sessao nº 22

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 
19 DE AGOSTO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 15/08/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
210 Festo Se ocorreu adequações no mapa rural do município 
211 Festo Qual o período de concessão dos antigos barracões do expurgo 
212 Festo A Sabesp solicitando previsões de obras nas Chácaras Cobral 
213 Ch do PT Se haverá festa do folclore e quando será realizada 
214 Pedrinho do Coral A Sabesp sobre execução da rede de esgoto na Rua Guarucaia 
215 Pedrinho do Coral A Sabesp sobre execução da rede de esgoto na Rua General Osório 
216 Nelson do Roque A Cart solicitando placa indicativa do Campo Belo na SP 270 
217 Nelson do Roque A DER solicitando rotatória no acesso ao NINDAM pela SP 501 
218 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Se há previsão de reparos nas duas pontes de madeira do Br. Luzia 
219 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Se há previsão de reparos na estrada do Br. Santa Luzia (perto do 
campo de futebol) 
220 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Se há previsão de aquisição de nova academia da terceira idade, 
visto que a anterior foi desviada para o Jd. São Francisco 
221 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Se há previsão de aquisição de celulares para o Conselho Tutelar, 
visto que as mesmas tem usado o particular 
222 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Quando será efetivada nova legislação para regularizar situação 
funcional dos conselheiros tutelares 
223 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Se há previsão de limpeza das áreas verdes do Jardim das Rosa, em 
decorrência das indicações já feitas pelos vereadores 
224 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Quando serão efetivados os reparos do KM 25 visto que mais de 15 
dias foi solicitado e ainda não foi feito 
225 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Prestação de contas da equipe que disputou jogos regionais 2013 
em Dracena e relação de membros componentes da delegação 
226 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Prestação de contas das viagens do Prefeito no período de janeiro a 
agosto 2013 
227 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Cópia do procedimento licitatório da contratação para assessoria da 
FOCO Auditoria, Consultoria e Assessoria. 
228 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Cópia das notificações feitas pela CETESB e órgão municipal de 
Meio Ambiente com relação ao aterro sanitário. 
229 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Solicita cópia de todas as denúncias feitas contra a Divisão de 
Saúde em 2013 assim como denúncias em relação a entrega de 
terra, com fotos que instruíram tais denúncias 
230 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Se o terreno da XV de Novembro e D. Pedro, foi notificado para 
limpeza pública 
231 Francis, Chiquinho Se concessão de APP a terceiros para fins de conservação é viável 
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Observação: A denúncia pode ser anônima 
e Pedrinho e se foi concretizado alguma no município 
232 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Solicita informação se consta do projeto a construção de muros na 
creche do Jd. Primavera e se não, se a falha foi sanada 
233 Francis, Chiquinho 
e Pedrinho 
Se o ginásio de esportes já está liberado para o uso, e em caso 
negativo, o porque ainda não foi 
234 Carlos da Pizzaria Por que não está sendo apreendido os animais soltos no Pq. dos 
Pinheiros e Jd. Panorama visto que a lei está em vigor 
235 Carlos da Pizzaria Se há previsão de troca do ponto de ônibus para defronte a Escola 
Marechal do Ar, bem como, se há previsão de cobertura (Fag. 
Varela com Castro Alves) 
236 Carlos da Pizzaria Se há previsão de aumentar o número de servidores para limpeza 
do bairro, visto a grande necessidade 
237 Ariel Se foi desenvolvido projeto de adoção de áreas públicas 
238 Ariel Se há previsão de plantio de árvores em áreas verdes 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
357 Festo Melhorias diversas no acesso a SP 270 
358 Festo Melhorias diversas no cemitério da sede do município 
359 Festo Melhor Caminho no Núcleo Industrial do município 
360 Pedrinho do Coral Limpeza no cemitério da sede do município 
361 Pedrinho do Coral Melhorar o fornecimento de água no cemitério local da sede 
362 Pedrinho do Coral Tapa buracos na Rua Liberal Antonio Coracini, 150, Sta Eugênia 
363 Nelson do Roque Melhoria na sinalização indicativa na zona urbana 
364 Nelson do Roque Melhoria do urbanismo nas praças e próprios municipais 
365 Ariel Obstáculo na Rua Vicente Celestino, Jd. Horizonte 
366 Ariel Atividades culturais e cívicas na semana da pátria 
367 Ariel Reparos na tubulação proximidades do Sr. Avelino, Br. Jaracatiá 
368 Ariel Reparos na cabeceira da ponte na divisa com Alfredo Marcondes 
369 Ariel Construção de represa para irrigação na prop. de João Ederli 
370 Carlos da Pizzaria Podas de árvores defronte a EMEF Mercedes Yamafuko 
371 Carlos da Pizzaria Podas de árvores nas vias do Parque dos Pinheiros e Jd. Panorama 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
13/13 PE Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 2ª 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Tribuna Livre: 
Gilmar Gomes da Silva – considerações sobre as transmissões das sessões da Câmara 
Próxima sessão ordinária: 26/08/13 (Obs. Haverá ato solene de transmissão de 
cargo para o novo Delegado de Polícia Civil) 

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ambiente tumultuado verificado, teceu comentários sobre o seu trabalho frente a
edilidade, disse que faz pedidos ao Prefeito pela comunidade e não no aspecto pessoal, e,
que quando o Prefeito nega o atendimento, está negando a comunidade, e não a ela ou ao
vereador Chiquinho do PT, ou qualquer outro vereador, e, ainda, disse que muitas vezes
não participa de reuniões nas comunidades pelo fato de não ser convidada, e, que os
membros do Executivo devem deixar claro para essas comunidades que os vereadores
não foram convidados. TRIBUNA LIVRE - Inscrito Gilmar Gomes da Silva para fazer
considerações sobre a transmissão das sessões da Câmara, que dispensou a palavra e
solicitou que a Presidente para que fizesse a leitura de texto fazendo os relatos para o
qual se inscreveu. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a ser
tratado, às 22:00 h, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a
próxima sessão ordinária será no dia 26 de agosto de 2013, com a posse do novo
delegado de Policia Civil, e, declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata
que se aprovada, vai assipada pelos membros da Mesa.
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ATA DA 22º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 22º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 19 dias do mês de agosto de 2013, às 20
horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate,
secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente de terceiros,
expediente da Câmara, Requerimento nº 210 ao 238/13, de autoria diversa, aprovados por
unanimidade, com exceção do de nº 216 e 231/13, que foram retirados pelos autores, e,
indicações de nº 357 ao 371/13 que foram encaminhadas aos seus destino. PALAVRA
NO EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Ariel Pontes que apresentou requerimento
verbal, aprovado por unanimidade pelo Plenário, com o seguinte teor: solicitando que
fosse oficiado ao senhor Prefeito para que informe se serão implantadas áreas de lazer
nos CH's José Canducci e Antonio da Maia. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº
13/13, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias —
LDO para o exercício de 2014, que foi aprovado por unanimidade em 2º discussão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador José Carlos Cabrera que comentou
sobre visita do Deputado Estadual Mauro Bragato ao senhor Prefeito se colocando a
disposição para colaborar na obtenção de recursos junto ao Governo do Estado, e, teceu
comentários sobre fatos ocorridos na sessão anterior, envolvendo o Ariel Pontes,
alertando que o mesmo, como líder do Prefeito, tem tomado posições em defesa ao atual
prefeito e do prefeito anterior, mas que, no entanto, pode ser usado e descartado
politicamente, quando não mais ser útil, como aconteceu com a vereadora Francis,
quando era líder do ex-prefeito Juliano Garcia; o vereador Ariel Pontes que teceu
comentários sobre visita que fez ao Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama, fez
comentários sobre palavras do vereador Cabrera, e, pediu escusas a empresa Foto Bruna e
seu proprietário Gilmar Gomes da Silva, com relação aos fatos ocorridos na sessão
anterior, salientando que não tinha intenção de ofender, mas de sim, de exercer o seu
direito constitucional no cargo de vereador; o vereador Pedrinho do Coral que fez relato e
comentários sobre seu trabalho no exercício do cargo de vereador; o vereador Chiquinho
do PT que pediu escusas ao senhor Gilmar Gomes da Silva, pelos fatos ocorridos na
sessão anterior, dizendo que o PT encaminhará pedido formal de desculpas, e, salientou
que não é oposição ao senhor Prefeito, mas sim, um vereador que elogiará ou criticará
quando for o caso; e, vereadora Francis que enalteceu o trabalho do Foto Bruna na
transmissão das sessões, ressaltando que o erário municipal não arca com nenhum custo,
sendo que o trabalho é custeado por patrocínio de empresas particulares, pediu escusas a
família do homenageado pela medalha Kiochi Tatizawa, na sessão anterior, em função do
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! I Ç
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