sessao nº 20

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 
05 DE AGOSTO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 01/08/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
168 Ch do PT Prestação de contas de viagem do Prefeito nos dias 11 a 13/06/13 
169 Ch do PT Solicita cópia da folha de pagamento junho e julho/13 
170 Ch do PT Concessão de medalha Kiochi Tatizawa a professores 
171 Cabrera Solicita informações sobre a compra de medic. ULTROGESTAN 
172 Cabrera Se há condições de aumento número de vagas para Projeto Vida 
173 Festo Solicita as ruas que serão pavimentadas com recursos estaduais 
174 Festo O que pretende fazer com área da ALL a ser cedida ao município 
175 Pedrinho do Coral A Caiuá solicitando remoção de poste na Rua Jasmim Batista 
176 Festo Conc. de medalha Kochi Tatizawa em homenagem dia dos pais 
177 Ch do PT Solicito que seja informado quais convênios já foram assinados nas 
esferas estadual e federal, assim como liberações de emendas 
parlamentares, com cópia dos ofícios das solicitações. 
178 Francis Solicito a escala de serviço na farmácia 24h, no período de 01 de 
junho a 31 de julho de 2013 
179 Francis Informações acerca da continuidade do funcionamento da farmácia 
24h, inclusive aos domingos, tendo em vista comunicado da não 
continuidade a partir de 1º de setembro. 
180 Francis Solicito informação de quando iniciará os campeonatos de futebol. 
181 Francis Informações sobre a adequação e uso da área do antigo expurgo 
para estacionamento conforme acordado com a Comissão
Municipal de Trânsito. 
182 Francis Processos licitatórios de maio, junho e julho de 2013 
183 Cabrera Qual a forma de contratação do Sr. Miguel Francisco e qual o valor 
do contrato. 
184 Carlos da Pizzaria Quando será feito tapa buraco defronte a EEMEF Mercedes Yamaf 
Moção: 
Nº Autor Assunto 
10 Ch do PT Protesto ao Projeto de lei nº 4330/13 que facilita terceirização 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
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Observação: A denúncia pode ser anônima 
339 Festo Implantação de obstáculo na Rua Presidente Prudente 
340 Festo Instalação de semáforo na Monsenhor Nakamura c/ Avenida das A 
341 Festo Estacionamento na área do antigo expurgo 
342 Pedrinho do Coral Recapeamento da Rua Antonio Petinari – Vila Paulista 
343 Pedrinho do Coral Reparos na galeria da Rua Campos Salles, 1112 
344 Francis, Pedrinho e 
Chiquinho PT 
Conservação em toda a extensão da estrada rural que sai de 
Coronel Goulart até a divisa de Pres. Bernardes, Principalmente no 
trecho do KM 25 
345 Francis e Chiquinho 
PT 
Limpeza área verde e institucional do Jardim das Rosas 
346 Francis e Chiquinho 
PT 
Alambrar ao redor do campinho de área do Jardim das Rosas 
347 Francis e Chiquinho 
PT 
Tapa Buraco nas Ruas Manoel Francisco de Oliveira, sete de 
Setembro e Quinze de novembro. 
348 Francis, Pedrinho e 
Chiquinho PT 
Colocar meio fio nas ruas do distrito de coronel Goulart. 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Próxima sessão ordinária: 12/08/13 

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Pedrinho do Coral que teceu comentários sobre trabalho que desenvolveu junto a Igreja
Católica e Rotary Club visando a instalação de imagem do padroeiro de Álvares
Machado na rotatória Alberdo Hida, e fez comentários sobre mais ações que desenvolveu
no desempenho no cargo de vereador; o vereador Cabrera que apresentou documento que
trata da liberação de emenda parlamentar do deputado federal Mendes Thame —
PSDB/SP, em prol da Santa de Álvares Machado, enaltecendo o trabalho do deputado e
do ex-prefeito Takashi, que diligenciou no sentido de que o recurso fosse liberado; o
vereador Chiquinho do PT que fez amplo comentário sobre as inúmeras ações e
providências feitas pela vereadora Francis, enquanto Prefeita, sendo que neste momento,
foi aparteado pelos vereadores Nelson e Carlos da Pizarria, criticou a falta de apoio ao
esporte por parte da atual Gestão, que reclama a falta de recursos financeiros, mas já
nomeou mais 15 cargos de confiança, sendo neste caso aparteado pelo vereador Cabrera;
e, a vereadora Presidente, que comentou sobre os assuntos tratados na sessão. dos
pronunciamentos dos nobres Edis, e por fim disse que enviará missiva ao deputado
federal Mendes Thame, agradecendo, em nome da Casa de Leis, os recursos destinados a
Santa de Álvares Machado. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais
havendo a ser tratado, às 22:50 h, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos,
comunicou que a próxima sessão ordinária será no dia 12 de agosto de 2013, e, declarou
encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos
membros da Mesa.
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ATA DA 20º, SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 20º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 05 dias do mês de agosto de 2013, às 20
horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate,
secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente do Poder
Executivo, apresentando resposta a diversos requerimentos e indicações, expediente de
terceiros, expediente da Câmara, Requerimento nº 168 a 184/13, de autoria diversa,
aprovados por unanimidade, com exceção do de nº 170 e 176/13, que serão votados na
próxima sessão, por força da Resolução nº 04/09, e, do Requerimento nº 183/13 que foi
retirado pelo autor, Moção de nº 10/13 de autoria diversa, aprovada por unanimidade, e,
indicações de nº 339 ao 348/13 que foram encaminhadas aos seus destino. Pediu, pela
ordem, a palavra, o vereador Festo José Selvério, que solicitou a inclusão na ordem do
dia da presente sessão, em 1º discussão, do Projeto de lei nº 06/13 de autoria da Mesa,
sendo o requerimento aprovado por unanimidade. PALAVRA NO EXPEDIENTE -—
Inscrito o vereador Ariel Pontes que apresentou os seguintes requerimentos verbais,
dirigidos ao senhor Prefeito, sendo todos aprovados por unanimidade: se há projeto de
recapeamento do Jardim Horizonte e Avenida Alfredo Marcondes, proximidade da Igreja
Católica, se há projetos de incremento a atividade física nos bairros, inclusive para a 3º
idade, solicitando informações sobre a viabilidade de implantação de rede de energia
elétrica na Rua Vicente Dias Garcia no Jardim Irene Bressan, solicitando informações
sobre estudo para implantação de núcleo industrial, e, solicita informações acerca da
viabilidade de parceria com a Fundação ABRINQ, sendo que, por fim pediu que fosse
encaminhada moção de aplauso aos funcionários da Prefeitura que participaram do
projeto Agita Férias, promovido pela atual Gestão; o vereador Chiquinho do PT que
apresentou dois requerimento verbais, aprovados por unanimidade, e, que se constitui de:
convocação do senhor Prefeito, em data a ser marcada, a fim de apresentar
esclarecimento diversos, e, que fosse solicitado junto a Prefeitura, os índices de gasto
com pessoal nos meses de junho e julho/13; e, a vereadora Presidente que apresentou
moção de aplauso, aprovada por unanimidade, ao Pe. Jurandir que completou 14 anos de
sacerdócio. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 06/13 de autoria da Mesa da Câmara,
criando emprego público em comissão e dando outras providências, que foi aprovado por
unanimidade, em 1º discussão, após manifestação do vereador Cabrera. EXPLICAÇÃO
PESSOAL -— Inscrito o vereador Ariel Pontes que teceu comentários sobre a presença de
machadenses na Jornada Mundial da Juventude — JMJ, realizada recentemente no Rio de
Janeiro, teceu comentários sobre suas proposituras e atuação da atual gestão; o vereador
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! ]
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA Wa
Observação: À denúncia pode ser anônima Q € Ny E