sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
PAUTA DOS TRABALHOS DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A SE REALIZAR NO DIA 26 DE MAIO.
Data da Publicação da Pauta: 22/05/14 — 16 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
268 Cabrera Quais os eventos do municipio que estão no calendário oficial e são organiza-
dos pela comissão de eventos
269 Cabrera Como se encontra processo que visa recape das ruas do Jd. Raio do Sol
270 Cabrera Como se encontra processo que visa tornar campo do Paulista como de utili-
dade pública
271 Pedro, Che Francis | Informações sobre licença CETESB e licitação passagem Sta. Eugênia
272 Pedro, Ch. e Francis | Relação de ruas a serem recapeadas em breve
273 Pedro, Ch. e Francis | Medalha Kiochi Tatizawa ao ex-vereador Pedro Calles Busso
274 Ch, Pedro e Francis | Informações sobre o pagamento de auxilio alimentação aos inativos estatutári
275 Ariel Motivos da não instalação de obstáculo na Rua Vicente Celestino
276 Ariel Se foi dada OS par plantio grama na Av. das Américas com Ari Barroso
277 Ariel Se foi dada OS para melhorias na estrada que demanda pesk pag do Niquinhq
278 Ariel Os motivos pelos quais a praça da Amizade continua sofrendo com falta de
iluminação
279 Ariel Os motivos pelos quais não foi licitado plano de saneamento
Moção:
Nº Autor Assunto
21 Festo Aplausos ao Dep. Estadual Mauro Bragato e ex-prefeito Takashi
22 Francis, Pedroe Ch | Aplausos ao Pe. Fernando por evento na Igreja Católica dos Pq. Pinheiros
23 ChPT Aplausos a Presidente Dilma por melhorias no município
Indicação:
Nº Autor Assunto
135 Pedro, Che Francis | Implantação de pista de caminhada na faixa lateral da Vicinal Abilio Notário
136 Pedro, Che Francis | Recape da Rua Presidente Prudente, Jardim Nossa Senhora da Paz
137 Ch, Pedro e Francis | Melhorias na área verde do Jardim Horizonte
138 Cn, Pedro e Francis | Adequações na estrutura física do CRAS do Jardim Bela Vista
139 Ch, Pedro e Francis | Prolongamento de rede energia elétrica no Jd. Maria de Lurde
140 Ch, Pedro e Francis | Implantação de cemitério no Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura. 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
141 Cn, Pedro e Francis | Campanha de conscientização quanto a legislação municipal
142 Ch, Pedro e Francis | Implantação de ouvidoria pública
143 Ch, Pedro e Francis | Limpeza e melhorias nas áreas públicas
144 Cn, Pedro e Francis | Ampla reforma no campo de futebol de Cel. Goulart
145 Ch, Pedro e Francis | Elevação meio fio na Rua Martins Pena
146 Ch, Pedro e Francis | Sinalização na Rua Clóvis Bevilaqua, Machado de Assis e Teofilo Dias
147 Cn, Pedro e Francis | Limpeza de galeria na Rua Evaristo da Veiga
148 Cn, Pedro e Francis | Obstáculo na Rua Evaristo da Veiga
149 Cn, Pedro e Francis | Colocação de telas atrás dos gols do campo do Parque dos Pinheiros
150 Ariel Construção de rotatória e sinalização na Rua Orlando Silva
151 Ariel Melhorias no acesso a propriedade lindeira a Rua Suécia, Jd. Raio do Sol
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão
Lei 09/14 | Festoe Nelson | Altera legislação que disciplina propaganda eleitoral 12 discussão
Lei 10/14 | Festoe Nelson | Disciplina aulas de trânsito nas unidades escolares 12 discussão
Lei 14/14 Cabrera Reconhecimento de pessoas com doenças renais como 12 discussão
deficientes físicos
Lei 15/14 Cabrera Obriga a fixação de cartazes conscientizando gestantes | 1º discussão
quanto ao uso álcool
Lei 16/14 Cabrera Conscientização quanto ao perigo da auto medicação 12 discussão
Lei 18/14 | Chiquinho PT, | Aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo | 1º discussão
Francis e Pedro | nos logradouros públicos
Lei 19/14 | Chiquinho PT, | Cria prêmio de incentivo do jovem autor 12 discussão
Francis e Pedro
Lei 16/14 PE Abertura de crédito adicional especial FUNASA Unica
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra dos vereadores inscritos
Próxima sessão ordinária: 02/06/14
“Aquele entre vocês que não tenha pecado seja o primeiro a atirar uma
pedra.”
Jesus Cristo
ÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
FON 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

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ATA DA 15º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 15º Sessão Ordinária, do 2º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 26 dias do mês de
maio de 2014, às 20 horas, sob a presidência da vereadora Francis
Policate, secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues —
Chiquinho do PT e Pedro da Silva Oliveira — Pedrinho do Coral, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada em
discussão, foi feita votação, sendo aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente de
terceiros, Requerimento de nº 268 ao 279/14 de autoria diversa, aprovados
por unanimidade, com exceção o de nº 273/14, que será votado na
próxima sessão, por força de resolução da Casa, Moção de nº 21,22 e
23/14, de autoria diversa, aprovadas por unanimidade, e, indicações de nº
135 ao 151/14 que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO
EXPEDIENTE — Não houve inscrito. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº
09/14 de autoria do vereador Festo e Nelson do Roque, retirado da pauta
a pedido dos autores; Projeto de lei nº 10/14 de autoria do vereador Festo
e Neison do Roque, retirado da pauta a pedido dos autores; Projeto de lei
nº 14/14 de autoria do vereador Cabrera, aprovado por unanimidade em
primeira discussão; Projeto de lei nº 15/14 de autoria do vereador
Cabrera, aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei
nº 16/14 de autoria do vereador Cabrera, aprovado por unanimidade, em
primeira discussão; Projeto de lei nº 18/14 de autoria do vereador
Chiquinho do PT, Francis Policate e Pedrinho do Coral, retirado da pauta a
pedido dos autores; Projeto de lei nº 19/14, de autoria do vereador
Chiquinho do PT, Francis Policate e Pedrinho do Coral, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; e, Projeto de lei nº 16/14 de autoria
do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em única discussão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Neison do Roque que
assumiu a tribuna as 21H13M, e teceu comentários sobre reunião com
Deputado Mauro Bragato e Gerente Regional da CDHU, dizendo dos
recursos conquistados pelo deputado e a morosidade da Prefeitura de
Álvares Machado, quanto a elaboração de projetos para convênios com o
Governo do Estado, lamentando o fato de ser assim, sendo aparteado
pelos vereadores: Ariel, Chiquinho e Cabrera, que inclusive citou exemplo
da escola do Parque dos Pinheiros, cujo recurso foi liberado em 2008 e a
E “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE,
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denuncia pode ser anônima
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obra se encontra parada; e, o vereador Cabrera, que as 21H35M assumiu
a tribuna e agradeceu o apoio dos nobres pares na aprovação de suas
proposituras, enalteceu trabalho do Deputado Estadual Mauro Bragato e
Deputado Federal Mendes Thame, em prol do município, lamentou a
morosidade da atual Gestão Municipal, sendo aparteado pelo vereador
Nelson e Festo, que comunicaram que o Deputado Mauro Bragato, disse,
em reunião, que o Governo do Estado deverá liberar R$ 500.000,00 para
obras de construção de centro cultural. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente,
as 21H45M, agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima
sessão ordinária será no dia 02 de junho de 2014, e, declarou encerrada a
presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada
pelos membros da Mesa. )
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* "DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima