores inscritos ORDEM DO DIA Projeto Autor Assunto Discussão 13/13 PE Lei de Diretrizes do Orçamento para 2014 1ª discussão 10/13 PE Criação de zona azul e dá outras providências 1ª discussão 17/13 PE Obrigatoriedade de seguro de eventos coletivos 1ª discussão 14/13 Ch PT Proíbe utilização de cones e outros para reserva vaga 1ª discussão 15/13 Ch PT Proíbe inauguração de obras inacabadas 1ª discussão EXPLICAÇÃO PESSOAL Palavra dos vereadores inscritos Próxima sessão ordinária: 17/06/13
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP agradeceu a presença dos diretores do Asilo de Álvares Machado na sessão e agradeceu o vereador Cabrera que sempre tem ajudado a entidade. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, as 21:55 h, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima sessão ordinária será no dia 10 de junho de 2013, e, declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa. U W! “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA Observação: À denúncia pode ser anônima PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP ) CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO Lá ATA DA 17º. SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 17º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 10 dias do mês de junho de 2013, às 20 horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate, secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente do Poder Executivo, expediente de terceiros, Requerimento nº 102 a 118/13, de autoria diversa, aprovados por unanimidade, com exceção do Requerimento de nº 114/13, que foi retirado pela autora, e, indicações de nº 296 ao 306/13 que foram encaminhadas aos seus destino. PALAVRA NO EXPEDIENTE -— Inscrito o vereador Ariel Pontes que teceu comentários sobre assuntos tratados no expediente, sugeriu a administração que o projeto Guri passe a funcionar, também, no período da manhã, e, apresentou sugestão para a criação da Diretoria de Cultura, a qual teve apoio da vereadora Presidente; e, o vereador Cabrera que apresentou dois requerimentos verbais, aprovados por unanimidade, sendo eles: 1º dirigido ao Senador Aloysio Nunes solicitando informações de como se encontra processo de doação de aparelho de mamografia para a Santa Casa, conforme pedido apresentado pela ex-vereadora Cecilia Katsutani, 2º dirigido a Santa Casa solicitando o custo total de serviços médico para parto, detalhando cada item que compõe o referido custo, inclusive dos profissionais envolvidos. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 13/13 de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO para 2014, foi retirado da pauta por ordem da Presidência; Projeto de lei nº 10/13 de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta por ordem da Presidência; Projeto de lei nº 17/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº 14/13 de autoria do vereador Chiquinho do PT, aprovado por unanimidade, em 1º discussão; e, Projeto de lei nº 15/13 de autoria do vereador Chiquinho do PT, sobre o qual fez uso da palavra o vereador Nelson do Roque, sendo em seguida aprovado por unanimidade, em 1º discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Carlos Cabrera que dispensou o uso da palavra; vereadora Francis Policate parabenizou o senhor Prefeito por ter ido in loco vistoriar estradas rurais e, também, presença em reunião com Deputado Estadual Mauro Bragato realizada na data de hoje, na Câmara Municipal; vereador Ariel Pontes que teceu comentários sobre indicações apresentadas na sessão, relatou recursos a serem aplicados pela Prefeitura em melhorias de infraestrutura urbana no município, comentou que o número de funcionários da concessionária de energia elétrica tem diminuído, o que prejudica o atendimento a população, e, sugeriu reparos e adaptações no acesso ao Lance do Nenê perto do Posto Katsutani, o que tange a acessibilidade de deficientes; o vereador Pedrinho do Coral que teceu comentários e justificativas sobre sua indicação de nº 306/13; e, o vereador Chiquinho do PT que “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA À Observação: À denúncia pode ser anônima 4